DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 21 de maio de 2024 e termo final em 21 de maio de 2025. Valor Global: R$ 588,06 (quinhentos e oitenta e oito reais e seis centavos). Caruaru/PE, 27 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária da Administração. CONTRATO Nº 065/2024 UC/E - PROCESSO Nº 006/2024 UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UC/E. CONTRATADO: WENDEL ROSA BARRETO, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 52.707.488/0001-95. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 24 de maio de 2024 e termo final em 24 de maio de 2025. Valor Global: R$ 25.977,00 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais). Caruaru/PE, 27 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária da Administração. CONTRATO Nº 066/2024 UC/E - PROCESSO Nº 006/2024 UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UC/E. CONTRATADO: MORAC CORPORATION LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 48.355.003/0001-74. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 20 de maio de 2024 e termo final em 20 de maio de 2025. Valor Global: R$ 16.949,28 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Caruaru/PE, 27 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária da Administração. CONTRATO Nº 067/2024 UC/E - PROCESSO Nº 006/2024 UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UC/E. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 49.140.067/0001-10. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 20 de maio de 2024 e termo final em 20 de maio de 2025. Valor Global: R$ 605,38 (seiscentos e cinco reais e trinta e oito centavos). Caruaru/PE, 27 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária da Administração. CONTRATO Nº 068/2024 UC/E - PROCESSO Nº 006/2024 UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 UC/E. CONTRATADO: LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIE DA D E UNIPESSOAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 48.277.417/0001-22. Objeto: Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Eletrodomésticos para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 20 de maio de 2024 e termo final em 20 de maio de 2025. Valor Global: R$ 1.272,00 (um mil, duzentos e setenta e dois reais). Caruaru/PE, 27 de maio de 2024. Michely de Souza Martins - Secretária da Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 04/2024 - PMC - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - PMC. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para realização recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Catende-PE, Proposta nº 072434/2023, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$ 2.490.052,61. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2024 às 09:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 14/06/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 14/06/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: [email protected], bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: [email protected]. Catende/PE, 28 de maio de 2024. JOSÉ ALBERTO FERREIRA PORTO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO D ES P AC H O Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cedro-PE, nomeada por meio da Portaria n°. 004, de 05/01/2021, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-012/2024-SESA, cujo objetivo é a aquisição de uma ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cedro-PE, referente as emendas parlamentares nº. (576/23) e (599/23), conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, resolvi por ADJUDICAR o objeto da licitação em favor da empresa RENOVO MOTORS LTDA, com sede à Rodovia BR-101, s/nº, KM 88, Galpão 37, Bairro Distrito Industrial, João Pessoa, Estado da Paraíba, inscrita no CNPJ sob o nº. 42.111.920/0001-27 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Cedro, 28 de maio de 2024. JÚLIA NATÉRCIA ALVES OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Nº: 00022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 12/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Permanentes do tipo diversos, em atendimento ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Feira Nova/PE, através de recursos advindos da Portaria nº 1.927/GM/MS. Valor: R$45.981,70. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 17 DE JUNHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 9 de maio de 2024. DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº: 00029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material e Instrumentos Odontológicos (itens remanescentes), a serem destinados à Atenção Básica do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$ 88.561,80. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 9 de maio de 2024. DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Nº: 00031/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 17/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de medicamentos (remanescentes), a serem destinados as unidades de saúde do município de Feira Nova - PE, durante um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$635.978,63. Abertura da sessão pública: 09:00 HORAS DO DIA 12 DE JUNHO DE 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 27 de maio de 2024. DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatório nº. 008/2024; Pregão Eletrônico nº. 007/2024; Compras; Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município da Gameleira/PE, referente a proposta de equipamento nº. 11334929000123004 do Ministério da Saúde. Valor Estimado: R$ 123.489,53 (Cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). Recebimento das propostas: Até 13/06/2024 às 11h00min (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 12h00min (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026- 4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 28 de maio de 2024. LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico n.º 05/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Permissão e exploração de espaço público a título precário e oneroso de parte do espaço público denominado Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos e Parque Euclides Dourado, para montagem, manutenção e desmontagem da exploração da venda dos camarotes, barracas e toldos durante os eventos denominados de Festival de Inverno de Garanhuns em sua 32º edição. Valor Global Mínimo: R$ 101.003,58. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/06/2024 às 09:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 28 de maio de 2024. SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO Secretária de Cultura