DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde. Segundo Termo aditivo da vigência do contrato 063/2022, oriundo do processo licitatório Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2022, processo administrativo Nº 001.1901/2022, cujo objeto é a prestação de serviços e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, que entre si celebram entre a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.227.8410001-05 e a empresa JED COMERCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 11 de Abril de 2022, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 11 de Abril de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO, Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Contratada: JED COMERCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.609.496/0001-84. Data de Assinatura: 10/04/2024. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho - Secretária Municipal de Educação. Segundo Termo aditivo da vigência do contrato 064/2022, oriundo do processo licitatório Modalidade Tomada de Preço Nº 001/2022, processo administrativo Nº 001.1901/2022, cujo objeto é a prestação de serviços e a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, que entre si celebram entre a Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.536.863/0001-55 e a empresa JED COMERCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 11 de Abril de 2022, por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo até 11 de Abril de 2025, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. DA RATIFICAÇÃO, Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Contratada: JED COMERCIO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 12.609.496/0001-84. Data de Assinatura: 10/04/2024. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 17/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 13/2024, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 27 de maio de 2024. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO, ESTADO DO MARANHÃO, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que fara realizar a licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024 do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construção de uma creche pré-escola no padrão tipo 2, localizada no Residencial Coqueiro no município de Pinheiro - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.comprasnet.gov.br no portal de compras do governo federal no dia 18/06/2024 às 10:00h. Pinheiro-MA, 28 de maio de 2024. AUGUSTO CÉSAR MIRANDA RODRIGUES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1088.443-94/2023 e Convênio N° 945960/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 1.423.999,99 (Um Milhão, Quatrocentos e Vinte e Três mil, Novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONT R AT O : até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 1090.546-39/2023 e Convênio N° 9504872023. VALOR CONTRATADO: R$ 865.000,44 (Oitocentos e Sessenta e Cinco mil reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATADA: J. B. F TRANSPORTE COLETIVO E TURISMO LTDA, CNPJ 07.175.717/0001-13. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para adequação de estradas vicinais no município de Presidente Vargas/MA, conforme PT 073025/2023 e Convênio N° 955249/2023. V A LO R CONTRATADO: R$ 1.260.990,00 (Um Milhão, Duzentos e Sessenta mil, Novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 26 782 0015 1.050 CONSTRUÇÃO E MANUT.DE ESTRADAS VICINAIS, CAMINHOS DE ACESSO E PONTES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023. A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que resolve adiar a realização da presente licitação, para correções no edital solicitadas pelo Ministério Público do Maranhão, Ofc - 1°PJSI-2472024 CÓD. VALIDAÇÃO - 4713B07728 , que tem como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos. A Sessão Pública será adiada para a Data: dia 10 de junho de 2024 às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município: https://portal.santaines.ma.gov.br/. Eventuais esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected], e preferencialmente através do sistema, Santa Inês - MA, 23 de maio de 2024. LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 064/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, vem através Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu, REVOGAR A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, que teve por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA, em decorrência de fato superveniente que afetou a conivência e oportunidade na finalização do procedimento licitatório. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou pelo e-mail [email protected]. Base Legal art. 49, da lei 8666/93 e demais pertinentes. São Domingos do Azeitão/MA, 19 de fevereiro de 2024. HUGO RIBEIRO CARDOSO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 90001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola no bairro Grutinhas no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 17/06/2024. HORÁRIO: 09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: FNDE TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALO R ESTIMADO: R$ 8.497.940,76 (oito milhões e quatrocentos e noventa e sete mil e novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: [email protected]. São Domingos do Azeitão/MA, 27 de maio de 2024. LEIA BARBOSA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 processo administrativo nº 130501/2024, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar, visando atender a demanda deste Munícipio, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 14/06/2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na - CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro. São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 27 de Maio de 2024 GILCIELMA DE ARAÚJO LIMA Secretária de Educação PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo administrativo nº 010401/2024, Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através do e-mail: [email protected] durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da Abertura: 17 de Junho de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília); Local: Site https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sala da CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro. São Raimundo do Doca Bezerra - MA., 27 de Maio de 2024 ROBSON DA SILVA CARVALHO Secretário Municipal de Saúde