DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de Materiais de Construção, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA - R$ 2.511,00; AMICUS SUPERABRASIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 665,00; AZEVEDO COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 6.227,50; JUMES ELETRO LTDA - R$ 666,24; LM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 64.000,00; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA - R$ 329,50; SILVANDO PEREIRA DO NASCIMENTO - ME - R$ 342.160,75; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 6.262,50. GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em Locação de Estruturas Diversas para atendimento das demandas da Administração Municipal na realização de eventos de todos os setores. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 09h30min de 29/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 28 de maio de 2024. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 132/2024 ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024 OBJETO: Aquisição de móveis planejados, cadeiras, longarinas e demais utensílios visando atender as Secretarias de Administração e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana de Cabedelo-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2024 - Ata de Registro de Preços nº 00004/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00005/2023, realizado pelo Câmara Municipal de Cabedelo-PB. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.010- GABINETE DO PREFEITO 02.020- GABINETE DO VICE-PREFEITO 02.040- PROCURADORIA GERAL 02.050- CONTROLADORIA GERAL 02.060 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 02.070 - SECRETARIA DA RECEITA 02.080- SECRETARIA DAS FINANÇAS 02.090- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02.100- SECRETARIA DE TURISMO 02.110- SECRETARIA DE CULTURA 02.120- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL/FMAS 02.130- SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A MULHERES E DA DIVERSIDADE HUMANA 02.140- SEC.DE CONTROLE DO USO E OCUP. DO SOLO 02.150- SECRETARIA DE SEGURANÇA MUNICIPAL E DEFESA DA CIDADANIA 02.160- SECRETARIA PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO 02.170- SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER 02.180- SECRETARIA DE TRANSPORTE 02.190 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PORTOS 02.200-SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E INSTITUCIONAL 02.210- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 02.220- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02.240- SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA 02.290-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-SEMDEC 02.300- PROCON / CABEDELO 02.310- SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL 02.320- SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 02.330- SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES 02.350- SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 02.360- SECRETARIA MUNCIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA Projeto Atividade: 04.122.2002.2002- Manter as Atividades do Gabinete do Prefeito 04.122.2002.2003- Manter as Atividades Administrativas da Junta Militar 04.122.2002.2007- Manter as Ativ. Do Gabinete do Vice-Prefeito 04.122.2002.2009- Manter as Atividades do Cerimonial 04.122.2002.2008- Manter as Atividades da Chefia de Gabinete 03.092.2002.2010 - Manter as Atividades da Procuradoria do Município 04.124.2002.2011- Manter as Atividades da Controladoria Geral 04.122.2002.2012- Coordenar das Atividades de Administração Geral 04.129.2002.2018- Manter as Atividades da Secretaria da Receita 04.123.2002.2021- Manter as Atividades da Secretaria das Finanças 12.122.2002.2026- Manter as Atividades da Sec. de Ed u c a ç ã o 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Munícipio 12.361.1005.2035- Manter o Custeio das Atividades do Ensino Fundamental(MDE) 04.122.2002.2046- Manter as Atividades da Secretaria de Turismo 04.122.2002.2070- Manter as At i v i d a d e s da Secretaria de Cultura 08.244.1019.2078- Manutenção do Programa de Ações de Inclusão Produtiva 04.122.2002.2079- Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS 08.244.1019.2080- Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz 08.243.2002.2081- Manter o Conselho Tutelar 08.244.1019.2083- Proteção Social Básica 08.244.1019.2084- Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade 08.244.1019.2085- Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade 08.244.1019.2086- Manutenção e Gerenciamento Programa Bolsa Família/ IGD - PBF da Gestão do PBF 04.122.1035.2101- Manter as Atividades da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres 04.122.2002.2112- Manter as Ativ. da Sec. de Controle Uso e Ocup. Solo 04.122.2002.2113 - Manter as Atividades da Sec. de Segurança 04.122.2002.2122- Manutenção das Ativ. Administ. Da Sec. Municipal de Planejamento, Urbano e Habitação 04.122.1012.2127- Manter as Atividades da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer 04.122.2002.2140- Manter as Ativ. da Secretaria de Transporte 11.333.1017.2142- Manter o Programa de Geração de Emprego e Renda 04.122.2002.2143- Manter as Ativ. Da Secretaria De Indust. Comercio e Portos 04.131.2002.2146- Manter as Atividades da Sec. de Comunicação Social 04.131.2005.2147- Divulgar as Atividades do Governo 04.122.2002.2150- Manter as Atividades da Secretaria de Meio Ambiente 18.542.2002.2158- Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA 04.122.2002.2160- Manter as Atividades da Sec. de Infraestrutura 04.122.2002.2169- Manter as Atividades da Sec. De Mobilidade Urbana 04.122.1001.2177- Manutenção das Atividades da Defesa Civil 14.422.2002.2183- Manter as Atividades Administrativas do PROCON 14.422.2002.2234- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal dos Direitos Difusos-FMDDD 04.122.2002.2210- Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Ação Governamental 19.129.1044.2211- Manter as Atividades da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação 04.122.2002.2214- Manter as Atividades da Comissão Permanente de Licitação do Município CPL 04.122.2002.2215- Manter as Atividades da Central de Compras 04.122.2002.2227- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Compras e Licitações 04.122.2002.2229- Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SCPD 04.122.2002.2230- Manter as Atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA Elemento de Despesa: 3390.30- Material de Consumo 3390.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.52- Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 15001000- Recursos Livres(Ordinário)/Fundo Ecológico/DTTR/FMDDD 15001001-Recursos não vinculados de Impostos- MDE 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 16600000- Transferência de Recursos do FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00132/2024 - 10.05.24 - MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 582.646,19 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Substituta e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: Aquisição de Veículos direcionados ao Centro de Carpintaria Naval de Cabedelo, para ser usado para dar suporte ao funcionamento adequado da estrutura do Centro e ajudar no desenvolvimento do setor de carpintaria naval, integrado às atividades de pesca e aquicultura no município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura - SEPA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Fiori Veicolo Ltda - R$ 206.000,00. Cabedelo - PB, 16 de Abril de 2024 SINDIO FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE BISNETO Secretario de Pesca e Aquicultura AVISO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00006/2024, que objetiva: Aquisição de móveis planejados, cadeiras, longarinas e demais utensílios visando atender as Secretarias de Administração e a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e da Diversidade Humana de Cabedelo-PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MBARROS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 582.646,19. Cabedelo - PB, 10 de maio de 2024 JOSENILDA BATISTA DOS SANTOS Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica nº 01/2024 cujo Objeto é: Reforma e Ampliação da EMEIF José Inácio do Carmo, localizada na Comunidade Quilombola Chã no Distrito de São Sebastião no Município de Cacimbas - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 17/06/2024. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 28 de maio de 2024. CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Platina Serviços Tecnologicos Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação, Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Valor Global: R$ 6.044.664,52. Prazo Contratual: Por 12 Meses. Fundamentação: Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 4490.51 / 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000 / 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16242/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16052/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Ana Flavia Gomes Angelo Vanderlei. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16247/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Gabriela Braga Santos. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16078/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriela Braga Santos. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16249/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Luis Regis De Sousa Neto. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande - Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16079/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Luis Regis De Sousa Neto. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde