DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900350 350 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Municipal de Saúde do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 29/05/2024, às 12:00h, até 18/06/2024, às 09:29h. Data de abertura: 18/06/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764- 9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 28 de maio de 2024. ALISSON DIAS LAUREANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Presidente do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (CIMEV), no uso de suas atribuições legais/estatutárias e na forma do art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/2021, faz saber aos interessados que foi realizado o Processo Licitatório nº. 23/2024, Concorrência Eletrônica nº. 04/2024/CIMEV, cujo objeto refere-se a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços tecnológicos de infraestrutura e comunicação para aquisição e instalação de Data Center integrado com Central de Monitoramento Pública, contemplando cabos de fibra óptica, servidores de datacenter, conectores, rack para equipamento de informática, distribuidor interno, controladora de rede Wi-Fi, rede interna LAN, rede de acesso CAN, rede interno óptico, postes metálicos e também uma central de monitoramento integrado, como parte da solução que visa um maior controle de segurança pública, contendo inclusive sistema de reconhecimento facial. Informamos que o referido processo foi HOMOLOGADO no dia no dia 28/05/2024, com adjudicação e declaração como licitante vencedora a Akasoft Tecnologia LTDA, CNPJ 20.450.605/0001-91, com valor global de R$ 132.644.070,93 (cento e trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, setenta reais e noventa e três centavos). EVALDO PAULO DOS REIS Presidente do CIMEV PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Pregão Eletrônico n.° 004/2024 - Registro de Preços n.º 004/2024 - Processo de Compra n.° 286/2023 - Processo Licitatório n.° 003/2024, publicado no DOU de 22/04/2024, Seção 3, pág. 219. Informamos aos interessados que "onde se lê" no extrato da ata de registro de preços UP distribuidora ltda ao valor global de r$ 546.691,10. "Leia-se" no extrato da ata de registro de preços UP distribuidora ltda ao valor global de r$ 546.601,10. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024. DÉBORA PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: MENDONÇA SANTOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 23 de maio de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ Presidente da CPL em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo de Compra n.º 054/2024 - Processo Licitatório n.º 047/2024 Objeto: Aquisição de veículo automotor, tipo Pick-UP, cabine dupla, 4x4, motor diesel, zero KM, para atender as necessidades do 58º Batalhão de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, localizado no Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: SEBBA MOTORS LTDA, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 239.000,00. Coronel Fabriciano, 24 de maio de 2024. DÉBORA KESIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo de Compra n.° 004/2024 - Processo Licitatório n.° 020/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos oftalmológicos, para composição de consultórios oftalmológicos do Centro de Especialidades Médicas - CEM, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. Informamos que as vencedoras foram as proponentes: Magna Médica Ltda referente aos itens 01 e 02 e Gigante Produtos Médicos Ltda referente ao item 03. O item 04 foi frustrado. Coronel Fabriciano, 9 de maio de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo de Compra n.º 098/2024 - Processo Licitatório nº 070/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da construção de ponte na Rua Marte, Bairro Manoel Maia no Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM) e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo de Compra n.º 099/2024 - Processo Licitatório nº 072/2024 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços, para execução da Construção da Praça José Maximiniano de Souza, localizada no Bairro Santa Helena no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (CFEM). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 20/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo de Compra n.º 088/2024 - Processo Licitatório n.º 073/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para estruturação das novas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Universitário, Manoel Maia e Silvio Pereira II, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/06/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de maio de 2024. LUÍS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de Preços n.° 013/2024 Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 12/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo de Compra n.° 055/2024 - Processo Licitatório n.° 065/2024 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças novas e de primeiro uso, em 02(dois) elevadores da marca ThyssenKrupp, para atendimento às necessidades do Hospital Doutor José Mari Morais, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 17/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 20 de maio de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PAL Nº 043/2024 - IL Nº 017/2024. Objeto: Credenciamento de profissionais Educadores Físicos, Pessoa Física, para atendimento ao Serviço de Saúde Municipal, nos quantitativos e especificações neste Edital. Credenciamento: a partir de 03/06/2024 até 31/12/2024. Local do Credenciamento: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Mais Informações, telefone: (33) 9 9859-1341, e-mail: [email protected]. Solicitação de Edital: Local da Sessão Pública: Plataforma de Licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Coronel Murta-MG, 28 de maio de 2024 JAIRO JARDIM VIANA Agente de Contratação JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito