DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 007/2024-SEMED Espécie: Contrato Administrativo nº 059/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 35.741.144/0001-83. OBJETO: Aquisição de um veículo tipo PICK-UP 4x4, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo. VALOR TOTAL: R$ 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2035; Elemento de Despesa: 44905200. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 004/2024-SEMED Espécie: Contrato Administrativo nº 060/2024-SEMED proveniente da Ata de Registro de Preços nº 020/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB E A EMPRESA CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001- 05. OBJETO: fornecimento de recarga de gás de cozinha em botija de 13Kg para manutenção dos setores da Secretaria Municipal De Educação de Brasil Novo-PA. VALOR TOTAL: R$ 76.680,00(setenta e seis mil seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2024. Dotação orçamentaria: 2048; Elemento de Despesa: 33903900. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEMED Processo Administrativo n° 021/2024-SEMED - Objeto: "prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e pedagógica com expertise na política educacional, na organização e no acompanhamento normativo, bem como na sistematização de práticas pedagógicas visando aperfeiçoar a rede municipal de educação, no assessoramento, no acompanhamento, no monitoramento do ensino fundamental e no fortalecimento da gestão", para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. - Contratada: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS, CNPJ: 21.060.218/0001-01, no valor de 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais) - Data da Ratificação: 25 de abril de 2024 - Base Legal: artigo 74, inciso III, alínea c, combinado com art. 6º, inciso XVIII, alínea "c" da Lei 14.133/2021. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024-SEMED CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS, CNPJ: 21.060.218/0001-01- CO N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 058/2024-SEMED, no valor mensal de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais),. Dotação: 2030; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinatura 26 de abril de 2024. Vigência Doze Meses EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº. 004/2024-SEMED Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024-SEMED. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CAETANO GÁS LTDA, CNPJ: 12.287.739/0001-05. OBJETO: fornecimento de recarga de gás de cozinha em botija de 13Kg para manutenção dos setores da Secretaria Municipal De Educação de Brasil Novo-PA. VIGÊNCIA 12(DOZE) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2024. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMED "O Município de Brasil Novo, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 004/2024-SEMED, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: CAETANO GAS LTDA, item 01 - R$ 76.680,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMED OBJETO: "O Município de Brasil Novo, através da Secretaria Municipal de Educação, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 007/2024-SEMED, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores totais, quais sejam: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTD, item 01 - R$ 290.000,00. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 67/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023, Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Celebrado entre o Fundo Municipal de Educação e a Empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.129.928/0001-90, sendo aditivado 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contratual, perfazendo um montante de R$ 116.212,50 (cento e dezesseis mil, duzentos e doze reais e cinquenta centavos), as demais cláusulas contratuais, continuam inalteradas, Brasil Novo, 06 de maio de 2024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 68/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023, Objeto: Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para Aquisição de combustível; para manutenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Celebrado entre o Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do Fundeb e a Empresa POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 28.129.928/0001- 90, sendo aditivado 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contratual, perfazendo um montante de R$ 195.900,00 (cento e noventa e cinco mil e novecentos reais), as demais cláusulas contratuais, continuam inalteradas, Brasil Novo, 06 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Para a Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Tomé - Rio Jepuhuba - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 13/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO- OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nossa Senhora de Fátima - Rio Cumaru - Zona Rural do Municipio de Breves. Abertura: 14/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola Nova Vida - Rio Carapanã Preto - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 17/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Theyd Chrystian Correa Ribeiro - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Construção da Unidade Escolar Incluindo Passarela de Acesso da Escola São José - Rio Companhia - Zona Rural do Municipio de Breves/Pa. Abertura: 18/06/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves-PA, 28 de maio de 2024. THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no dia 27/05/2024, no D.O.U, Seção 3, página 210, Inexigibilidade nº 6/2024-0001. Onde se lê: Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024. Leia-se: Vigência: "24/05/2024 a 24/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1/2021-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a EMPRESA ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, inscrito no CNPJ nº 02.727.757/0021-50 (filial). Referente a DISPENSA Nº 01/2021, Objeto: Locação de Imóvel não residencial localizado na Avenida Princesa Isabel nº 149, Bairro: Centro, no Município de Bujaru/PA, destinado ao funcionamento da Creche Municipal, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 01/2021-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Partes: Fundo Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. Empresa, Número e Valores do Contrato: C J A PARENTE, Inscrita no CNPJ: 83.646.307/0001-91 - CONTRATO Nº: 41/2024 - Valor R$ 1.439.196,00; J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.201.854/0001-52 - CONTRATO Nº: 42/2024 - Valor R$ 2.453.351,39; NEW MED LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.277.143/0001-31 - CONTRATO Nº: 43/2024 - Valor R$ 331.815,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70 - CONTRATO Nº: 44/2024 - Valor R$ 589.299,00. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS: C J A PARENTE, Inscrita no CNPJ: 83.646.307/0001-91, valor global R$ 1.439.196,00; J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.201.854/0001-52, valor global R$ 2.453.351,39; NEW MED LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.277.143/0001-31, valor global R$ 331.815,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor global R$ 589.299,00. FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 11/2023-TP com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de novembro de 2023 a 29 de janeiro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 25 de de outubro 2023. Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU e a Empresa AMORIM SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 24.211.234/0001-46.Referente a Tomada de Preço nº 11/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO BUJARUENSE - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, UMA QUADRA DE AREIA E UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Oitava do Prazo de Vigência,