DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900342 342 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 início da disputa ocorrerá no dia 01 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 014/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO USADO TIPO PLATAFORMA PRANCHA PARA ATENDER O DISTRITO DE NOVA UNIÃO ". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 31 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 25 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e- mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 28 de maio de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA VIA WEB, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 17 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira-MT, 28 de maio de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10043/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 005/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO LOTE GLOBAL, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal 004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora de Serviço para Instalação, Desinstalação, Higienização, Limpeza, Recarga de Gás, e Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva de Ar Condicionado, com Fornecimento de Peças, Incluindo Mão de Obra Especializada Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal e das Secretarias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 04 de Junho de, às 10:horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18 de Junho de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ ou pelo e-mail: [email protected] Nossa Senhora do Livramento-MT, 27 de maio de 2024. VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Pregoeira/Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 91/2024 - 24/05/24 - Adesão à ARP 3/2024. CONTRATANTE: N OV A MUTUM - MT, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ON-HIG H W AY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos Tipos Onurea Piso Alto e Onurea Piso Baixo, Pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o Transporte Escolar Diário de Estudante. VALOR: 469.499,00 VIGÊNCIA: 09/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 071/2024/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa, BALSAMO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 25.220.650/0001-73. O valor global do contrato é de R$ 1.119.892,39 (Um Milhão Cento e Dezenove Mil Oitocentos e Noventa e Dois Reais e Tinta e Nove Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA EXECUÇAO DE MICRORREVESTIMENTO EM RUAS DIVERSAS NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000, 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 28/05/2024 ATÉ 27/05/2025. EXTRATO DO CONTRATO N° 072/2024/PMNO, REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: empresa, MC TERRAPLANAGEM, TRANSPORTES & SERVIÇOS LTDA ME, inscrita sob o CNPJ/MF n° 09.356.670/0001-10. O valor global do contrato é de R$ 1.898.736,37 (Um Milhão Oitocentos e Noventa e Oito Mil Setecentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO BAIRRO SÃO JOAO II NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. DOTAÇAO ORÇAMENTARIA: 08.080.0.2.15.451.0036.1079.4.4.90.51.00.00.17010000000,08.080.0.2.15.451.0036.1079.4. 4.90.51.00.00.15000000000. VIGÊNCIA: 28/05/2024 ATÉ 27/05/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/DL/PMNO EXTRATO DE ATA DE RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROC. ADM. -Nº 025/2024/DL/PMNO. TIPO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024/DL/PMNO. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios não Perecíveis Destinados aos Órgãos Públicos do Município de Nova Olimpia/MT. Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Nova Olímpia - MT - CNPJ. n.º 03.238.920/0001-30. LICITANTE VENCEDOR: IGUACU COMERCIO DE GAS LTDA - 12.835.034/0001-85 VALOR: R$ 1.306.991,54; DUPAN EMPORIO NATURAL LTDA - 28.208.248/0001-61 VALOR: R$ 6.978,10; C. R. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS - 20.307.873/0001-59 VALOR: R$ 329.874,89; NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA - 06.372.763/0001-40; VALOR: R$ 105.297,55; PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA - 46.936.628/0001-02 VALOR: R$ 17.996,65; CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA - 07.944.844/0001-30 VALOR: R$ 14.713,00. FUNDAMENTO L EG A L : 14.133/2021. PREGOEIRA- PORT. MUNICIPAL Nº 136/2024. Nova Olímpia - MT, 28 de maio de 2024. ELIETE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Com Base No Art. 75, Inciso I, da Lei Nº 14.133/2.021. A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna Público Que Fará Realizar Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 003/2.024 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção de Banheiro Social Com Laje Na Sede da Secretaria Municipal de Administração, Conforme Especificações do Projeto e Memorial Descritivo e Planilhas Integrantes do Edital. A Participação Na Presente Dispensa Eletrônica Se Dará Mediante Sistema de Dispensa Eletrônica Na Plataforma Bll - Bolsa de Licitações do Brasil, A Partir do Dia 29/05/2024 Para Envio de Suas Propostas e A Fase de Lances No Dia 06/06/2024, Das 12:00 Às 18:00hrs, Horário de Brasília. Disponível No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br. o Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Editais-De-Licitacoes e Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Novaxavantina.Mt . G o v . B r / Ed i t a i s - D e - Licitacoes. Nova Xavantina - MT, 28 de maio de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARC Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 004/2.024, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas e plantas ornamentais para atender as necessidades da secretaria municipal de cidade. empresa habilitada e vencedora/detentora: fruticultura plantar ltda, inscrita no CNPJ Nº 14.308.564/0001-09, Com o Valor Global de R$ 27.876,50 (Vinte e Sete Mil e Oitocentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos). Nova Xavantina - MT, 28 de maio de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, Torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 007/2.024 - Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Uniformes e Acessórios Escolares Para Atender As Demandas da Secretaria de Educação do Município de Nova Xavantina - MT - MT. Recebimento Das Propostas: Á partir do dia 28/05/2.024 às 12h00 (horário de brasília - Df); do Encerramento Das Propostas: Dia 12/06/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura Das Propostas: Dia 12/06/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/06/2.024 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br O Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregaoeletronico/ e Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] e/ou site https://www.novaxavantina.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes/pregaoeletronic/. Nova Xavantina - MT, 27 de maio de 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 032/2024 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT. A Presidente da CPL do Município de Novo Santo Antonio-MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, nos termos do Inciso IV do Art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, após analisado o resultado da Concorrência acima especificado resolve: I - ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos E M P R ES AC N P J Q U A N T V A LO R T OT A L M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO LTDA40.901.429/0001-741R$809.900,00 VALOR TOTAL R$ 809.900,00 (OITOCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). Novo Santo Antônio - MT, 27 de maio de 2024. HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO Agente de Contratações