DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900357 357 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: às 08h 00min do dia 03 de junho de 2024 até os dias 14 junho 2024, as 07:00 e realizar o seu credenciamento, a disputa terá início às 08:00 do dia 14 de junho 2024. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras. Ernani José de Macedo - Prefeito Municipal. Pocrane/MG, 27 de maio de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Concorrência nº 01/2024, publicada no DOU em 24/05/2024, Seção 3, página 230, onde se lê: Na Plataforma BLL (https://bll.org.br), edital e informações no site do Município e plataforma BLL, passa a ler: No Setor de Licitações do Município, edital e informações no site do Município, onde poderão obtê-lo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°. 034/2024 MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, TORNA PÚBLICO, QUE ESTARÁ REALIZANDO, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O REGIME DE EXECUÇÃO DE MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PISO INTERTRAVADO SEXTAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 948074/2023 - Operação 1089138-45, Celebrado entre o Ministério das Cidades representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE MINAS - MG. ABERTURA MARCADA PARA O DIA: 17/06/2024, a partir das 09:00 horas. O INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ A PARTIR DO DIA: 31/05/2024, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES: www.bll.org.br e https://santahelenademinas.mg.gov.br/. INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS AINDA PELO TELEFONE: (033) 997010652. Santa Helena de Minas/MG, 28 de maio de 2024 MARCUS AURELIUS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços 005/2022 Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 26.03.2024, o 5º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 1º de abril de 2024 até 30 de junho de 2024. Contratada: BT Construções LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138. Santa Margarida, 23 de maio de 2024. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Homologo a adesão à Ata de Registro de Preços nº 8/2023, referente ao Processo nº 23034.038983/2023-60, gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é o "registro de preços para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino do Programa Caminho da Escola", conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência (Anexo I do Edital de Licitação nº 06/2023), conforme as normas da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em que a empresa contratada é On-Highway Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, com sede na Rodovia MG-238, s/n, KM 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, município de Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138.Determino que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Santa Margarida/MG, 23 de maio de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 17/06/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 17/06/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 17/06/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 29/05/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e- mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRENCIA 002/2022 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 078/2022 - Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 192/2022. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva modelo 03, com área de 504 m², na unidade escolar em construção na Rua Projetada A, s/nº, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída nº 2127/2021/SEE - "Projeto Mãos Dadas", no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Demonstrativo do BDI, memorial descritivo, planta, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e relatório fotográfico anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de acréscimo de valor iniciando-se em 01/04/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 12/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 037/2024, PREGÃO ELETRONICO N° 012/2024, REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, contrato do pregão eletrônico n° 012/2024, a favor das empresas: COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001- 63, com valor total de R$ 155.101,90 (cento e cinquenta e cinco mil, cento e um reais e noventa centavos); AC RHODES ALBERGARIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.301.389/0001-31, com valor total de R$ 235.445,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais); BRUNA CAMPOS COSTA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 02.222.018/0001-63, com valor total de R$ 3.057,10 (três mil, cinquenta e sete reais e dez centavos) e POLO SUL LOGÍSTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.537.449/0001-68, com valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Assinatura do contrato 09/05/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao abastecimento da rede de ensino público municipal, visando a disponibilização da merenda escolar, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeira ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 21/2024 PROCESSO LICITATORIO 050/2024, REGISTRO DE PREÇOS 007/2024 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o resultado, e contrato do pregão eletrônico n° 050/2024, a favor da empresa: SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.555.501/0001-35, com valor total de R$ 631.200,00 (seiscentos e trinta e um mil, e duzentos reais). Assinatura do contrato 09/05/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos das classes dos específicos, biológicos e novos (status do produto), de "a" a "z", através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED/ANVISA , para o fim de atender à demanda da secretaria municipal de saúde de Santa Margarida/MG, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Pregoeiro ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024, na modalidade Torna público a todos os interessados, que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 008/2024. Abertura: 08 de julho de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO no município de Santa Vitória - MG, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail [email protected] . Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br . Sta Vitória, 28 de maio de 2024 SÉRGIO CUNHA DE RESENDE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 043/2023 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 02 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), drenagem pluvial e contenção para a Rua Suíça - trecho III, no bairro Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso.