DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900352 352 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 350.672,00 (trezentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e dois reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2024 Extrato da Ata 285/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa SOLUÇOES EM LIMPEZA FENIX LTDA, CNPJ: 49.719.430/0001-57, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 60.250,00 (sessenta mil duzentos e cinquenta reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2024 Extrato da Ata 284/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 9.673,00 (nove mil seiscentos e setenta e três reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2024 Extrato da Ata 280/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 3.156,00 (três mil cento e cinquenta e seis reais). Publique-se. Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2024 Extrato da Ata 282/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIDER SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.918.851/0001- 41, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 154.120,20 (cento e cinquenta e quatro mil cento e vinte reais e vinte centavos). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2024 Extrato da Ata 276/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa BIG MINAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.087.084/0001-69, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 8.796,00 (oito mil setecentos e noventa e seis reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2024 Extrato da Ata 277/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa COMERCIAL MARELLY EIRELLI, CNPJ: 13.986.656/0001-77, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 48.888,50 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2024 Extrato da Ata 275/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa DESCARBOX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 10.692.852/0001-40, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 371.392,00 (trezentos e setenta e um mil trezentos e noventa e dois reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2024 Extrato da Ata 283/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa RENATO MARANA LTDA, CNPJ: 42.244.991/0001-06, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 68.082,00 (sessenta e oito mil oitenta e dois reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2024 Extrato da Ata 281/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 787.319,00 (setecentos e oitenta e sete mil trezentos e dezenove reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 14:00min do dia 17 de junho de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 14:30hs do dia 17 de junho de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 27 de maio de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 609.921-40/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ 18.712.133/0001-56. Contratado: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Primeiro Termo ADITIVO ao Contrato de Financiamento nº 0609.921.40/2023. Alteração Anexo I, detalhamento dos projetos e ações, sendo obras e instalações pavimentação. Data de Assinatura: 26/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 135/2024. O Município de Iapu, Estado de Minas Gerais, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal Gente Inocente", conforme planilha e anexos do edital, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. O Edital poderá ser obtido no site do BBMNET - Bolsa Brasileira de Mercadorias-https://novobbmnet.com.br/, ou https://transparencia.iapu.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h59min do dia 17/06/2024. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h10min dia 17/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Iapu-MG, 28 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 2/2024. Tipo Menor Preço Por Item O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 002/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024, do tipo menor preço por item, para prestação de serviços de montagem de implementos, soldas e torneamento mecânico da frota municipal.