DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSOLTDA40.901.429/0001-741R$809.900,00 VALOR TOTAL R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). A Ata Integral do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, da empresa acima citada, se encontra à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-MT, situada à Rua 29 de Setembro nº 244, Centro Novo Santo Antônio-MT. Novo Santo Antonio-MT, 27 de maio de 2024. HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024 LEI 14.133/21 MODO DE DISPUTA ABERTO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: durante os dias 03 de junho a 17 de Junho de 2024, período integral do expediente, sendo que excepcionalmente, no dia 17 de Junho de 2024 as propostas poderão ser encaminhadas até às 09h00, horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00. Inicio da sessão da disputa: às 09h00 (Brasília) do dia 17 de Junho de 2024. Objeto da licitação na modalidade pregão eletrônico: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA 79 HP CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 922728/2021-MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA DISPUTA: Site da Licitanet - Licitações On- line www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: site: www.novosantoantonio.mt.gov.br. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Licitanet - Licitações On-line, conforme edital de chamamento. CONTATO: (0**66)3548-1140 ou e- mail: [email protected]. Novo Santo Antônio-MT, 28 de maio de 2024. EVA RODRIGUES BRITO p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024. Estando o CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024 dentro da sua ordem o mesmo já está apto para que a empresa AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.095.509/0001-04, inicie a prestação de serviços referente a CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. S ÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO, como também projeto e especificações técnicas, constante no processo licitatório supracitado, sendo o Prazo de Execução de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir desta data. A CONTRATADA deverá aguardar a solicitação do departamento competente e emissão da NAD. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA; Prefeito Municipal; AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 07.095.509/0001- 04; CONTRATADA; Paranaíta - MT, 24 de maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 099/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA-MT. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/06/2024 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta-MT, 24 de maio de 2024. LIZANDRA BERTOLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA TIPO D, INCLUINDO EQUIPE MÉDICA (UTI MÓVEL TIPO D ADULTO E NEONATAL TERRESTRE), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: CARMED REMOCOES U.T.I MOVEL LTDA, inscrita no CNPJ: 49.194.188/0001-45, no valor global de R$ 900.000,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu. Poxoréu-MT, 28 de maio de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Aviso de Alteração de Data. Processo Administrativo N° 254/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração na data para abertura da sessão pública, para segunda-feira 03/06/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site https://licitanet.com.br/ e www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo Administrativo nº 805/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: PROJETO DO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE GLP E SUA CENTRAL DE 4P90, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 Processo Administrativo nº 806/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FUTUROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 06 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2024. Resumo do Certame Licitatório. Órgão Gerenciador: Câmara Municipal de Primavera do Leste - MT. CNPJ: 24.672.727/0001-83. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 13/06/2024. Horário: 09h00 min. Plataforma: https://www.licitanet.com.br. Exige Amostra? Não. Participação: Itens Exclusivos e de Ampla Participação. Reserva de Cota ME/EPP? Não. Decreto Federal nº 7.174/2010? Não. Registro de Preços? Sim. Vistoria? Não. Amostra? Não. Instrumento Contratual? Sim. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de painéis de Led e Câmaras de gravação com materiais e instalação inclusa, para o Plenário Da Câmara Municipal de Primavera de Leste - MT. Valor Estimado: R$ 318.520,77 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e vinte reais e setenta e sete centavos). Pregoeiro: Wender de Souza Barros. Ato de Designação: Portaria nº 085/2024. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: Lei Complementar Federal nº 123, de 2006. Primavera do Leste - MT, 28 de maio de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção remanescente do esf da zona rural "Gleba Rio Vermelho I", no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 20 de maio de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação