DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900345 345 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01627, processo administrativo n° 039/2024, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da(s) proponente(s) conforme segue: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA , CNPJ nº 12.039.966/0001-11 para fornecer o único lote, com a menor taxa administrativa no percentual de -3,82% (menos três e oitenta e dois por cento). Batayporã-MS, 27 de maio de 2024. GERMINO DA ROZ SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológicos para atendimento às demandas da Secretaria municipal de Saúde (ESF`S - Estratégias de Saúde da Família) do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01764, processo administrativo n° 079/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 19/06/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 27 de maio de 2024 MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024. Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico, nº 004/2024, destinado a Aquisição de Veículo zero quilometro, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Corguinho/MS e de acordo com as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRONICO N° 004/2024; tendo transcorridas as fases de lances on-line e de análise dos documentos de habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos da Lei 123/2006 e subsidiariamente as normas da Lei 14133/21 e, tendo por finalidade a aquisição dos seguintes objetos; ADJUDICO o objeto da licitação á: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do certame com o valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Corguinho-MS, 15 de abril de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo: 015/2024 - Objeto: Aquisição de Veículo zero quilometro, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Corguinho/MS. Vencedora: ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do certame com o valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). Corguinho-MS, 15 de abril de 2024. FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS Pregoeiro DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2024 H O M O LO G AÇ ÃO Pregão Eletrônico n° 004/2024 - Processo Administrativo n° 015/2024. Ao Pregoeiro. CONSIDERANDO, o teor do processo apresentado pelo pregoeiro, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024 a que trata o Processo Administrativo n° 015/2024. CONSIDERANDO, por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR e ratificar a deliberação do Pregoeiro e equipe de apoio, para a emissão de empenho ou contrato na forma de Pregão Eletrônico, com fulcro na Lei 14.133/2021, com vista a Aquisição de Veículo zero quilometro (tipo sedã), em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Corguinho/MS. II - HOMOLOGAR a empresa a ENZO VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.950.849/0001-40, vencedora do certame com o valor de R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais). III - Desta forma, autorizo e ratifico a despesa, emissão de empenho e contrato em favor da empresa acima mencionada com seu respectivo valor, nos termos desta autorização na qualidade de autoridade ordenador de despesa. IV - Ao pregoeiro para as providências pertinentes; V - Publique-se na forma legal. MARCELA RIBEIRO LOPES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 R EA B E R T U R A O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5.974/2022. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos hospitalares, incluindo reposição de peças. Convoco as empresas TECNOMED ASSISTENCIA TECNICA e WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA LTDA para retorno a fase de habilitação conforme determinou a manifestação jurídica nº 64/2024 da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a recomendação 01/2024-5ªPJ do Ministério Público Estadual. Abertura da sessão: 09:30 horas do dia 11 de junho de 2024 (horário de Brasília). Corumbá / MS, 24 de maio de 2024. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 Repetição Inexigibilidade de Licitação nº 16/2022; Processo nº 103/2022 OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico. O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização de exames de monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA), ecocardiograma transtorácica, ultrassonografia doppler colorido de vasos, monitoramento pelo sistema holter 24 hs (03 canais), teste de esforço/ergométrico. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em participar serão recebidos a partir de 02 de junho de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 02 de junho de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: [email protected]. Costa Rica, 27 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 12/2024 ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, URBANIZAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; PROCESSO N° 953/2024; OBJETO: Contratação de empresa para recomposição de revestimento primário nas estradas vicinais CR-05, CR-07 e CR-21, no município de Costa Rica / MS, objeto do Convênio n° 494/2024/AGESUL, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transporte, Urbanização e Obras Públicas. VALOR ESTIMADO: R$ 8.967.400,73 (oito milhões novecentos e sessenta e sete mil e quatrocentos reais e setenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 19 de junho de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital de Concorrência Eletrônica e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 28 de maio de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE DA VIA PARQUE ÁGUA BOA EM DOURADOS- MS. Empréstimo n.º BRA-33/2022 - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI n.º 002/2023. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, com o valor global da proposta de R$ 42.109.911,94 (quarenta e dois milhões, cento e nove mil reais, novecentos e onze reais e noventa e quatro centavos). Dourados-MS, 21 de maio de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) Nº 5/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇAMENTO E ACESSIBILIDADE NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA LIBERDADE - CÓRREGO REGO D'ÁGUA. Empréstimo n.º BRA-33/2022 - Local: Brasil. Edital de Licitação Pública Internacional - LPI n.º 005/2023. O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e em conformidade com o julgamento da Comissão Especial de Licitação, após emissão de Parecer Jurídico pela Procuradoria Geral do Município, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente INFRA + S/A , com o valor global da proposta de R$ 37.270.594,84 (trinta e sete milhões, duzentos e setenta mil reais, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Dourados-MS, 21 de maio de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração