DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do Contrato original que é de R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS. 3350.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2070 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 3350.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (16/05/2024 a 16/05/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 16 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito Constitucional. DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 24.654.099/0001-03, item(s): 01 - Valor: R$ 600.000,00. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 24.654.099/0001-03, item(s): 01 - Valor: R$ 600.000,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 24 de maio de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que tem como objeto: Contratação de Fornecedor para Execução de Agenciamento, Captação de Patrocínio para o Evento "São João 2024 de Santa Luzia/PB", a ser realizado durante os dias 20, 21, 22 e 23 de junho de 2024. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ANA MARIA BATISTA DOS SANTOS, CNPJ: 24.654.099/0001-03, item(s): 01 - Valor: R$ 600.000,00. Santa Luzia - PB, 23 de maio de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLOGICO. Abertura da sessão pública: 09h do dia 14/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 14/06/2024. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357- 1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 28 de Maio de 2024. SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de pneus, baterias e câmaras de ar para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: 21 de maio de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 51.890.698/0001-07, Valor: R$ 62.771,28; - JOSE RODRIGUES LACERDA NETO, CNPJ: 70.111.752/0001-05, valor: R$ 30.565,00; - TACIANO TONI SERAFIM TEIXEIRA , CNPJ: 11.228.215/0001-80, valor: R$ 238.767,80; valor total: R$ 332.104,08. São José do Bonfim - PB, 21 de maio de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 28 de Maio de 2024. DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 18.079,00; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 201.112,00; - A&L Comercio De Alimentos LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, valor: R$ 27.450,00 São José do Bonfim/PB, 16 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: 22 de Fevereiro de 2025. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 18.079,00; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 201.112,00; - A&L Comercio De Alimentos LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, valor: R$ 27.450,00. São José do Bonfim - PB, 24 de Maio de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 18.079,00; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 201.112,00; - A&L Comercio De Alimentos LTDA, CNPJ nº 36.886.818/0001-09, valor: R$ 27.450,00 São José do Bonfim/PB, 16 de maio de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 002/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Implementação de Pavimentação em vias públicas urbanas no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; VIGÊNCIA: termo inicial em 28 de maio de 2024 e termo final em 24 de novembro de 2024; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Micael Medeiros André - pela Contratada. São José do Brejo do Cruz/ PB, 23 de maio de 2024. Ana Maria da Silva Oliveira. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02090.26.782.0900.1047 - CONST.REST.DE CALCAMENTO, M.FIO E LINHA D`AGUA; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES MDR/CEF Nº 1091123/2023 - SICONV Nº 951958. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 10069/2024 - 23.05.24 - PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 264.729,51. DESPACHO DE 21 DE MAIO DE 2024 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DIVERSAS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PB PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - R$ 264.729,51. FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023 ERRATA AO EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL A Gestora de Contratos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB, informa aos interessados no 1º Termo APOSTILAMENTO UNILATERAL ao CONTRATO N° 00009/2024-CPL, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, pag. 46 do dia 23/05/2023 e Diário Oficial da União, pag. 215 do dia 23/05/2024, onde se lê: "CONTRATADO: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ 07.245.458/0001-50"; Leia-se: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ 13.094.898/0001-56", ficando assim inalteradas as demais informações da publicação. São José de Piranhas-PB, em 6 de maio de 2024. DORALICE SOUSA DE BRITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE 2º TERMO DE APOSTILAMENTO UNILATERAL PREGÃO ELETRONICO Nº 70/2023 OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB com a Empresa Contrato de Nº 00009/2024-CPL, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56. DO TERMO: Com o objetivo de apostilar unilateralmente, para corrigir o contrato Onde se lê: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - R PADRE JOSE TOMAZ, 26 - CENTRO - BARAO DE COTEGIPE - RS, CNPJ nº 07.245.458/0001-50"; Leia-se: "ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS - RUA PADRE JOSE TOMAZ, 214 - CENTRO - CAJAZEIRAS-PB, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56". FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2024.