DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DAS PROPOSTAS/SES S ÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected], São Raimundo das Mangabeiras - MA, 20 de março de 2024. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A autoridade competente da Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de 01/04/2021 e alterações, Resolve: Homologar o resultado e objeto da Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, cujo objeto trata da Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora/Valores: Razão Social: Cristal Serviços e Construtora Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias. R$ 4.562.494,68. Sucupira do Norte/MA, 22 de maio de 2024. JOÃO ROCHA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Nº 31/2024 Concorrência Eletrônica Nº 3/2024 - SRP - Ata de registro de preço para a contratação de empresa para a implantação de pavimentação asfáltica em vias do município de Sucupira do Norte/MA. processo administrativo nº 230403/2024. validade: 12 (doze) meses. empresa: Cristal Servicos e Construtora Ltda, CPNJ 21.185.927/0001-13. Objeto: Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA . Valor registrado: R$ 4.562.494,68. Prazo de Execução: 180 dias. Data de Assinatura: 24/03/2024. Assinam: Lindomar Pereira de Sá e João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Admnistração de Sucupira do Norte-MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 A PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, comunica aos interessados que se encontra aberto o Pregão nº 012/2024, na forma Eletrônica, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no modo ABERTO/FECHADO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA "EVENTUAL E FUTURA" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA". A abertura das propostas dar- se-á no dia 14 de junho de 2024, às 09:00hs, e início da sessão de disputa de preços às 09:30hs do mesmo dia, na plataforma do Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado"), na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, e da Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda-feira a sexta-feira, para consulta gratuita ou adquirido mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, disponibilizada no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras/MA (https://www.timbiras.ma.gov.br/transparência), no sistema do TCE/SINC (www.tce.ma.gov.br/SINC), no Portal BNC, Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com "Acesso Identificado") ou solicitado por e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação ([email protected]). Informações adicionais no e-mail oficial da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Timbiras/MA, 28 de maio de 2024. NEILA MELO BEZERRA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Apiacás, estado de Mato Grosso, comunica a abertura da Licitação Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004/2024, na forma eletrônica na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (bll.org.br), que ocorrerá na data de 08/07/2024 as 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL "CRÁS". CONTRATO DE REPASSE Nº 945827/2023/MDASCF/CAIXA, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME, (SUAS) , E O MUNICÍPIO DE APIACÁS, O edital contendo as instruções estará à disposição na sala de licitações, Avenida Brasil nº 1059, Apiacás - MT, Telefone 66-3593-2227, email licitaçã[email protected] site www.apiacas.mt.gov.br E bll.or.br JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado nos dias 15 e 27/05/2024, cujo objeto é o Concessão de Direito Real de Uso de Lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT, conforme a Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 1.387/2020 e, subsidiariamente e no que couber, à Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações. resultou em credenciadas/habilitadas as empresas: J.B. CONSTRUÇÕES CIVIL E AMBIENTAL LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 39.767.727/0001-34; CELSO ALVES MARTINS 03076985132, inscrito sob o CNPJ nº 35.927.751/0001-32; 43.110.187 MATHEUS FERREIRA DA SILVA , inscrito sob o CNPJ nº 43.110.187/0001-99; A3 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA inscrito sob o CNPJ nº 37.783.821/0001-51; IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ 40.118.793/001-62; MOTA FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 41.628.846/0001-58; PLANTAE SERVIÇOS E PROJETOS LTDA inscrito no CNPJ 19.568.425/001-20; JOZIAS M. CRUS, inscrito no CNPJ 06.377.019/0001-38; RCA CONSTRUÇÕES E ESCAVAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ 40.084.572/0001-10; J.FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ 00.277.059/0001-21; Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 27 de maio de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: ADITIVO 01 CONTRATO Nº 75/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X WM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 27.950.696/0001-73. bjeto: Prorroga-se o prazo da vigência contratual pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, contados a partir de 24 julho de 2024 até 17 de setembro de 2025. Prorroga-se o prazo execução da obra pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 24 de maio de 2024 até 19 de maio de 2025.Processo Licitatório: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. Secretaria: Secretaria de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE/CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através da Comissão de Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que na INEXIGIBILIDADE / CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2023, destinada a Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de Consultas e Laudos com finalidade diagnóstica, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Campo Novo do Parecis/MT, teve como vencedoras as empresas: ESSENCIAL SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 40.283.815/0001-40, DATA MED LTDA, portadora do CNPJ: 91.574.012/0001-85, CAMPO NOVO PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDA, portadora do CNPJ: 07.690.918/0001-59. Campo Novo do Parecis-MT, 28 de maio de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Colider/MT, através de seu Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PAVIMENTO EM DIVERSAS VIAS DO MUNICIPIO DE COLIDER/MT, TOTALIZANDO ÁREA TOTAL DE 590.267,45M² - TERMO DE CONVÊNIO Nº 0027-2023 SINFRA - MT. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa JR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 10.490.160/0001-10, com valor total de R$ 7.001.762,03 (sete milhões um mil setecentos e sessenta e dois reais e três centavos). Colider/MT, 27 de maio de 2024. Colider-MT, 27 de maio de 2024. MARCIO ANTONIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 Processo Licitatório Nº 069/2024. O Município de Confresa - MT, faz saber que está aberto o Credenciamento N° 011/2024. Objeto: Credenciamento e Respectivo Contrato, de Leiloeiro Público Oficial, Pessoa Física Devidamente Matriculado Na Junta Comercial Do Estado de Mato Grosso, Para Realização de Leilões Para a Administração Pública Municipal, Na Sede Deste Município, de Forma Presencial, ou no Formato Híbrido Presencial e On-Line Simultaneamente, Para Venda de Bens Móveis Diversos Em Estado de Sucatas, Sucateados, Inservíveis ou Antieconômicos e Demais Desafetados Disponíveis Para Alienação.Retire o Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência, ou solicitando no E-Mail: [email protected]ício Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital a Partir Do Dia 03 de Junho de 2024 À 17 de Junho de 2024.Local de Entrega Das Documentações e Para Maiores Informações: Setor de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]ário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas e Informações: [email protected]. Confresa- MT, 28 de maio de 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 012/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, INSUMOS E MATERIAIS QUÍMICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE COTRIGUAÇU-MT, REFERENTE AOS ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 31 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 26 de junho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 26 de junho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e- mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 013/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE FORMULAS INFANTIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 31 de maio de 2024 às 09:00 horas, até o dia 01 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O