DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOES LTDA, CNPJ: 45.346.144/0001-32, no valor de R$337.648,00 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 27/05/2024. AL ES S A N D R O QUINTINO SILVEIRA - Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 002/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02. Contratada: SANTA LUZIA COMERCIO DE ALIMENTO LTDA, CNPJ n°10.953.298/0001-08. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Valor Total: R$ 59.887,25 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/05/2024. Alduídes Amâncio de Souza - Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC Decorrente: Pregão Eletrônico nº 025/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/198-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato nº 2021/198-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº 23.829.190/0001-50. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de Novembro de 2023 à 04 de Novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010--PMAF Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOTONIVELADORA COM OPERADOR. Abertura: 17/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03 /06/2024 até às 08:59 horas do dia 17/06/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342- 1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 28 de Maio de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço - 007/2024, a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. 6.944.724,62. Data da Homologação: 27/05/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024 - SEMAS Objeto: Contratação direta para locação de imóvel da Srª. Constância de Aguiar Conceição, localizado na Rua Dr. Pedro Vicente, S/N, Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional - SAI, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa, conforme especificações do Termo de Referência e proposta apresentada pela contratada. CONTRATADA: CONSTÂNCIA DE AGUIAR CONCEIÇÃO, CONTRATO 068.2024.03.6.005 - SEMAS, valor global de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), rep. Emanoel Albuquerque Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social. Vigência: 15 de abril de 2024, extinguindo-se em 15 de abril de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 005-2024-SEMAS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Assistência Social. CONTRATADA: CONSTÂNCIA DE AGUIAR CONCEIÇ ÃO. OBJETO: Contratação direta para locação de imóvel da Srª. Constância de Aguiar Conceição, localizado na Rua Dr. Pedro Vicente, S/N, Bairro: Centro, destinado ao funcionamento do Serviço de Acolhimento Institucional - SAI, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO LEGAL: 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais. RATIFICAÇÃO: 12/04/2024. ORDENADOR DE DESPESA: Emanoel Albuquerque Rodrigues, Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 46/2022 Contratante: Secretaria Municipal Da Gestão Do Meio Ambiente. Contratada: J. de O Nogueira Ltda, CNPJ (MF) n° 10.838.413/0001-01. Contrato nº. 23-0214-003. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Prorrogação de prazo. Vigência 14/02/2024 a 14/08/2024. Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024, Ata tem por objeto Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e aditivada, Diesel BS500 e Diesel S-10), CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 05.263.116/0001-37, EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ: 07.868.912/0008-03, valor R$ 4.877.163,64. EMPRESA: AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 28.782.251/0001, valor R$ 17.272,031,88. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, Ass.: Altamira/PA, 23/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 35/2023 Contratante: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. Contratada: D. N. da Rocha Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 25.246.282/0001-32, contrato nº. 24- 0524-001, valor R$ 27.359,85. Mastersul Equipamentos de Seguranca Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 18.274.923/0001-05, contrato nº. 24-0524-002, valor R$ 7.488,40. R F Barile Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0524-003, valor R$ 939,02. J. L. R. Araujo Com e Servicos, inscrita no CNPJ sob nº 83.913.665/0001-13, contrato nº. 24-0524-004, valor R$ 7.143,64 e POLYMEDH LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.848.345/0001-10, contrato nº. 24- 0524-005, valor R$ 579,60. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/PA, 24/05/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 46/2022 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. de O Nogueira Ltda, CNPJ 10.838.413/0001-01. Contrato nº 22-1006-001. Contratada: L G da Conceição Comercio e Serviços, CNPJ 32.069.611/0001-82. Contrato nº. 22-1006-002 - Dot. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.085; 2.086; 2.087; 2.088; 2.091; 2.093; 2.097; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.106; 2.108, 2.111; 2.114; 2.115; 2.116; 2.117; 2.118; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.126, 2.130; 2.132; 2.133, 2.134; 2.135, 2.136; 2.137; 2.138. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. Prorrogação de Prazo de vigência contratual, serviços de instalação e manutenção de centrais de ar-condicionado, vigência 06/04/2024 a 06/08/2024. Ass.: Altamira/PA, 25/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação - FME, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista da autoridade Municipal do Fundo Municipal de Educação - FME, resolve: Homologar e Adjudicar a Chamada Pública n° 1/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Augusto Corrêa/PA . Vencedora: Associação dos Produtores Rurais de Emboraizinho, inscrita no CNPJ nº 08.517.995/0001-74. Valor Global: R$ 860.420,00 e Associação dos Agricultores, Pescadores e Artesãos do Arai, inscrita no CNPJ nº 09.430.156/0001-87; Valor Global: R$ 311.605,50. Augusto Corrêa-PA, 28 de maio de 2024. IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bannach - PA, torna público a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024, cujo objeto: refere-se Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Maiores informações e esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 13h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA. Pregoeiro. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°021/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Data de abertura dia 14/06/2024 ás 10h00min. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024/PMB PROCESSO LICITATÓRIO N°022/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de Recuperação de Estrada Vicinal: Vila Baratão a Vila Pista Branca com 11,70 km de extensão, Zona Rural do município de Bannach - PA, conforme Convênio MDR - CONVENIO TRANSFEREGOV 943218/2023 - CAIXA. Data de abertura dia 14/06/2024 ás 14h00min. Cópias dos Editais e esclarecimentos serão obtidas através do e- mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Av. Paraná nº27 - Centro - Bannach - PA, CEP: 68.388-000 - (sala da CPL), no horário de 08:00 as 14:00, de segunda a sexta, exceto feriado. NEEMIAS GAMA FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 9094/2023. À empresa: Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda. Inscrita no CNPJ nº 50.937.669/000182, Localizada na Rua Drª Ida Teixeira, 206, Distrito Industrial, Guanambi/BA - CEP 46.430-000. Representante legal: Almir Silva Pinheiro Junior. A Prefeitura Municipal de Barcarena/PA, através de seu Prefeito Municipal, que abaixo subscreve, em conformidade com a Lei n°. 14.133/2021, vem comunicar a Intenção de Anular os Itens 2 e 9 do Pregão nº 9094/2023, com fulcro nos motivos de fato e de direito devidamente aduzidos em parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município, o qual integra o presente aviso. Diante disso, com fundamento no art. 71, § 3º da Lei nº 14.133/2021, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis à empresa, contados da data de recebimento da presente notificação, para, querendo, exerça o direito à ampla defesa e ao contraditório quanto à possibilidade de anulação do item do processo licitatório em epígrafe. Em anexo, segue cópia de parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do Município em 28 de maio de 2024, contudo, informamos que as cópias de quaisquer outros documentos podem ser requisitadas e obtidas pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura, cujo endereço consta no rodapé, das 08:00 as 17:00h, ou através do e-mail: [email protected]. A manifestação da empresa Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços Ltda, também poderá ser protocolada pessoalmente no Departamento de Licitações e Contratos desta Prefeitura ou encaminhada através do e-mail: [email protected], devendo, neste último caso, também observar o horário de expediente do setor para ser considerada tempestiva. Para confirmar o recebimento de sua manifestação via e-mail, um representante da empresa deverá entrar em contrato através do telefone: (91) 99190-6181. Barcarena/Pa, 28 de maio de 2024 JOSE RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeito