DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: Convênio nº 941600/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/ Prefeitura Municipal de Lagoa de Dentro. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Lagoa de Dentro(PB), 27 de maio de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 00018/2024, para aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, objetivando o desenvolvimento do rural do Município de Lagoa de Dentro, para melhoramento da qualidade de vida dos pequenos e médios produtores, bem como de seus familiares, a empresa CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 54.807.914/0001- 98, no valor de R$ 648.000,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil reais). Lagoa de Dentro(PB), 27 de maio de 2024. JOSÉ PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANITA CABRAL - FLORIANO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 27 de Maio de 2024. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ZEZITO RIBEIRO - CHÃ DE MARINHO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de junho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 27 de Maio de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato primeiro Termo Aditivo - Tomada de Preços nº 01/2023 Contratado: JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA, no CNPJ nº 34.955.075/0001-48. Objeto: aditamento ao Contrato nº. 01.085/2023 de 18 de Maio de 2023, prorrogando a vigência constante na cláusula segunda, para mais 09 (nove) meses, iniciando-se dia 19 de Fevereiro de 2024 até 19 de Novembro de 2024, oriundo da licitação Tomada de Preços nº 01/2023. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso I e § 2o da Lei 8.666/93 atualizada e com previsão na cláusula Décima do contrato nº 01.085/2023. Data assinatura: 08 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - PREFEITO DE MÃE D'ÁGUA - PB. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 DECISÃO DE RECURSO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, informa a decisão de recurso do referido Pregão Eletrônico, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais gráficos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Assim informa que foi reconhecido o recurso apresentado pela empresa CARLOS EDUARDO S. MELO - ME - CNPJ: 16.889.821/0001-60, para, no mérito julgar procedentes o pedido da mesma, desclassificando a empresa 52.159.494 LUIZ FERNANDO VIANA DINIZ, inscrita no CNPJ Nº 52.159.494/0001-55 nos itens 02, 07, 49 e 50, conforme a decisão disponível no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). Maiores informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Manaíra-PB, 28 de maio de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de uma escola com 06 (seis) salas de aula no município de Mogeiro-PB, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 27 de Maio de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92006/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 28 de Maio de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos destinados a farmácia básica. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 13 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 28 de Maio de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Medicamentos Psicotrópicos destinados ao atendimento da população. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 14 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 28 de Maio de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1012 Melhoria de Infra- Estrutura Hídrica e Abastecimento Dágua 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00054/2024 - 28.05.24 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 338.550,70. OBJETO: AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00055/2024 - 28.05.24 - COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 38.839,80.