DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 009/2024, para contratação de empresa de engenharia para extensão, modificação e iluminação de rede de distribuição elétrica trifásica urbana e rural, para atendimento a diversos logradouros do município de Campo Belo/MG, conforme RECURSOS FINISA. Abertura: 21/06/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 29/05/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 28 de maio de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 054/2024 Processo 029/2024 - Concorrência Eletrônica 005/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.962.470/0001-79. Objeto: Obra de Pavimentação Asfáltica de Trecho da Estrada do Cerradinho, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 932.938,19. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. CONTRATO 055/2024 Processo 027/2024 - Concorrência Eletrônica 004/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG e ECCHELI ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.375.702/0001-28. Objeto: Obra de Reforma e Adequação de Quadra Esportiva para Quadra de Futebol Society, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 309.999,62. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, material elétrico e hidráulico, ferragens e agregados em atendimento as necessidades das secretarias municipais do Município de Capitão Enéas/MG., conforme descrição do anexo I deste Edital. Recebimento das propostas até o dia 13/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 13/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/. Capitão Enéas, 28 de maio de 2024. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/24 PL Nº. 149/24 Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos para atendimento às Unidades de Saúde do Município de Carmo do Cajuru. Data e Horário do Recebimento das Propostas: De 09h00min do dia 27/05/2024 até 08h45min do dia 14/06/2024. Data e Horário do Início da disputa: 09h00min do dia 14/06/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704). Carmo do Cajuru - MG, 24 de maio de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo de Licitação nº 052/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de varrição urbana, no Município de Carmo do Paranaíba. DATA DA SESSÃO: 10 de julho de 2024, às 13:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 28 de maio de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 UASG 984305 - PE 90031 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de procedimentos médicos e hospitalares para atender às demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG Data de realização: 13/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.422.864,70 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de maio de 2024 José Henriques/ Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 UASG 984305 - PE 90032 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de um veículo do tipo Van zero km, adaptado como Unidade Móvel/Sala de vacina, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 14/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 407.222,22 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de maio de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 05/2024 O MUNICÍPIO DE CATUTI - MG, torna público que realizará Chamada Pública n.º 01/2024, Dispensa de Licitação n.º 05/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CATUTI - MG, pela Dispensa de Licitação prevista no art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009, cujos documentos previstos no EDITAL PARA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDAS DEVEM SER ENTREGUES ATÉ O DIA 19 de junho de 2024, às 08h00min, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro - CEP: 39.526-000. PARA MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO OU ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Catuti/MG, 28 de maio de 2024. DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Central de Minas - MG. Início de recebimento das propostas: 09h:00min do dia 03/06/2024. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min do dia 14/06/2024. Abertura de propostas: 14/06/2024, as 08h:30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ e no Email: [email protected]. Tel.: (33) 99987 - 0067. Central de Minas, 28 de maio de 2024. GILBERTO CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PRC Nº 085/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONTRATACAO DE EMPRESA DE SERVICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO ASFALTICO EM RUAS E AVENIDAS NO PARQUE INDUSTRIAL GILBERTO JOSE DE FREITAS, DISTRITO DE MONSENHOR JOAO ALEXANDRE, CONFORME PROJETO ANEXO, CODIGO DO PLANO DE ACAO 09032023-033777, ANO 2023, PROGRAMA 90322023, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: JD ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.467.368/0001-05, no valor total de R$1.166.888,91 (um milhão cento e sessenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e um centavos ). Cláudio(MG), 27 de maio de 2024. REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, torna público Adesão da Ata de Registro de Preços nº 076/2023, Processo Administrativo nº 109/2023, Pregão Eletrônico nº 052/2023, que teve como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇ ÃO DE 03 RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MIRAÍ-MG. Foi enviado o ofício nº 081/2024, datado na data 10 de maio de 2024, solicitando a autorização para a Prefeitura Municipal de Miraí, que AUTORIZOU a Prefeitura Municipal de Coimbra a aderir a Ata de Registro de Preços através do ofício 060/2024, datado na data 16 de maio de 2024, foi enviado também o ofício de nº 091/2024, datado na data para a empresa Detentora da ARP, sendo ela a empresa BAMAK A/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, que assumiu entregar o item. Contudo, foi aberto o Processo Administrativo nº 045/2024, Adesão de ARP nº 005/2024, no qual a PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA, que irá adquirir 01 retroescavadeira, terá como nº de Contrato de Aquisição nº 050/2024, empresa contratada BAMAK A/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, valor total R$ 448.500,00(quatrocentos e quarenta e oito mil e quinhentos reais), que será pago através do convenio TRANSFEREGOB.BR nº 947464/2023, prazo de vigência 24/05/2024 a 10/11/2024. Coimbra-MG, 27 de maio de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 104/2023 - RP Nº 64/2023 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 10.520/02, que se destina ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de órteses, próteses e meios auxiliares ortopédicos pré-fabricados, para atendimento à demanda do Centro Regional de Reabilitação Física - CRER/CL da Secretaria