DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900353 353 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A abertura da licitação está marcada para o dia: 17/06/2024, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE: www.inimutaba.mg.gov.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 28 de maio de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº /2024 Objeto: Aquisição futura de Dietas e Fórmulas Infantis. Itens exclusivos ME/EPP/MEI e ampla concorrência. Abertura 13/06/2024 às 13h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br/. No sistema gov.br identificado Pregão Eletrônico n.° 90009/2024. Informações [email protected]/[email protected] ou tel (31) 38298154/8165. Em 27 de maio de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2024. PROCESSO SEI: 0000029- 65.2024.6.13.8141. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do tribunal regional eleitoral de minas e o município de ipiaçu. objeto: cooperação técnico administrativa a ser prestada pelo município de ipiaçu - ao ter/mg, em atividades inerentes à realização das eleições de 2024. Vigência: a partir da data de publicação no DOU até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. ASSINAM: pelo tribunal eleitoral de minas o sr. adailson da silva da conceição - juiz eleitoral e, pelo município de ipiaçu o sr. rafael evangelista capanema - prefeito municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O prefeito do MUNICIPIO DE IPUIÚNA-MG, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 0000019/2024, Processo Administrativo nº 0000105/2024 finalizado terça-feira, 28 de maio de 2024 às 14:59, objeto: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PATROL, NOVA DE FÁBRICA, PARA MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 947452/2023.. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: empresa BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (18209965000154) com o lote 1 no valor de R$ 1.083.900,00 (um milhão e oitenta e três mil e novecentos reais). ELDER CASSIO DE SOUZA OLIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 PL 074/2024 - RP 016/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais para a realização de oxigenoterapia e enxoval hospitalar, em atendimento às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 14/06/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde RESULTADO DE HABILITAÇÃO CD19/2024 - PL29/2024 A CPL após análise da documentação apresentada, declara as licitantes Nelma da Conceição Reis e Ótica Itaopros Ltda. inabilitadas, e a licitante Ótica Itaó Ltda. habilitada e credenciada. A íntegra encontra-se disponível na Diretoria de Licitações e Contratos CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 056//2024 - Pregão Eletrônico 08/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de pintainhas e insumos visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Itacambira/MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 05/06/2024 até 17/06/2024 09:00h - Início da Sessão: 17/06/2024 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público abertura Proc. nº 057//2024 - Pregão Eletrônico 09/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos para equipar a academia da saúde visando atender a demanda da atenção primária do Município de Itacambira MG. Data de entrega das Propostas à partir do dia 06/06/2024 até 18/06/2024 09:00h - Início da Sessão: 18/06/2024 às 09:01h.. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 28 de maio de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 063/2023 - Objeto: Prorrogação de vigência até 17/11/2025. 1º Termo aditivo ao contrato nº 194/2023 - Fabrício Rodrigues Pereira, CNPJ n.º 49.005.307/0001-74, Itajubá/MG. 1º Termo aditivo ao contrato nº 202/2023 - M&R Equipamentos e Móveis Ltda, CNPJ n.º 11.708.655/0001-35, Formiga/MG. 1º Termo aditivo ao contrato nº 204/2023 - Mara Eliza Vertelo Santos, CNPJ n.º 30.848.225/0001-63, Contagem/MG. 1º Termo aditivo ao contrato nº 207/2023 - Pietra Odonto Importação e Distribuidora Ltda, CNPJ n.º 28.877.319/0001-19, São Carlos/SP. 1º Termo aditivo ao contrato nº 212/2023 - Stermax Produtos Médicos Ltda, CNPJ n.º 84.859.552/0001-40, Pinhais/PR. Data: 16/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Materiais Odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Itanhandu. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão dia 14/06/2024 às 09h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. EDUARDO FRANCISCO IVO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo de Acréscimo Quantitativo a Ata nº 2313206. Processo de Licitação n°.: 132/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Grafitex Serviços Gráficos Eireli. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais e Impressos gráficos para atender às demandas das secretarias da prefeitura de Janaúba, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 13.766,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 119.726,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo de Vigência de Prazo ao Contrato nº 238601. Processo de Licitação Nº.: 086/2023. Modalidade: Pregão presencial N°. 17/2023. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Pré Moldados Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de pré-moldados, a fim de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Janaúba-MG. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Prorrogação: 16/05/2024 a 16/11/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato Nº 237401. Processo de Licitação n°.: 074/2023. Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 48.083,88. Valor do contrato atualizado: R$ 633.210,71. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato nº 237602. Processo de Licitação n°.: 076/2023. Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 21.812,64. Valor do contrato atualizado: R$ 1.340.517,81. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Aditivo de Alteração de Projeto Ao Contrato nº 2225201. Processo de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha". Valor total acrescido neste aditivo: R$ 14.089,92. Valor do contrato atualizado: R$ 466.722,69. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 79/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 12 de junho de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 79/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 38/2024, para aquisição de materiais de expediente, entre outros, a fim de atender as necessidades das secretarias deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 28 de maio de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024. DISPENSA ELETRONICA Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 040/2024, do tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 05 DE JUNHO DE 2024, ÀS 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de materiais de consumo para uso ambulatorial visando atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde de Japaraíba e Capoeirão no âmbito da Secretaria Municipal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 28 de maio de 2024. DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA p/ Setor de Licitação