DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ Nº 22.931.084/0001-10, localizada na 3ª TV Doutor Augusto Vaz de Oliveira (Lot.Sta Monica), 423, Cruz de Rebouças, Igarassu/PE. Lote: Único. Valor Global: R$370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora em 28 de maio de 2024. Viviane Facundes da Silva Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório N° 036/2024 - Concorrência Eletrônica N° 004/2024 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação de diversas ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 28.708.163,58 (vinte e oito milhões, setecentos e oito mil, cento e sessenta e três reais e cinquenta e oito centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/05/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 21/06/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 21/06/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 28 de maio de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Agente de contratação/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2024 LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 1/2024 DATA: 1º de julho de 2024 HORARIO: 10:00 (Horário de Brasília) MODALIDADE: Eletrônica (Lances exclusivamente através do site: www.aragaoleiloes.com.br) LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL: César Augusto Aragão Pereira - JUCEPE 384 Faz saber que está aberto o Edital de Leilão Público para venda de bens imóveis a serem arrematados por Leilão Eletrônico. O presente Edital tem por objeto a venda de bens imóveis, conforme detalhado no Anexo I, a ser realizado na forma Leilão Eletrônico, conforme previsto na Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021; a Lei Federal nº 9.636, de 15 de maio de 1998; o Regulamento a que se refere o Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932 e respectivas alterações posteriores, bem como as demais disposições pertinentes. Os interessados em participar do Leilão deverão se cadastrar no site www.aragaoleiloes.com.br até 48 horas antes da data de sessão, mediante regras estabelecidas no edital disponibilizado. Igarassu/PE, 28 de maio de 2024. CÉSAR AUGUSTO ARAGÃO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/PMI-SME/2024 Processo Licitatório Nº 81/PMI-SME/2024. CPL. Concorrência Nº 4/PMI-SME/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de conclusão da construção da Escola Vila do Estaleiro-Padrão FNDE 12 salas, na Vila do Estaleiro, Distrito Sede, no Município do Ipojuca/PE. Valor: R$ 3.077.607,69. Recebimento das Propostas: A partir do dia 24/05/2024 às 08h00min até o dia 26/06/2024 às 10h45min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h45min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 11h00min, os horários são de Brasília. A retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81) 3551-1156, Ramal 213 ou do e-mail: [email protected]. Ipojuca-PE, 23 de maio de 2024. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00009/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Asa Branca no Município de João Alfredo - PE. Lote 1: RR Engenharia e Consultorias Ltda. CNPJ: 51.343.891/0001-10, pelo valor de R$880.000,00. João Alfredo, 27 de maio de 2024 MARIA GISELDA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 000028/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado no bairro Mãe Rainha e Rua Josildo Fontes, Convênio do Ministério das Cidades-Caixa-945901-2023. Lote 1: JM Empreendimentos Eireli. CNPJ: 32.507.681/0001- 75, pelo valor de R$1.109.800,00. João Alfredo, 27 de maio de 2024 JOSÉ ANTONIO MARTINS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMJ Nº 5/2024 Objeto Aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para Educação Infantil, Ensino Fundamental e Eja, do Município de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.251.843,48 (um milhão duzentos e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Data e hora da abertura: 13/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 27 de maio de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE - Processo Licitatório Nº: 002/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 002/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação. Valor: R$ 169.711,40 (cento e sessenta e nove mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 16/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 31 de maio de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 28 de maio de 2024. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 4/2024 - SRP PROCESSO SME Nº 14/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 004/2024 - SRP. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (REGISTRO DE PREÇO) PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COM PROJETOS INCLUSIVOS, ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E COLEÇÕES DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE. Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: EDITORA LUME LTDA - ME (37.569.205/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 4.078.419,52 (quatro milhões e setenta e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas. Lajedo-PE, 28 de maio de 2024. GEORGE SOBRAL DE MELO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 039/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Objeto: Aquisição parcelada de material de limpeza diverso para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes de Macaparana/PE. Valor: R$ 536.160,50. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected] ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 27 de maio de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 16/2024. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de duas ÁRENAS SOCIETY, neste município. Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor estimado R$ 607.204,80. Data e Local da Sessão: 17/06/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala da CPL. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail [email protected], de 08h às 13h, de segunda a sexta. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS Processo Licitatório nº 022/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de recapeamento asfáltico no Município de Palmeirina/PE, (Convênio nº. 951710/2023/MIDR/CAIXA, entre o Município de Palmeirina/PE e o Governo Federal). Valor Máximo Admitido: R$ 1.079.145,83. Início do acolhimento das propostas: 31/05/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2024 às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/06/2024 às 10:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no sistema https://bnccompras.com/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou através do e-mail: [email protected], (solicitações/envio das 08h às 13:00h). Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Av. Des. João Paes de Carvalho, nº. 233 - Centro - Palmeirina/PE - CEP: 55.310-000, no horário das 08:00 às 13:00hs, de segunda a sexta-feira, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Palmeirina/PE, 28 de maio de 2024. THATIANNE PINTO MACÊDO PINTO Prefeita