DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900347 347 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Aviso de Licitação, P.A.L. Nº 017/2024. Concorrência nº 02/2024. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 017/2024, Concorrência nº 02/2024 no dia 17/06/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçado manual e mecanizada de ruas e estradas vicinais, bem como para a pintura de meios-fios no Município de Angelândia/MG. Local: Licitar Digital: (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e www.angelandia.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Aviso de Licitação, P.A.L. Nº 018/2024. Concorrência nº 03/2024. Torna público que realizará Licitação PAL Nº 018/2024, Concorrência nº 03/2024 no dia 18/06/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada na construção de muros e cercamentos em gradil, em atendimento à Sec. Municipal de Obras do Município de Angelândia/MG. Local: Licitar Digital: (www.licitardigital.com.br). Íntegra do Edital e informações pelo telefone: (33) 4042-1189 e www.angelandia.mg.gov.br. Angelândia-MG, 28 de maio de 2024. JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação nº 013/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, no valor total de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), com a empresa vencedora DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANTINA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo n° 49/2024, Pregão Eletrônico n° 17/2024, publicado na página 190, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 23/05/2024. Onde se lê: A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 07/06/2024 às 9:00 horas" Leia- se: A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 14/06/2024 às 9:00 horas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.033/2024 Pregão Eletrônico nº 09.033/2024. Processo 050/2024. O Município torna público a aquisição de materiais esportivos e bens permanentes para atender o projeto vida em movimento, através da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 03/06/2024 a partir das 17:00 horas até 14/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 28 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.034/2024 Pregão Eletrônico nº 09.034/2024. Processo 051/2024. O Município torna público a aquisição de medicamentos veterinários para abastecer a Farmácia do Canil municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas 03/06/2024 a partir das 17:00 horas até 17/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/06/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 03/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 28 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.032/2024 Pregão Eletrônico 09.032/2024. Processo: 049/2024. O Município, comunica aos interessados que em virtude de ter sido suspenso para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 03/06/2024 à partir das 17:00 horas até 19/06/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 19/06/2024 às 08:35 horas contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 03/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 28 de maio de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PRC 061/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Concorrência Eletrônica nº 003/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Arceburgo, através dos recursos oriundos do contrato de financiamento nº 40/00069-9, junto ao Banco do Brasil - Operação de Crédito. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 14/06/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 28 de maio de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PRC 033/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: : Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para elaboração de laudos técnicos LTCAT - LTIP - PCMSO - PPP - PGR, para atender o departamento municipal de recursos humanos da Prefeitura Municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 25/06/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 28 de maio de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023 TOMADA DE PREÇO 006/2023. Objeto: Prestação de serviços de Reconstrução de Ponte Mista na Comunidade São Gonçalo/Piratinga, de acordo com a planilha e protocolo nº REC- MG-3104502-20230210-01 Defesa Civil. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pinheiros Construtora e Pré-moldados Ltda. Da Vigência: Prorrogar até de dezembro de 2024, a vigência do contrato inicial. Arinos, 28 de maio de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº72 Data: 22/05/2024. Vigência: 22/05/2025. Processo: 0006/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de câmeras de segurança e demais equipamentos, destinados às Escolas da Rede Municipal de Educação. Empresa(s) Contratada(s): ATIVA COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA Itens: 1-R$ 6,00; 2-R$ 180,00; 3-R$ 5,90; 4-R$ 161,00; 5-R$ 1.125,00; 6-R$ 35,00; Valor Total: R$ 50.990,00; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0006/2024, Pregão Eletrônico 0004/2024 - Homologado em 22/05/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0006/2024, Pregão Eletrônico 0004/2024 - Empresas vencedoras: ATIVA COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA; Adjudicado em 22/05/2024 Valor Total: R$ 50.990,00 Baependi, 22 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0083/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0035/2024 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e curativos para o Departamento de Saúde. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 18/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 18/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 24 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0089/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0039/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de iluminação e sonorização de médio porte destinados a manutenção das atividades realizadas pelo Departamento Municipal de Turismo e Meio Ambiente e demais Departamentos da Administração Municipal. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 17/06/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17/062024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 24 de maio de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo dos serviços, e prorrogação do prazo de execução da obra previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93.CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste no acréscimo de R$ 48.959,89 (quarenta e oito mil e novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 482.024,27 (quatrocentos e oitenta e dois mil e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) para R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: O prazo de execução da obra será prorrogado por mais 30 (trinta) dias, ou seja, até o dia 03 de julho de 2024. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 646 Dotação: 0207.13.392.0007.2.045 Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 2706 Saldo: R$ 240.000,00. DEMAIS INFORMAÇÕES: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.