DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Será realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar n.º 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. AS INSCRIÇÕES ESTARÃO ABERTAS ENTRE OS DIAS 29/05/2024 a 10/06/2024, conforme edital e demais anexos. Os interessados poderão adquirir o edital na sede da prefeitura ou pelo site: www.santoantoniodoretiro.mg.gov.br As alterações, notificações, intimações, resultados serão publicados no quadro de avisos da prefeitura, órgão oficial de publicação do município. Santo Antônio do Retiro-MG, 28 de maio de 2024 IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente à Ata de n° 34/2024 - Processo administrativo n° 28/2024, publicado no DOU de 23/5/2024, Seção 3, pág. 200, aponha-se, por ter sido omitido, o título PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. (p/ Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo de Licitação Nº 6/2024 Menor Preço Global A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 06/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 02/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO CAMPO SOCIETY DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 930624/2022/MCIDADANIA/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA 17/06/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O Edital Poderá Ser Lido e Obtido Cópia a Partir da Disponibilidade no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 29/05/2024 à 17/06/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas - MG, 28 de maio de 2024 EDSON AMARO DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 NOVA DATA Aviso de nova data de licitação - Processo Administrativo Nº 026/2024 - Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 004/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II - tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 28/05/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 29/05/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 06/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000037/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: O objetivo desta licitação é a aquisição de gradil para o cercamento da Quadra Antonio Italo que se encontra em reforma, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de São João Nepomuceno/MG torna pública a abertura do processo licitatório nº 98/2024, na modalidade Concorrência n° 02/2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para realização de serviço de "recapeamento de vias urbanas com pavimento asfáltico em CBUQ" com duas camadas de 3cm, sendo uma camada de reperfilamento ou regularização sobre pedras poliédricas mais uma camada de acabamento, totalizado uma espessura de 6cm, conforme projetos anexos, no bairro centro, Ruas Dr. Gouvêa e José Gomes de Oliveira, referente ao convênio federal N° 943672/2023, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes, https://ammlicita.org.br/ e https://pncp.gov.br/. São João Nepomuceno, 28 de maio de 2024 SAMUEL DE PAULA TELES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Edital de Processo Licitatório n.º 030/2024, Pregão eletrônico n.º 004/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço em confecção de próteses dentárias de acordo com a diretrizes do ministérios da saúde, para atendimento à população do Município de São José do Divino-MG", Abertura dos envelopes em 17 de junho de 2024 às 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra- se à disposição O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 28 de maio de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Procedimento Licitatório nº 027/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na realização de Publicações Oficiais em atendimento a demanda do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 18 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 28 de maio de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERITINGA EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 19/2024, Modalidade Pregão Eletrônico n° 09/2024, contrato nº 70/2024, contratado: Monte Verde, Indústria, Extração e Comércio Ltda - ME, estabelecida na Rua Maestro Emílio Patrocínio Nogueira, s/nº, com CNPJ sob o nº 14.396.611/0001-05, no valor de R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), prestação de serviços para execução de obras de pavimentação em ruas da área urbana - ações de mobilidade urbana, conforme condições e especificações contidas no Memorial Descritivo - Anexo I, parte integrante e inseparável do edital, independente de transcrição Dotação orçamentária: 4.4.90.51.00.2.06.01.15.451.0009.1.0012 - OBRAS DE CALÇAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA. Vigência: 12 meses. Ass. 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, Processo Licitatório 025/2024, tipo MAIOR PREÇO - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PÚBLICA OU PRIVADA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ABRANGENDO OS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender a demanda da secretaria municipal de Recursos Humanos de Serranópolis de Minas/MG. Data início das Propostas: 31/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 27/06/2024 às 08:30 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 27/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG 28 de Maio de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico 004/2024 - Processo Licitatório 023/2024, tipo Menor Preço - Item, para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Máquinas e Equipamentos para processamento de cafés especiais para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº 19.16.2004.0137175/2023- 21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas: 30/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 20/06/2024 às 08:59 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 20/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220- 8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 28 de maio de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 REPETIÇÃO DA CONCORRENCIA ELETRÔNICA 001/2024 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRE-ESCOLA - PROJETO PADRÃO FNDE TIPO 02 DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM OS ELEMENTOS INSTRUTORES ANEXOS A ESTE EDITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 23400001928202137, TERMO/CONVENIO Nº202141665/2023. Tipo: menor preço global, abertura das propostas: 19 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.005/2024, PROCESSO 26/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para a Farmácia Mun. de Tapira, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Publicada no DOU no dia 17/05/24, Seção 3, Pág. 230. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-se: Data de realização do processo 03/06/24, leia-se: Data de realização do processo 11/06/24. Informações: [email protected]