DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16080/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Alves Mendes. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16254/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Flavianny Braga Barbosa De Oliveira Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16095/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Flavianny Braga Barbosa De Oliveira. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16303/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Julio Emanoel Garcia De Freitas. Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Móveis Planejados Para O Setor Administrativo Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 58.900,00. Prazo Contratual: 03 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16095/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.122.2001.2124. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Julio Emanoel Garcia De Freitas. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16472/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16182/2023. Partes: Sms/Pmcg E Np Tecnologia E Gestão De Dados Ltda. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Adicional De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Pesquisa De Preços Em Um Banco De Dados Atualizado (Banco De Preços) Para A Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/06/2025) E Valor (R$ 11.580,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57 E 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10 122 2001 2124. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rudimar Barbosa Dos Reis. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16476/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16184/2023. Partes: Sms/Pmcg E D & N Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/06/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Debora Vieira De Melo Agra Duarte. Data Da Assinatura: 24/05/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviço de laboratório na confecção de próteses dentárias para atender as demandas do Centro de Especialidade Dra Maria da Luz, de acordo com programação da Secretaria de Saúde deste Município, devido o fracasso do Pregão Eletrônico nº 04/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 14/2024. DOTAÇ ÃO : FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2041 - Manut. do Programa Saúde Bucal; 10.302.0016.2098 - Manutenção do CEO; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 118/2024 - 24/05/2024 - EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 305.800,00. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2023 Fica por meio deste instrumento estabelecida a alteração da Cláusula Terceira do contrato reequilibrando os valores unitários dos itens: 01 - Gasolina Comum - Litro R$ 5,09 reequilibrado para o valor R$ 5,85 (+R$ 0,76) 02 - Óleo Diesel Comum - Litro - R$ 5,39 reequilibrado para o valor R$ 5,80 (+ R$ 0,41) e 03 - Óleo Diesel S-10 - Litro - R$ 5,44 reequilibrado para o valor R$ 5,90 (+ R$ 0,46), por este termo de apostilamento do Contrato 00019/2024 - CPL firmado em 03 de janeiro de 2024 entre a Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e a empresa Auto Posto Bom Jesus LTDA, Pregão Presencial nº 00064/2023, Objeto: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção de Praça na Comunidade Pedra D Água do Município de Caturité- PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 21 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caturité - PB, 28 de maio de 2024 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PERMAN E N T ES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação receberá as propostas até o dia 06 de JUNHO de 2024. Data para início da fase de lances: 06 DE JUNHO DE 2024 HORÁRIO: 09:00 ÀS 15:00. Os interessados poderão encaminhar proposta exclusivamente no portal Licitanet no endereço www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Cuité - PB, 27 de maio de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Servidor Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da Construção Civil, para Adequação de Estradas Vicinais com implantação de pavimentação em paralelepípedos na Rua Principal A de Inhauá e Rua Principal B de Inhauá, localizadas na mesma comunidade. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: RECURSOS PRÓPRIOS, FEDERAIS E OUTROS 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ES T R U T U R A 26 784 5750 1011 Const/Rec. De Pavimentações, Calçadões, Meio-fio e Galerias Fonte:17063110 Transferências Especial da União 4490.51 99 Obras e Instalações Fonte:17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00230/2024 - 27.05.24 - ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL E COMERCIO LTDA - R$ 305.800,00. HELIO SEVERINO DE SOUZA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Nº 9/2024 Processo Administrativo nº. 2024.43/2024 - Pregão Eletrônico nº 0010/2024 SRP 009/2024 Objetivo; escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição parcelada de medicamentos diversos e piscotropicos destinados a farmacia basica do Municipio, A reunião as 09:hs:01min Do Dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Edital, anexos, termo de referencia, anexo e informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro, das 07hs:00min às12hs:00min, site www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/ ou no Email [email protected], Desterro - PB, 28 de maio de 2024. LARISSA IASMIN SOARES RIBEIRO Pregoeiro Oficial/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos de A a Z, utilizando a Tabela ABC Farma, para consumo em 2024, tipo de julgamento: maior percentual de desconto ofertado. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Duas Estradas - PB, 24 de maio de 2024 ERIVELTO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00009/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NAS VIAS URBANAS / RUA EULINA MACHADO E LIGAÇÃO COM A RUA ANTENOR NAVARRO, CONFORME EMENDA Nº 056/2023, GOVERNO DO ESTADO E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 712.794,27. Esperança - PB, 28 de maio de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJ U D I CO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 1.097.556,70. Esperança - PB, 28 de maio de 2024. NOBSON PEDRO DE ALMEIDA Prefeito