DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE DA VIA PARQUE ÁGUA BOA EM DOURADOS-MS. . Nome da Empresa Valor da Proposta Classificação . ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA . R$ 42.109.911,94 1º LUGAR VENCEDORA . PLANACON CONSTRUTORA LTDA. R$ 43.964.995,99 2º LUGAR . CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. R$ 40.798.574,25 X Para fins de contratação em atendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 16 de maio de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº 5/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Licitação Pública Internacional - LPI n.° 005/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE - CÓRREGO REGO D'ÁGUA. Empresa Vencedora: INFRA + S/A., com valor da proposta de R$ 37.270.594, 84 (trinta s sete milhões, duzentos e setenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 20 de maio de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a realização da licitação em epígrafe, com fulcro no inciso II do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, relativo ao Processo n.° 047/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por valor global, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Objeto: OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO JARDIM GUAICURUS (PARTE), SETOR 08 - 02, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO E REPASSE N.º 399.927-25/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 22/05/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 07/06/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "https://pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "https://www.dourados.ms.gov.br"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 17 de maio de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 EDITAL Nº 33/2024 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 155 de 2024, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade - CONCORRÊNCIA, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, passeio com acessibilidade e sinalização viária, nos Bairros João Barbosa Ferreira e Jd. Dos Estados, localizados no município de Inocência / MS, conforme as quantidades e especificações constantes nos projetos, memorial descritivo, cronograma físico e financeiro, planilha orçamentária e memórias de cálculo, conforme APF 611.450-95. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09 horas do dia 17 de junho de 2024. INICIO DA SESSÃO: 09 horas e 30 minutos do dia 17 de junho de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041 ramal 207, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Inocência/MS, 24 de maio de 2024. JULIANA FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 006 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 012/2022, a contar de 07/10/2024. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e do Agente de Contratação e sua Equipe de apoio, nomeados através do Decreto Municipal N° 4149/2024, torna público que fará realizar CREDENCIAMENTO, na forma do Art. 79, Inc. II da Lei Federal 14.133/2021, do tipo "COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS" na modalidade INEXIGIBILIDADE, nos termos do art. 74, inciso IV da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 4109/2023, e legislação correlata. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para confecção de próteses dentárias totais e parciais removíveis, superiores e inferiores, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Miranda/MS, através do Programa Brasil Sorridente. As empresas interessadas deverão protocolar o envelope para o Agende de Contratação contendo toda a documentação do credenciamento a partir de 07/06/2024, às 09h na sala da Coordenadoria de Licitações, situada na Praça Agenor Carrilho, 222 Centro ou encaminhar os documentos pelo e.mail: [email protected], e a partir dessa data, sempre em todas as sextas-feiras subsequente no mesmo horário para novos credenciamentos, Caso não haja expediente nesse dia, considerar o próximo dia útil. O Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta dos interessados, através do sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br no Diário Oficial Eletrônico do Município de Miranda/MS: http://www.miranda.ms.gov.br/ e pelo e-mail [email protected] ou presencialmente no endereço: Coordenadoria de Licitações Públicas - Praça Agenor Carrilho, n° 222, Centro, Miranda/MS. Informações poderão ser obtidas através do telefone (67) 3242-1508 - Ramal 209, de segunda a sexta- feira, das 07hs às 13hs. Miranda/MS, 27 de Maio de 2024. MAURICELIO BARROS Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 101/2024. Processo nº 0046/2024. Partes: MUNICÍPIO DE PARANHOS/MS e a empresa C. M. CONSTRUTORA LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Vila Nova, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-001, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Dotação Orçamentária: 5 - 05.05.13-10.301.0011.2-038- 4.4.90.51.00-1.600.0000-000 - Ficha: 457. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025. Data da Assinatura: 17/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e LC 123/2006.. Assinam: DONIZETE APARECIDO VIARO, pela contratante e BRUNA CACCIA, pela contratada ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. A data de abertura do certame será dia 14/06/2024 às 09h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 28 de maio de 2024. LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 - PREGÃO ELETRONICO 046/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 085/2024, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 046/2024, em que constitui objeto do presente pregão eletrônico a contratação de empresa para a prestação de serviços de Equipe Multidisciplinar de Saúde (Médicos, Enfermeiros, Farmacêutico e Fiscais Sanitários) para atendimento às demandas das unidades de Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde e Farmácia Central, para melhoria nos serviços prestados e ampliação do atendimento às demandas da população. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 20 de junho de 2024, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 046/2024; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 20 de junho de 2024. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 28 de maio de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação