DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA SILVA PEREIRA P/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90012/2024 Processo Licitatório nº. 094/2024 Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 094/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90012/2024, tipo técnica e preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, a reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e, ainda, a coleta e afastamento de esgoto e/ou a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão de Divinópolis, estado de Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 27 de maio de 2024. FERNANDO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Patrícia Graciele de Andrade Sousa. Leiloeira Oficial, JUCEMG 945, faz saber que levará a leilão simultâneo os bens móveis inservíveis (veículos, máquinas e sucatas) ao município de Dom Joaquim/MG. Leilão 001/2024. Dia 28/06/2024, a partir de 10 horas no site www.patricialeiloeira.com.br e no Almoxarifado da Secretaria de Obras, localizado na Rua Ary Ascenção D' Oliveira, nº 19, Centro, Dom Joaquim/MG. Os bens móveis poderão ser visitados pelos interessados, nos dias úteis entre 25/06 a 28/06/2024, de 07:00 às 16:00 horas, no Almoxarifado da Secretaria de Obras, situada na Rua Ary Ascenção D' Oliveira, nº 19, Centro, Dom Joaquim/MG. Edital e informações: (31) 3243-1107. PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Assunto: Aviso de Edital, Processo nº 66/2024. Concorrência nº 02/2024. Objeto: Execução da obra urbanística e paisagística da reforma da Praça da Bandeira em Elói Mendes/MG, na área central da cidade, por Menor Preço Global, com abertura no dia 05/07/2024 às 09h00min. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 28 de maio de 2024. PAULO ROBERTO BELATO CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, na data de 13/06/2024 às 09h00min, Processo Licitatório nº 060/2024, pelo tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Implementos Agrícolas para atender a Secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ervália/MG. Os implementos serão custeados através do Convênio nº 947880, Processo nº 59000.013965/2023-18 firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Governo federal, conforme objeto descrito e especificado no anexo I do Termo de Referência do edital nº 018/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 28 de maio de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 063/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais ambulatoriais utilizados conforme necessidade das Secretarias requisitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 14/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 RP 031/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 030/2024 - RP 031/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de junho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de material de pavimentação (massa asfáltica CBUQ em sacos de 25kgs), a serem utilizados nos serviços de manutenção corretiva de vias (tapa buracos), em diversos logradouros deste Municipio. Fronteira/MG, 28 de maio de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2024 O MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2024, Dispensa de Licitação n.º 03/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS - MG, PELA DISPENSA DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 14, §1º, DA LEI 11.947/2009, CUJOS DOCUMENTOS PREVISTOS NO EDITAL PARA HABIL I T AÇ ÃO E PROJETO DE VENDAS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 19 DE JUNHO DE 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça São Francisco, n.º 102 - Centro. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br ou pelo E-MAIL: [email protected] Gameleiras/MG, 28 de maio de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 273/2024 Extrato da Ata 273/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FREITAS COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 07.424.845/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 20305/2025, valor total estimado de R$ 27.385,50 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 274/2024 Extrato da Ata 274/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PABLO LUIS MARTINS ME, CNPJ: 09.138.326/0001-54, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2024 Extrato da Ata 278/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 21.856.981/0001-43, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 11.881,00 (onze mil oitocentos e oitenta e um reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2024 Extrato da Ata 279/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa ALVES & MELO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 24.785.910/0001-95, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2024 Extrato da Ata 286/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MDX COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ: 50.401.485/0001-01, proveniente do Pregão Eletrônico 137/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 596/2023, o qual rege o registro de preços para eventual aquisição de utensílios domésticos para limpeza para atender a demanda das equipes da Atenção Primária à Saúde e dos Centros de Atenção Especializadas da Secretaria Municipal de Saúde. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 23/05/2024 e término em 23/05/2025, valor total estimado de R$ 14.659,70 (quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Governador Valadares, 24 de maio de 2024. JOSÉ EUSTÁQUIO NATAL Secretário Municipal Administração