DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900356 356 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 48/2024 - Pregão Eletrônico nº 14/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médicos para o Departamento Municipal de Saúde de Paraisópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura e análise das propostas: 17/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 17/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 30 de abril de 2024. AGNALDO COSTA MANSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 49/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ferramentas, equipamentos e os materiais necessários ao seu funcionamento para atender às demandas do diversos departamentos e setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto neste Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 07/05/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 17/05/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 17/05/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 17/05/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 30 de abril de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 001/2016. 26º Termo aditivo ao contrato nº 105/2016. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Harpia Construtora LTDA ME. Objeto: Inclusão de serviços. Valor do aditivo: R$ 14.190,99. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 2.306.337,24. Data do aditivo: 21/05/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, informa aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 025/2024, cujo objeto é contratação de licenciamento de uso de software integrado de gestão educacional, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, foi ANULADO, com supedâneo no Ofício nº 679/SME/S.LIC (Fls.222) o qual mencionou que realizará as devidas adequações. Todos os documentos encontram-se disponíveis no site www.passos.mg.gov.br. Portal da Transparência, no link Licitações e www.licitardigital.com.br. Passos, 24 de maio 2024. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 35/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ Através da Secretaria Municipal de Educação - Publica a Chamada Pública/Dispensa Nº 009/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação Escolar/ PNAE. Entrega dos envelopes de documentação e proposta até o dia 24/06/24 às 09:00 horas com abertura neste mesmo dia e horário no setor de licitações do Município de Patrocínio do Muriaé. Edital disponível a partir de 04/06/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 32/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e outros em atendimento as Secretarias do Município de Patrocínio do Muriaé/ MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/06/2024. Início da Sessão: 12/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/05/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 33/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 12/06/2024. Início da Sessão: 12/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 29/05/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 34/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, Odontológico e outros para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 13/06/2024. Início da Sessão: 13/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32)3726-1939 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 03/06/2024. Patrocinio do Muriae/MG, 27 de maio de 2024. PAULO AZIZ DAHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público Processo Licitatório n°004/2024 - Pregão Eletrônico 002/2024, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para fabricação de bloquetes sextavados, meios fios pré moldados, sarjetas, calçadas e passeios, abertura da sessão pública no dia 03/06/2024 às 08h15min, informações (38) 99744-2271 ou 3622-4140, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. WESLEY RABELO DURÃES Presidente da CPL Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de ata de registro de preço nº 014/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e Renan Barbosa pereira CNPJ:25.303.441/0001-93. Processo licitatório nº 013 pregão eletrônico N°005/2024.objeto: Registro de preços destinado a aquisição de lanches e congêneres para consumo em Eventos, Cursos, oficinas dentre outras necessidades do Governo do Município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do Município de Pintópolis. Valor global de R$: 95.775,90. assinatura 10/05/2024. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. Extrato de ata de registro de preço nº 015/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e IRONEI RODRIGUES DE SOUZA CNPJ:30.883.756/0001-97. Processo licitatório nº 014/2024 pregão eletrônico N°006/2024.objeto: contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal. Valor global de R$: 106.000,00. assinatura 17/05/2024. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 35/2024, Concorrência 01/2024. Objetivando a Contratação por regime de empreitada por preço global para EXECUÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, LOCALIZADOS NA RUA SAGRADOS CORAÇÕES (SEDE MUNICÍPIO), RUA GÊNICO MAGALHÃES (DISTRITO DE BARRA DA FIGUEIRA), PRAÇA LUIZ FERREIRA PAES (POVOADO CACHOEIR ÃO ) E POVOADO CANTINHO DO CÉU, cujo critério de julgamento será o de menor preço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV, Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de junho 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, Telefone: (0800)033-2020. E-mail:[email protected], pelo site ww.pocrane.gov.br/licitacoes/www.gov.br/pncp. Pocrane /MG, 28 de maio de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Pocrane/MG, Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o Processo 45/2024, Leilão 01/2024. Objetivando a Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXXl Festa VIRAKOPOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II, Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de junho 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente conforme edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, e decretos municipais. Informações: das 08:00 as 16:00 horas dos dias úteis, Telefone: (0800)033-2020. E-mail: [email protected], pelo site www.pocrane.gov.br/licitacoes/www.pncp.gov.br/pncp Pocrane/MG, 28 de maio de 2024. ERNANI JOSÉ DE MACEDO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG, através da Secretaria Municipal de Obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 39/2024 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelos Decretos Municipais nº. 02/2023, 12/2023, 13/2023, 15/2023, 16/2023, 18/2023, 21/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 28/2023, 31/2023, que regulamenta as contratações no âmbito do município de Pocrane - MG, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de 01 rolo compactador e 1 retroescavadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos agrícolas do município de Pocrane - MG, de acordo com o convênio 950140/ 2023, proposta 0562211/2023 do processo 59000. 019684/2023- 61 do ministério da integração e do desenvolvimento regional, conforme condições, quantidades e exigências