DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica o licitante convocado para assinatura do contrato nos termos do instrumento convocatório. Itapororoca - PB, 27 de Maio de 2024 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Agente de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2024, para o dia 03 de Junho de 2024 às 11:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Itatuba - PB, 28 de Maio de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.676/2023 CHAVE CGM: D5XK-H567-K5XR-XE40 A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 32.676/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.009/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas nos Bairros Valentina de Figueiredo e Planalto da Boa Esperança em João Pessoa Lote III-BN, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. João Pessoa, 24 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.678/2023 CHAVE CGM: 8GIJ-AYJ2-C8J8-MJ52 A PREFEITURA MUNICPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 32.678/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, Concorrência Pública Nº 11.007/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada em Engenharia para a Execução dos Serviços de Pavimentação em paralelepípedo de 15 ruas, localizadas em diversos bairros, João Pessoa/PB - Lote V-BN, considerando a necessidade de ajuste na planilha orçamentária, conforme o disposto na Lei 8.666/1993.Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. Após, arquivem-se. João Pessoa, 24 de maio de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.002/2024 JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO E ABERTURA DE PROPOSTA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.996/2023 CHAVE CGM: 8155-XGD7-8CXY-SW7T OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS BELA VISTA, JARDIM VENEZA E TIMBÓ, JOÃO PESSOA-PB. A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria 1334 nº 2778, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados que houve interposição de recursos administrativos na referida licitação pelas empresas: TGB ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 09.580.934/0001-14 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, permanecendo a recorrente habilitada para a segunda fase do certame em questão; ACF CINSTRUÇÕES E EMPREENDIENTOS LTDA07.161.258/0001-19 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe dado provimento, permanecendo a recorrente habilitada para a segunda fase do certame em questão; CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS CNPJ: 19.175.657/0001-18 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão; MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LDACNPJ: 38.002.331/0001-33 O recurso foi conhecido como tempestivo, e no mérito foi lhe negado provimento, permanecendo a recorrente inabilitada para a segunda fase do certame em questão; Desse modo, a CSL determinou que a reunião para a abertura dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 29 de maio de 2024, impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital. Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993. João Pessoa, 24 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11.004/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023 CHAVE CGM:ZM9Y-V4B0-ZQE4-0WGI A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da Tomada de preços Nº 11.004/2024, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA LAVANDERIA COMUNITÁRIA PADRE HILDON BANDEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE TAMBAUZINHO, EM JOÃO PESSOA - PB.. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.043.529/0001-49 com proposta no valor de R$ 412.382,65 (quatrocentos e doze mil e trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), pela proposta mais vantajosa. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do PROC. ADMINISTRATIVO Nº 24.520/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993. João Pessoa, 24 de maio de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/05/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00037/2024 - 24.05.2024- CEMOAN CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 255.530,00; CT Nº 00038/2024 - 24.05.2024- SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA - R$ 23.123,00; CT Nº 00039/2024 - 24.05.2024- CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA - R$ 43.785,00; CT Nº 00040/2024 - 24.05.2024- CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 282.178,60; CT Nº 00041/2024 - 24.05.2024- CLINICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA - R$ 30.500,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00042/2024 - 27.05.2024- PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.590,00; CT Nº 00043/2024 - 27.05.2024- FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.995,00; CT Nº 00044/2024 - 27.05.2024- ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 133.766,00; CT Nº 00045/2024 - 27.05.2024- DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.485,00; CT Nº 00046/2024 - 27.05.2024- D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 6.779,00; CT Nº 00047/2024 - 27.05.2024- DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 70.695,50; CT Nº 00048/2024 - 27.05.2024- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.439,00; CT Nº 00049/2024 - 27.05.2024- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 4.540,00; CT Nº 00050/2024 - 27.05.2024- TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.805,00; CT Nº 00051/2024 - 27.05.2024- BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 15.120,00; CT Nº 00052/2024 - 27.05.2024- ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 16.800,00; CT Nº 00053/2024 - 27.05.2024- JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 2.000,00; CT Nº 00054/2024 - 27.05.2024- DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.915,00. DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultas e exames especializados, exames de imagem de ultrassonografias e tomografias, e pequenas cirurgias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Lagoa- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CE M OA N CENTRO MEDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 255.530,00; CLINFORT CLINICA MEDICA LTDA - R$ 43.785,00; CLINICA SANTA TEREZINHA POMBAL LTDA - R$ 30.500,00; CLINICAL SERVICE - CLINICA MEDICA E DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - R$ 282.178,60; SIM SOCIEDADE INTEGRADA MEDICA LTDA - R$ 23.123,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA COMPOR A FARMÁCIA BÁSICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 4.540,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 133.766,00; BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - R$ 15.120,00; D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI - R$ 6.779,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 70.695,50; DL MEDICAMENTOS LTDA - R$ 5.915,00; DMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - R$ 2.485,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 24.439,00; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.995,00; JOSE SANTOS DA SILVA - R$ 2.000,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.590,00; TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 8.805,00; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA - R$ 16.800,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita