DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O agente de contratação oficial comunica a anulação de todo o processo licitatório, inclusive do contrato celebrado, de número 103/2024, destinado a contratação através da Concorrência Eletrônica de nº 00002/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVENIO 924847/2021(Ministério do Desenvolvimento Regional). Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei 14.133/2021, faltando dar publicidade de edital no jornal de grande circulação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 22 de Maio de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O agente de contratação oficial comunica a anulação da licitação que aconteceu dia 13 de Maio de 2024, as 14:00 horas destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica de nº 00003/2024, cujo o objeto: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ). Justificativa: A licitação em epígrafe não teve a transparência completa, como pede a Lei 14.133/2021, faltando dar publicidade de edital no jornal de grande circulação. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 22 de Maio de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO UNIDADE DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00068/2023 - FC Empreendimentos e Construcoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 14.03.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- Lei nº 14.133/2021 OBJETIVO: Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias, para atender as atividades da secretaria de saúde do município de Várzea- PB, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. DATA SESSÃO: Impreterivelmente até às 08:00hm do dia 14 de junho de 2024. LOCAL: Portal de Compras Publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 ás 13:00 horas na sala da CPL, a Rua Manoel Dantas nº. 279, Centro sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Várzea-PB, 27 de maio de 2024. EDCLEIDE MEDEIROS DE SOUTO ROCHA Pregoeira ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 - UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de brinquedos pedagógicos aos Centros de Ed u c a ç ã o Infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 13 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 27 de maio de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 059/2024 - Processo Administrativo Nº 121/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços de sonorização para eventos, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a empresa vencedora TALENTOS PROMOÇÕES S ARTÍSTICAS LTDA - ME - CNPJ nº 73.253.122/0001-63 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 429/2024. Valor Total R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 24 de maio de 2024 e se encerra em 24 de maio de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Credenciamento: nº 427 e 428/2024 Partes: Município de Arapongas e AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EIRELI, CNPJ n° 33.458.003/0001-22, neste ato representado por THIAGO DE CASTRO SILVEIRA; e BARANHUK NETO LTDA, CNPJ n° 45.255.778/0001-80, neste ato representado por BOHDAN BARANHUK NETO. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 29/04/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, Estado do Paraná, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o Edital de CHAMADA PÚBLICA. OBJETO: CREDENCIAMENTO VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA PARTE ELÉTRICA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. Apresentação de Documentação: A documentação necessária deverá ser apresentada de acordo com as especificações contidas no Edital a partir da publicação deste aviso. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Licitatório Nº 024/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Aquisição para atender a demanda de itens de eletrodomesticos/eletrônicos, aparelhos de ar-condicionado, computadores e sistema de câmeras para monitoramento a fim de atendimento da Programação nº 410337020220001 da SIGTV, tendo objeto a estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Dia: 14/06/2024 às 09h na Sala de Licitações, Paço Municipal, por meio da plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 985521. Preços Máximos Admitidos R$ 48.860,05. ALEX ANTONIO CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Construção de centro de convivência, contendo: recepção, salão de atividades, sala de atendimento individual, coordenação, almoxarifado, despensa, depósito, cozinha, lavanderia, sanitário feminino, sanitário masculino, sanitário pcd feminino e sanitário pcd masculino. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: 13h59 do dia 08 de julho de 2024. Data e horário da licitação: 14h do dia 08 de julho de 2024.O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão/PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518- 1144 (ramal 1283), no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h ou no www.portaldecompraspublicas.com.br . Campo Mourão, 28 de maio de 2024 LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO Nº 1.732/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.030/2024. Aquisição e instalação de 01 (um) Biodigestor de pequeno porte para apoio de atividades correlatas à gestão de resíduos no município, com recursos oriundos do Instrumento de Repasse nº 4104428 firmado entre o município de Candói e Itaipu Binacional. VALOR ESTIMADO: R$ 14.256,08 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/06/2024 - 08:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 27 de maio de 2024 SILVESTRE GONÇALVES FERREIRA FILHO Agente de Contratação