DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: TLM COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 24.758.964/0001-61; Valor: 156.580,00. Santa Cruz do Xingu - MT, 27 de maio de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP, CNPJ: 36.063.652/0001- 12; Valor: 13.960,00. Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM TURÍSTICA PARA SALINÓPOLIS - PA, A FIM DE ATENDER O GRUPO DE IDOSOS (IDADE FELIZ) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT". NO PERIODO DE 10/06/2024 A 13/06/2024. Vencedor: MOOV TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 49.502.599/0001-50; Valor: 120.700,00. Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO EM SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CONFORME CONVÊNIO PACTUADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINFRA/MT SOB O Nº 0505/2023. Vencedor: CONSTRUTORA REZENDE GYN LTDA, CNPJ: 04.290.884/0001-17; Valor: 1.598.500,00. Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR 01 TRATOR SOBRE RODAS 4X4, 01 CARRETA AGRICOLA METALICA COM BASCULANTE E 01 ROÇADEIRA AGRICOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 046519/2021 E CONVÊNIO Nº 921350/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA, CNPJ: 21.344.856/0001-54; Valor: 30.500,00. Vencedor: PAMPA SOLUÇÕES AGRÍCOLAS Ltda, CNPJ: 22.649.498/0001-50; Valor:217.000,00. Santa Cruz do Xingu - MT, 28 de maio de 2024. JORAILDES SOARES DE SOUZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Eletrônico 004-2024 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 021-2024 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTETICA PARA OS ESPAÇOS ESPORTIVOS E PARQUINHOS NAS ESCOLAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDORA. VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.063.652/0001-12 vencedora do item 01, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, totalizando o valor de R$ 13.960,00 (TREZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS). Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 28/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 027/2024. TIPO: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 003/2024, por MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais elétricos, hidráulicos, Epi's, ferramentas e materiais de construção em geral de primeira linha, operada através de sistema via web próprio da contratada, compreendendo o orçamento do objeto através das redes de lojas credenciadas para o Município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 29 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de junho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 28 de maio de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024. TIPO: MENOR POR ITEM. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de vestuário para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 29 de maio de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 15 de junho de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste-MT, 28 de maio de 2024. ERIKS MATOS DA SILVA ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 037/2023. Processo Administrativo nº.005/2023. Pregão Eletronico nº 008/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao contrato nº 037/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. Termo Aditivo nº 003/2024 ao Contrato n° 197/2023. Processo Administrativo nº 188/2023. Pregão Eletronico nº 061/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes. Aditamento: Prorrogação de Prazo ao contrato 197/2023. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. Termo Aditivo n° 007/2024 ao Contrato n° 211/2022. Processo Administrativo nº 12/2022. Pregão Eletrônico nº 049/2022. Partes: Município de Água Clara/MS e a empresa Jose Rodrigues Transportes ME. Aditamento: Aditivo de prorrogação de prazo nº 211/2022. Da Vigência: O prazo de vigência do Contrato fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, até 20 de junho de 2024, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 01/06/2024. Vigência Final: 20/06/2024. Fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 27/05/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Empresa Contratada: Jose Rodrigues Transportes ME - José Rodrigues. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 039/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL (Menor percentual de taxa de administração ou maior desconto), que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gestão do fornecimento de combustíveis (Gasolina, Diesel Comum e Diesel S-10), através de sistema informatizado e rede de fornecedores credenciados, e em atendimento as demandas das secretarias municipais do Município de Batayporã - MS, conforme processo unificado através do