DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900380 380 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 OBJETO: Aquisição de material de construção e diversos materiais em atendimento às secretarias municipais. I.D. 1046818 TIPO: Menor Preço Total do Item DATA DA ABERTURA: 12/06/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.678.302,02 (Hum milhão, seiscentos e setenta e oito mil, trezentos e dois reais e dois centavos). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4.319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá-PR, 27 de maio de 2024. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo N° 53/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIS PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 12/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo No 50/2024. Modo de Disputa: Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUREBOL COM GRAMA SINTÉTICA. INCLUI O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS, em conformidade com as especificações, quantidades e valores máximos admitidos e constantes no Termo de Referência, e demais disposições do Edital, no sitio paulofrontin.pr.gov.br. Data da Sessão Pública: 10/07/2024 às10: 00 horas, na Prefeitura, à Rua Rui Barbosa, 204, Centro, Paulo Frontin/Pr. Cep. 84635-000, de segunda a sexta-feira, das 8:00 Horas às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Paulo Frontin-PR 28 de maio de 2024. LAURI MIGUEL HENKES JUNIOR Diretor do Departamento de Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bllcompras.com/, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 017/2024 na modalidade Pregão Eletrônico - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br . Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR). Peabiru-PR, 24 de maio de 2024. SABRINA MARANGONI PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Edital nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Agente de Contratação, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Dispensa eletrônica, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para: Contratação de empresa para locação de máquina de algodão doce, pipoca e brinquedos infláveis para Confraternização das Crianças do Município. Valor máximo: R$ 23.162,00 (vinte e três mil cento e sessenta e dois). Período de Propostas: De 29/05/2024 às 08:00h até 06/06/2024 às 08:00h Período de Lances: De 06/06/2024 às 08:30h até 06/06/2024 às 14:30h O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: compras.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão-PR, 28 de maio de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP Edital nº 36 /2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 14/06/2024, propostas para Aquisição de Arla 32, para abastecimento direto no posto de combustível, destinado à secretaria municipal de saúde, bem como, tanque em regime comodato, tanque IBC, com capacidade de 1000 litros acompanhado de bomba e bico, na modalidade a granel destinada às demais secretarias do município. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==, www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão-PR, 28 de maio de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 Processo Administrativo nº 59151/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Contratada: AGP SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.686.331/0001-77. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para a realização do programa de check up preventivo residencial, mediante testes sanguíneos, físicos e de urina, a serem aplicados nos moradores em domicílio. Valor Global: R$ 4.375.080,00 (quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, com início na data da assinatura do Contrato. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O município de Primeiro de Maio torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de julho de 2024, na plataforma Comprasgov, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): LOCAL DO OBJETO: Sede do município. OBJETO: Infraestrutura urbana (lazer). QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 1.073,35 M² PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Primeiro de Maio e na plataforma Comprasgov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma. Primeiro de Maio-PR, 22 de maio de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Pregão Eletrônico n° 90043/2024. Objeto: aquisição de retroescavadeira nova, 4x4, destinados a Secretaria Municipal de Agricultura, em consonância com o Convênio nº 955363/2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Contratada: NOVA FROTA EQUIPAMENTOS S.A. Valor: R$ 344.450,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). 22 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 16/2024 Inexigibilidade 90044/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para a futura e eventual prestação de serviços de torno e solda, visando à manutenção dos veículos da frota municipal. VALOR TOTAL: R$ 373.236,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos e sessenta reais). PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025, até as 08h30min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 25 de junho de 2024, ás 08h30 min. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 987823 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Município de Rio Negro, torna público que fará realizar, às 08:30 horas do dia 08 de julho do ano de 2024, na plataforma Portal de Compras do Governo Federal UASG 987823, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do Objeto: Sede do Município; Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ; Quantidade e unidade de medida 5.858,45 m2; Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura site rionegro.atende.net e na plataforma site www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Rio Negro-PR, 24 de maio de 2024. JAMES KARSON VALÉRIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Errata Termo de Homologação. Processo nº 300/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de custeio para agricultura sendo: adubo químico, ureia, semente, analise de solo, hora máquina CONVENIO/MAPA N° 951736/2023. Onde se lê: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP-R$ 49.400,00(Quarenta e nove mil, quatrocentos reais). Leia-se: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES-EIRELI-EPP-R$ 49.596,00(Quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Homologo e adjudico a presente licitação, Santo Antonio do Sudoeste-PR, 28 de maio de 2024. RICARDO ANTONIO ORTINA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Sertanópolis, por meio da Coordenadoria Geral de Licitações, sediada Avenida Dr. Vacyr Gonçalves Pereira nº 342, centro, Sertanópolis, Estado do Paraná, CEP: 86.170-000, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 055/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital no dia 23 de julho de 2024, às 09h00min no endereço eletrônico: www.gov.br/compras o recebimento das propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 3/2024 na