DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900379 379 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA - No 01/2024 CONTRATO N° 041/2024. CONTRATANTE: Município de Ivaté, Estado do Paraná. CONTRATADA: Longuini Industria e Comercio de Pavimentações LTDA. CNPJ: 03.716.753/0001-96. OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbana em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ com área de 9.837,37 m2, incluindo serviços preliminares. VALOR: R$ 1.949.000,00 (um milhão novecentos e quarenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/05/2024. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. O contrato poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, eno sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE LEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONNERS, KITS DE TINTAS, CILINDROS, ESPONJAS E FITAS. DATA E HORA DA DISPUTA: 28 de junho de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - https://bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 29/05/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429. Leópolis, 28 de maio de 2024. ALESSANDRO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 17/06/2024, às 09h00min, procedimento de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de 21.000,00 m² (3,5 KM X 6,0M) de Pavimentação de Via Rural, com Tratamento Superficial Triplo (TST), em pista única, sem canteiro central, e 26.400M² (3.300,00M X 8,0M) de regularização de subleito na Estrada Principal do Assentamento Colônia Vitória, a partir do heliponto, Zona Rural, no Município de Lindoeste/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e Memorial Descritivo. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, ou ainda através do e-mail: [email protected]. LINDOESTE, 24 de maio de 2024. VILSON KACPRZAK Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo nº 59/2024. Objeto: Aquisição de Grama Esmeralda em placas, com preparo de terreno e plantio para atender a demanda das Secretarias Municipais e demais Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 18 de junho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 18 de junho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-PR, 27 de maio de 2024. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024 Aquisição de cortador de grama tecnologia giro-zero, caminhão pipa, e vans tipo furgão, para atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município de Maringá, da Administração Indireta e ou Autarquias de Município, por solicitação da Secretaria Municipal de Logística e Compras-SELOG. Recebimento das Propostas: ate as 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Abertura das Propostas: as 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. Início da Disputa de lances: as 08:30 horas do dia 18 de junho de 2024. O edital completo estará disponível através dos sites: www.gov.br/compras/pt-br - COMPRASNET e www.maringa.pr.gov.br/portaltransparencia. Em 28 de maio de 2024. ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE MARIPÁ, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, visando à Aquisição e montagem de um biodigestor de pequeno porte, a ser instalado no Centro Municipal de Educação Infantil Casinha Feliz, conforme Instrumento de Repasse n° 4115358/2023 - Caixa Econômica Federal/ Programa Itaipú é mais que energia, conforme termo de referência e seus anexos, memoriais descritivos, cronograma de execução e projetos. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data da Sessão: 14/06/2024; Horário de início da sessão: 08h30min; Local: Site www.comprasnet.gov.br; UASG: 985487 - MUNICÍPIO DE MARIPÁ. O edital poderá ser obtido através da página do Município de Maripá na internet: https://maripa.atende.net/cidadao, no link AUTOATENDIMENTO, Consulta de Licitações; ou através do Portal de Compras Governamentais: www.comprasgovernamentais.gov.br; e informações pelo e-mail: [email protected] e/ou no fone (44) 3687-1262. Maripá-PR, 27 de maio de 2024. ANITA RÜDIGER JORDAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024-LIC TIPO: Menor preço global. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviço de recapeamento asfáltico sobre pavimentação poliédrica existente em vias urbanas, reparos e recapeamento sobre camada asfáltica existente, com área total de 16.151,75 m², que abrangerá serviços preliminares, recapeamento asfáltico em ruas dos Bairros Alvorada, Santa Rita e Centro, guias e sinalização horizontal, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares. Empresa vencedora e item: A empresa OESTE CAPITAL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 02.096.823/0001-98, vencedora no item 01, perfazendo o valor total de R$ 1.590.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa mil reais). Marmeleiro-PR, 27 de maio de 2024. PAULO JAIR PILATI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024 O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 043/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO POLIMIXINA B 500.000 UI INJETAVEL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: Pontamed Farmaceutica Ltda - CNPJ: 02.816.696/0001-54. Valor estimado de R$ 9.920,00. Fundamentação legal: Art. 75 - Inc. VIII - Lei Federal 14.133/2021. Em 27 de maio de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 059/2024, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLU Ç ÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OFERECENDO SUÍTE DE PRODUTIVIDADE, COLABORAÇÃO E SEGURANÇA BASEADA EM NUVEM PROJETADA, OFERECENDO UMA VARIEDADE DE APLICATIVOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E SEGURANÇA DE ENDPOINT. INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO DOS ADMINISTRADORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC I DA S NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 17/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 27 de maio de 2024. LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, com quilometragem livre, para atender às necessidades das secretarias municipais. I.D. 1046733 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 2.835.130,56 (Dois milhões, oitocentos e trinta e cinco mil e cento e trinta reais e cinquenta e seis centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nº 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 27 de maio de 2024. JEAN ANDRÉ NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na disponibilização de serviço de telemedicina infantil, com o objetivo de complementar o atendimento na atenção primária, fornecendo teleinterconsultas pediátricas, através de interface informatizada e recursos audiovisuais, com uso de dispositivo e adaptadores para exames físicos de captação remota de dados, que permite troca de informações em prol do tratamento de crianças e adolescentes (de 0 a 18 anos), para atendimento das demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paranaguá - PR. I.D. 1046808 TIPO: Menor Preço Total do Lote. DATA DA ABERTURA: 14/06/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 726.489,60 (Setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá-PR, 27 de maio de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira