DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público, que às 09h00min do dia 20/06/2024, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação do tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica de vias urbanas com drenagem pluvial e sarjeta no Município. Edital e informações, endereço acima ou telefone: (38) 3725-1110, e-mail: [email protected] no horário das 08h00min às 16h00min. Morro da Garça-MG, 28 de maio de 2024 CLAUDIO AMADEU DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO processo licitatório nº 075/2024, concorrência publica nº 003/2024, tendo como objeto o presente concorrência eletrônica contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão iii, conforme proposta do seinfra n° 003280/2023, com o valor de r$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital, contrato n° 026/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no cnpj sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de r$ 551.355,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), para o período de 12 meses. vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatório nº 075/2024, concorrência publica nº 003/2024, tendo como objeto o presente concorrência eletrônica contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão iii, conforme proposta do seinfra n° 003280/2023, com o valor de r$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no cnpj sob o nº 19.507.426/0001- 64, com o valor de r$ 551.355,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), para o período de 12 meses. vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Munhoz/MG, 27 de maio de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório n.º 077/2024 - Pregão Eletrônico n.º 029/2024, Registro de Preço n° 025/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição parcelada de móveis de escritório e eletro eletrodomésticos para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 28/05/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 13/06/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 13/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 13/06/2024 às 09h01min. Fo r m u l a ç ã o de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações, no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br. Para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma bbmnet licitaçoes na aba esclarecimentos ou impugnação. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitacao e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PROC. LICITATÓRIO 41/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis e equipamentos permanentes para atender as demandas da Sec. Mun. de Educação do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 12/06/24 às 9h. Informações: setor de licitações. NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Torna público Proc. 04/24-Conc. 1/24 Prestação de serviço de construção de Quadra poliesportiva na CEMEI MARIA DO SOCORRO BOAS, conforme CONVENIO DE SA I DA Nº 1261001603/2021/SEE -Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 11/2024-Vr: R$ 769.195,55-Vig: 12 meses- Assina: Fernando P. S. Leonardo. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna público Proc. 05/24-Conc. 2/24 Prestação de serviço Pavimentação de Vias Públicas (Rua A e Rua B) na Comunidade Macaúbas, conforme Plano de Ação Plano de Ação 09032023 - 036259 do Ministério da Fazenda, transferência especial, programa 09032023-Sr. Prefeito, Rone D. Dias adjudica e homologa a favor de Dias L. Engª Ltda-CNPJ 35.185.908/0001-00-CTR 18/2024-Vr: R$ 263.791,97-Vig: 31/12/24-Assina: Fernando P. S. Leonardo. Olhos D'Água/MG, 28 de Maio de 2024. RONE DOUGLAS DIAS Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 Torna público o Proc. 016-PP 5/24 - Prest. de Serv. de Manut. em consultórios odont. com fornec. de peças - Habilitação18/06/24 - 14h. PREGÃO Nº 6/2024 Torna público o Proc. 20/24- PP 6/24 Loc. Veículo - Habilitação: 14/06/24 -14h. PREGÃO Nº 7/2024 Torna público o Proc. 22/24- PP 7/24 Aquis. Gêneros alimentícios - Habilitação: 18/06/24 - 08h. PREGÃO Nº 8/2024 Torna público o Proc. 30/24- PP 8/24. Aquis. Material Esportivos - Habilitação: 14/06/24 - 08h. [email protected]. Olhos D'água/MG, 28 de Maio de 2024. LILIANE OLIVEIRA DOS SANTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de serviços de ornamentação temática, destinados a realização de eventos juninos diversos no município de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/06/2024 às 08h00min. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de identificação veicular padrão Mercosul para os veículos oficiais pertencentes a frota das diversas secretarias municipais de Padre Paraíso- MG. Data de Abertura: 05/06/2024 às 10h00min DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento por termo destruição e destinação final dos resíduos de saúde, conforme as resoluções do CONAMA nº 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 05/06/2024 às 12h00min. DIOGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de barracas para comercialização de produtos agropecuários, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agrário, Pecuário e Abastecimento de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 12/06/2024 às 08h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que atendam de forma ampla às demandas de todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 12/06/2024 às 10h00min. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de regularização fundiária no Bairro Bela Vista no Município de Padre Paraíso-MG, com base na Lei Federal nº 13.465/2017, em conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 17/06/2024 às 08h30min. As sessões serão realizadas no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br. DIOGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Processo Licitatório nº 45/2024. A prefeitura torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores de câmara e bicos para atender as necessidades das secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/05/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 11/06/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:30h do dia 11/06/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 11/06/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro. Pai Pedro/MG, 28 de maio de 2024. JOAQUIM RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 051/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 012/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no bairro Alvorada do Município de Pains/MG - documentos anexos a este processo. Recurso: Portaria GM/MS nº 3.617, de 23/04/2024. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 17 de Junho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br MARCO AURÉLIO RABELO GOMES Prefeito