DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: [email protected], tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Edital de Licitação 02/2024 Regime de Empreitada Por Preço Global A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, torna público o Edital de Licitação 02/2024, Concorrência 001/2024, compreendendo Contratação de pessoa empresária para execução de obra de engenharia, ou seja, construção de um campo de futebol society com grama sintética em atendimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço global, Art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição do objeto que constam dos PROJETOS BÁSICOS/EXECUTIVOS (MEMORIAIS DESCRITIVOS), PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, Art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso do CONVÊNIO Nº. 1481001807/2023, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 14/06/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. MAI O R ES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO TEL: (38) 9 9942-0515 E NO E-MAIL: [email protected]. Jequitai - MG, 28 de maio de 2024. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Abertura dia 08/07/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para reforma do piso do ginásio poliesportivo "Ayrton Senna", Bairro Jardim Bela Vista, sede do município de João pinheiro - MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br,www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 28 de maio de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Abertura dia 06/06/2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para confecção de crachás e porta-crachá destinados aos servidores da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Hospital Municipal. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2024 Abertura dia 05 de junho de 2024 às 08h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de madeiras tratadas e materiais de irrigação para a reforma do viveiro municipal Manoel Lopes Cançado. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 28 de maio de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS N.º 04.2024.462. STDA - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 13.803/23 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2023 - PARTES: Município de Juiz de Fora e Positivo Tecnologia S.A - OBJETO: Aquisição de notebooks - VALOR TOTAL: R$ 6.798,00 (seis mil setecentos e noventa e oito reais) - ASSINATURA: 22.05.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 040/2024 - Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Aquisição E Instalação Do Alambrado E Do Gramado Sintético, Instalados Sobre Base Pronta Já Com As Dimensões Específicas Definidas Pela Prefeitura Do Município De Lontra/MG, CONFORME PROJETOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL. Abertura dia 14/06/2024 às 14:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro - Lontra DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 41/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), referente ao Contrato de Financiamento nº.375.869/24, celebrado entre este Município e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. - BDMG.,, que será realizado no dia 12/06/2024 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 24 de maio de 2024. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório n° 003/2024. O Agente de Contratação do Município de Marliéria, comunica aos interessados que a empresa vencedora da Concorrência nº 001/2024, Processo Licitatório nº 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa para construção do Centro de Referência em Assistência Social CRAS, da sede do Município de Marliéria - MG, recurso do Contrato de Repasse nº 914880/2021, do MCIDADANIA/CAIXA , foi a empresa Construtora GFSM Ltda, CNPJ N° 28.860.296/0001-30, valor de R$288.784,73 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). Marliéria, 27/05/24 JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação feita na edição do dia 28 de maio de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 218, Prefeitura Municipal de Mercês, Aviso de Licitação de Dispensa Eletrônica nº 05/2024, para aquisição de Kit com antena plana HP de Alta Performance marítima para Internet Banda larga de Baixa Órbita e serviço de acesso à internet. Onde se lê: "Dispensa Eletrônica nº 05/2024", leia-se: "Dispensa Eletrônica nº 06/2024", devido a erro de digitação. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Torna público aos interessados, que fará Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à saúde para usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, § 1º; art. 24 da Lei Federal nº 8.080/1990 e art. 74, IV, da Lei 14.133/2021, credenciamento até a data de 01 de julho de 2024, às 09:00 horas. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - Torna público aos interessados, que fará Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas de natureza privada para prestação Serviços de Saúde ao Município de Mirai, realizando dos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, credenciamento até a data de 01 de julho de 2024, às 11:00 horas. Editais disponíveis aos interessados no site www.mirai.mg.gov.br, maiores informações pelo Tel 32-3426-1288. Miraí, 28 de maio de 2024. MAURELI FREITAS DA SILVA Agente de Contratação ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Moeda/MG, torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 003/2024, referente ao Processo 013/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica na Rua Padre Osório na comunidade de Tapera, visando atender demanda da Secretaria de Infraestrutura do Município de Moeda/MG, de acordo com o convênio de saída Nº 1491000119/2024/SEGOV, em favor da empresa ANC Pavimentação LTDA, CNPJ sob o nº 44.343.308/0001-05, no valor total de R$ 419.000,00 (quatrocentos e dezenove mil reais). Adjudicação em 27/05/2024; Homologação assinada em 27/05/2024. DÉCIO VANDERLEI DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. CONTRATO nº 028/2024. EXTRATO DE CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG. CONTRATO nº 028/2024 - Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTORES COLETORES E RESTAURADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO RIO PARDO - COOCREARP, inscrita no CNPJ Nº 43.851.991/0001-29, cujo valor global será de R$: 108.990,00 (cento e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Montezuma - MG, 27/05/2024, Dulcilene Ribeiro de Souza - Agente de Contratações. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. PROCESSO 007/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à Inexigibilidade nº 002/2024 - Processo 007/2024 - Modalidade Auxiliar Credenciamento 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG.