DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900348 348 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2023 - PROCESSO 125/2023 Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio econômico financeiro do item 04 - arroz pcte 05kg. Valor atualizado: R$ 34,30. Empresa: Alex Dionísio Vieira - ME - CNPJ: 26.500.445/0001-24. Objeto: Gêneros Alimentícios. AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 37/2024 PROCESSO N° 56/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a anulação do processo nº 56/2024, Inexigibilidade nº 37/2024. Objeto: Prestação de serviço de consultoria técnica, recursos disponibilizados pela Lei 14.399/2022 lei Aldir Blanc 2. Motivo: Falta de previsão Orçamentária para o ano de 2024. Bela Vista de Minas, 27 de maio de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 E Nº 21/2024 Processo Licitatório 46/24. Pregão Eletrônico 19/24 Processo Licitatório 48/24. Pregão Eletrônico 21/24 Objeto: Aquisição de tubo de aço corrugado (tubulão) para atender a secretaria de obras, infraestrutura e urbanismo na recuperação da estrada vicinal do distrito de pedregulho atingida pelas últimas chuvas. Sessão dia 13/06/24 ás 09:00 h. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, suporte e manutenção de (website), portais e sites institucionais para governos, conforme especificações e recomendações da lei de acesso à informação Nº 12527 de 18 de novembro de 2011, lei complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000, decreto federal Nº 7.185 de 27 de maio de 2010 e legislações correlatas, para o Município de Bocaiuva-Mg. Sessão dia 13/06/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 29 de Maio de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Licitatório 47/24. Objeto: Aquisição de uniformes e diversos materiais esportivos para a realização do evento Bocaiuva esportiva 2024, no município de Bocaiuva/mg com a organização e coordenação da secretaria municipal de esportes. Sessão dia 14/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 28 de Maio de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através da Agente de Contratação torna público o P.L. 010/2024 - D.E 001/2024. Obj.: DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO PARA AQUISIÇÃO DE PISO PARA O CENTRO DE IMAGEM, ONDE SERÁ INSTALADO O TOMÓGRAFO. Sessão dia 04/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 008/2024 - P.E 007/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 12/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 009/2024 - P.E 008/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Sessão dia 24/06/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 040/2024 - Concorrência Nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção do prédio da Unidade Básica de Saúde Tipo I Alvenaria. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 29/05/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 17/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 17/06/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de maio de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG torna pública a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório n° 009/2024, PE n° 06/2024 destinado a AQUISIÇÃO DE MAM Ó G R A FO, por razões de interesse público. Maiores informações nos autos do processo e no site www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCUS VINICIUS F. CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 046/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 600. Buritis - MG, 28 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Objeto: Aquisição do conjunto de fantasia do "cachorro Totó" para ser utilizado durante as Campanhas de Vacinação. Empresa Vencedora: DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 04.267.668/0001-50, com o valor de R$ 900,00. Buritis - MG, 28 de maio de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC. 021/2024 - CONCORRÊNCIA 002/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00, pelo Valor Global de R$819.000,00 (Oitocentos e dezenove mil reais). Para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, nas Ruas Brejinho e João Francisco Braga, no bairro Alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491001739/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, em 23 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. 020/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 - Nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal nº.14.133/2021. Adjudico o Objeto e Homologo a Licitação a empresa vencedora A-S-M Construtora & Serviços Ltda. CNPJ nº 29.543.796/0001-00, pelo Valor Global de R$1.550.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta mil reais). Para prestação de serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado, nas Ruas Osvaldo Machado, Sergipe e Alagoas, no bairro Alto São Francisco, no município de Buritizeiro/MG, de acordo com o convênio nº 1491002030/2023 da SEGOV - Secretaria de Estado de Governo, em 23 de maio de 2024. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG, resolve homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Licitatório nº 027/2024, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS, SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910011218/2023, e a adjudicação do objeto a empresa DEVA VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.762.552/0003-02, com o VALOR GLOBAL DE R$ 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Cachoeira Dourada-MG, 28 de maio de 2024. ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 028/2024. A Prefeitura Municipal de Campo Azul/MG torna público o Pregão Eletrônico nº 05/2024, Processo Licitatório nº 028/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas em cumprimento ao Convênio nº 944239/2023-TRANSFEREGOV.BR. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 29/05/2024, às 09h00min. Abertura: 11/06/2024 às 09h00min, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.campoazul.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Campo Azul-MG, 28 de maio de 2024. JOÃO BATISTA PEREIRA Secretário Municipal