DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sertanópolis-PR, 20 de maio de 2024. ANA RUTH SECCO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 19/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço sob regime de empreitada global. Objeto: "Execução de iluminação pública ao acesso a linha Águas Thermais e iluminação na praça dos imigrantes". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 29/05/2024 até dia 19/06/2024 às 08h:30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 19/06/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: [email protected]. Sulina, 28 de maio de 2024. PAULO HORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar a SUSPENSÃO por prazo indeterminado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2024, cujo objeto é: Aquisição de máquinas e equipamentos, Convênio nº 946305/2023, celebrado entre Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e Prefeitura Municipal de Toledo - PR, seguindo Plano de Sustentabilidade do Bem (Portaria Conjunta nº 33/2023 - Art. 10, Inciso XXVI), Proposta Transferegov.br n° 58202/2023. Considerando o Ofício N 111 /2024/SADE/GAB, na qual solicita a suspensão do Pregão Eletrônico nº 050/2024 pelo motivo: Foram identificadas que algumas especificações técnicas dos itens no Termo de Referência podem necessitar de revisão para garantir a plena adequação do objeto às necessidades da Administração Pública, o qual será encaminhada ao MAPA, não havendo prazo definido para conclusão do procedimento e retomada do pregão. Toledo - PR, 27 de maio de 2024. ASS ANDRÉ DALLA VECCHIA ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATO Nº 042/2024. OBJETO: Contrato de aquisição de Motoniveladora para suporte e apoio no escoamento da produção do Município de Belém do São Francisco-PE - Convênio Transferegov.BR Nº 951501/2023- Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. CONTRATADO: DAMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LT DA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Rod. BR 101 Sul, nº 100 C, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.335-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.438.512/0001-63. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses - 23 de maio de 2024 a 23 de novembro de 2024. VALOR global = R$ 599.999,99 (quinhentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). ADJUDICAÇÃO: 20/05/2024. HOMOLOGAÇÃO: 22/05/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 21/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, de 19 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 070/2024 PM. Processo Licitatório Nº 020/2024. Concorrência Nº 0001/2024. Objeto Desc.: Contratação de serviços comuns de engenharia de REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 5.909.998,29 (cinco milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura 28/05/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO Nº 053/2024 PM. Processo Licitatório Nº 020/2024. Concorrência Nº 0001/2024. Objeto Desc.: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023, especificado(s) no(s) item(ns) do Projeto Básico, anexo I do edital de Licitação nº 00020/2024. Empresa: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001- 60. Valor Total: R$ 5.909.998,29 (cinco milhões, novecentos e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura 28/05/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP Processo nº 021/2024 - Fornecimento. Registro formal de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Mobília, Equipamentos Permanentes, Informáticas, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e Utensílios em geral, através de empresa(s), conforme detalhamentos, quantidades e especificações constantes neste Termo. Valor Total máximo: R$: 1.879.156,58. Início do acolhimento das propostas: dia 30/05/2024 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 10/06/2024 às 08h. Início abertura da sessão pública de lances dia 10/06/2024 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, 28/05/2024. Brejão/PE, 28 de maio de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Suspensão da Licitação Até Julgamento do Recurso. Processo Nº 57/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços. A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresa: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23, interpôs recurso administrativo contra a classificação da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52, no dia 24/05/2024. A CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo. Buíque, 28 de maio de 2024. JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço de Engenharia. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 09/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 32/2024, Processo Licitatório nº 27/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024,CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA COIMBRAL MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital.. Valor Estimado: R$ R$ 445.809,28 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), ficando definido o dia 18/06/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 27 de maio de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 011/2024 - Pregão Eletrônico nº. 010/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa a esta administração, visando aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados à FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 490.750,00 (Quatrocentos e noventa mil, setecentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 31/05/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/06/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº: 012/2024 - Pregão Eletrônico nº. 011/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇ ÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE LEITE E SUPLEMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE. Valor estimado total de R$ 328.855,00 (Trezentos e vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais). Início do acolhimento: 31/05/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 18/06/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 013/2024 - Pregão Eletrônico nº. 012/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA CIRÚRGICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM PACIENTES USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA. Valor estimado total de R$ 1.142.403,84 (Um milhão, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e três reais e oitenta e quatro centavos). Início do acolhimento: 31/05/2024 às 12h00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 19/06/2024 às 08h30min. Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba/PE, 28 de maio de 2024. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Nº: 021/2024 - Pregão Eletrônico nº. 014/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento - Objeto: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a escolha da proposta mais vantajosa a esta administração para futura e eventual aquisição de pneus, destinados a frota de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Carnaíba e ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba PE, com exclusividade para as empresas sediadas a um raio de 100 Km (cem quilômetros) dos limites do Município de Carnaíba PE, conforme Decreto Municipal nº 019/2024. Valor estimado total de R$ 213.061,92 (Duzentos e treze mil, sessenta e um reais e noventa e dois centavos). Início do acolhimento: 29/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 14/06/2024 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba/PE, 27 de maio de 2024. JOSÉ EVERALDO RODRIGUES PATRIOTA Secretário Municipal de Administração