DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Infor: [email protected] Tapira, 28 de maio de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. Processo n.° 0185/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de infraestrutura de galeria pluvial na avenida sete de setembro, esquina com a rua edson arantes do nascimento, dando continuidade à galeria pluvial existente na confluência das referidas ruas, compreendendo ainda serviço de recomposição do pavimento asfaltico, passeio, meio-fio e sarjeta. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade concorrência. Data de julgamento das propostas: 18/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, , 28 de maio de 2024. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo n.° 0215/2024 Objeto: aquisição de emulsão asfáltica rl-1c, para atender às necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, nas atividades de pavimentação e manutenção em vias e logradouros públicos. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 13/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, , 28 de maio de 2024. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PAC nº 041/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a conclusão da obra de construção do sistema construção de rede de abastecimento de água dos Distritos de São José do Batatal e São Sebastião do Batatal, decorrente de rescisão do contrato nº 004/2018, Convênio MG/TC/PAC nº 0294/2024, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 18/06/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PAC nº 042/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete nas comunidades Tiuca, Brás e Merquim, com recursos do Governo Federal, através do Contrato Repasse nº 942759/2023/MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 18/06/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PAC nº 043/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contatação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Aeroporto mediante Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.178/2023, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Abertura: 18/06/2024 às 15h00min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. GLEYDSON DELFINO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Republicado por alteração no cadastro dos lotes no portal de licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação, manutenção e limpeza dos Cemitérios Municipais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 14/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.298.849,32. Fonte de recursos: Recursos não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/05/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizaçã[email protected]. Uberaba/MG, 24 de maio de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração () Republicado por alteração no cadastro dos lotes no portal de licitação, Publicado 08/05/2024, seção 3, página 240. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2024 - SRP COMPRASNET Nº. 90254/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ES T I M A D O DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.026.980,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/06/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 28 de maio de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Torna público que está recebendo na Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas- MG, documentação para credenciamento pessoas jurídicas prestadores de serviços de médicos Cardiologia e Pediatria, Ginecologia e Ultrassonografia, conforme processo licitatório 024/2024, inexigibilidade 005/2024, regido pela lei14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090. Uruana de Minas-MG, 28 de maio de 2024 TANIA MENEZES LEPESQUEUR Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 69/2024, referente ao P. L nº 144/2023 - Concorrência nº 03/2023. Objeto: construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I) no Bairro Bom Jesus, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ:18.666.391/0001-43 - Valor: R$ 1.677.957,71-Vigência: 07 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 12 de abril de 2024. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L nº 145/2023 - Concorrência nº 04/2023. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (TIPO I) na comunidade de Furado seco, objeto de contemplação da Resolução SES-MG nº 9.177/2023 e Termo de Compromisso nº 832/9.177, em conformidade com planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, projetos e Plantas, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo-Vencedora: Construdias Engenharia e Construçoes Ltda - CNPJ: 43.840.161/0001-04- Valor: R$ 1.987.939,78- Varzelândia/MG, 28 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 13/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ em vias públicas na comunidade de tabocas em Varzelândia-MG, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas-Vencedora: HM Engenharia e Prestacao de Servicos Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001- 54 - Valor: R$ 340.549,20 - Varzelândia/MG, 22 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 15/2024 - Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: Autentica Edificações Ltda - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 64.300,00- Varzelândia/MG, 24 de maio de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 12/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Execução de serviços complementares a reforma do mercado municipal, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, projetos e Plantas - Vencedora: J Domingues Construtora Ltda - ME - CNPJ:28.420.238/0001-95 - Valor: R$ 150.000,00- Varzelândia/MG, 28 de maio de 2024. VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - Comar torna público a quem interessar que realizará no dia 11/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 06/2024 tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição ou locação de tablets, para atender às necessidades das escolas que compõem a Rede Municipal de Ensino dos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 28 de maio de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira