DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/2021 e na Lei Municipal 2.833/2023. Finalidade: Contrato de Fomento, com cláusula de concessão de direito real de uso de imóvel, com fundamento no artigo 4º, da lei Municipal 2833/2023, de um Imóvel urbano com área de terreno de 55.625 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco) metros quadrados, registrado sob matrícula nº 14.214 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia, possuindo um barracão pré-moldado com fechamento em placas de concreto armado e aluzinco, situado no quinhão 31, invernada da divisa, na rua Maria Luiza Carneiro, Bairro Parque Industrial Derossi Carneiro, na cidade de Clevelândia, estado do Paraná com área construída de 3.997,17 (três mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete) metros quadrados. Clevelândia - PR, 27 de maio de 2024 RODRIGO A. MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO -APAE. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ - CNPJ: 76.970.326/0001-03. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE. CNPJ: 78.092.517/0001-45. VALOR: R$ 137.419,59 (CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 72, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LIC I T AÇ ÃO Nº 024/2024 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 CONTRATO: Nº 244/2024. INEXIGIBILIDADE: Nº 024/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-APAE. CNPJ: 78.092.517/0001-45. OBJETIVO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO -APAE. VALOR: R$ 137.419,59 (CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA:11(ONZE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 31-12-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Ref. Pregão Eletrônico 8/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87. CONTRATADA: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 06.224.121/0006-08. OBJETO: Aquisição de MÁQUINAS E/ OU EQUIPAMENTOS - MOTONIVELADORA. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.330.000,00. Prazo de execução: 60 dias Prazo de vigência: 360 meses. Coronel Domingos Soares, 24 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA OSTENSIVA DESARMADA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 03 de junho de 2024 até às 08h do dia 17 de junho de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 17 de junho de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 17 de junho de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 157.520,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 28 de maio de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Contratação de empresa para execução da CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DE ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO VILA RICA, localizado no Município de Espigão Alto do Iguaçu, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão de entrega e abertura de envelopes: 08/07/2024, até às 09:00 horas. Valor máximo: R$ 8.072.618,96. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553- 1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Em 28 de maio de 2024 ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 29/05/2024 até 05/06/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 09h00min do dia 05/06/2024. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E PROJETO DA MELHOR IDADE- CRAS E CREAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 28/05/2024. Em 28 de maio de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPÍO DE GUAPOREMA - Estado do Paraná, torna público que retificou o edital de Pregão eletrônico n.º 9/2024, do tipo menor Preço Por ITEM, que tem por Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de mudas de plantas, com entrega fracionada, para revitalização das áreas verdes do Município de Guaporema. Com a retificação da data de abertura do mesmo para o dia 12 de junho de 2024.às 08:00 horas. Guaporema - Pr, 28 de abril de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica composto por pedras irregulares, contrato de Repasse Nº 895675/2019. VALOR MÁXIMO: R$ 761.684,99 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 19/06/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: - Pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou - No Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 27 de maio de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O município de Honório Serpa, por intermédio da sua Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pelo Portaria nº 02/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília- DF) do dia 17 de Junho de 2024 através do site www.comprasnet.gov.br, destinado a Aquisição de uma Retroescavadeira para compor a frota do maquinário do Município de Honório Serpa. Conforme termo de referência que é parte integrante deste edital, para todos os fins e efeitos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima citado ou no site www.honorioserpa.pr.gov.br, informações complementares podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (46) 3245-1130. Honório Serpa, 28 de Maio de 2024. INDIANARA PATRÍCIA BRIZOLA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA N° 001/2024. Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto e execução de obra de instalação de usina fotovoltaica a ser instalada na unidade de valorização de recicláveis, no Município de Iguatu/PR. Nova data da sessão de abertura: 08/07/2024 Horário da sessão de abertura: 09h00min Valor estimado: R$ 361.590,00 (trezentos e sessenta e um mil quinhentos e noventa reais). Informações: (45) 3248-1090 email- [email protected] Iguatu. 24 de Maio de 2024. THAINA GASPARI DA SILVA Agente de Contratações