DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 38.839,80. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Poço Dantas-PB, conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento vigente Convênio nº 944234/2023 (MAPA). VIGÊNCIA: até 24/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00063/2024 - 24.05.24 - T A FRANCA SERVICOS - R$ 377.538,11. DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2024, que objetiva: Recuperação e manutenção das estradas vicinais do município de Poço Dantas- P B, conforme projeto básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: T A FRANCA SERVICOS - R$ 377.538,11. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de passagem molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço José de Moura - PB, 28 de maio de 2024. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, LOTE 01: R$ 270.258,80, LOTE 03: R$ 285.358,98. - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, LOTE 02: R$ 328.668,51. Pombal, 20 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGENS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE POMBAL-PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - JOSE ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ: 08.866.317/0001-17, LOTE 01: Valor: R$ 270.258,80, LOTE 03: Valor: R$ 285.358,98. - IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.336.279/0001-11, LOTE 02: R$ 328.668,51. Pombal, 20 de maio de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 02.070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de Proteção Social Básica 08 244 1003 2050 Manutenção e Gerenciamento do Programa Bolsa Família 3390.30 99 Material de Consumo Fontes 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 15500000 Transferência do Salário- Educação 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de 98.500 0 transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15401030 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00147/2024 - 23.05.24 - CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 124.760,00; CT Nº 00148/2024 - 23.05.24 - AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 28.400,78; CT Nº 00149/2024 - 23.05.24 - M A L DE M MARINHO - R$ 93.041,84. DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AC CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 28.400,78; CPX DISTRIBUIDORA S/A - R$ 124.760,00; M A L DE M MARINHO - R$ 93.041,84. FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO BACAMARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 17/06/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição Materiais de consumo odontológicos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 17/06/2024 as 13:30, tendo como objetivo: Contratação de empresa especializada, para executar serviços de Imagens, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 19/06/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição Materiais Médicos odontológicos, destinados a manutenção do Fundo Municipal de Saúde; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024 SRP Torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 que realizará licitação Pregão Eletrônico em reunião que ocorrerá, no dia 17/06/2024 as 14:00, objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados as diversas secretarias municipais e merenda escolar; www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal; E- mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 27 de maio de 2024. EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 28 de Maio de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO