DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900384 384 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, Objeto: "Execução de serviços de capeamento asfáltico de vias no Município de Petrolândia/PE, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 945403/2023", Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento GLOBAL. Limite para acolhimento de Proposta 14/06/2024 as 09:00 (nove horas), Data da Sessão: 17/06/2024 às 10:00 (dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 28 de Maio de 2024. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PE N° 177/2023. ARP Nº 135/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (24.334.945/0001-08), no valor global de R$ 184.210,53. Data da assinatura: 24/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP Nº 136/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: J W DE MOURA ALIMENTOS UNIPESSOAL LTDA (13.020.436/0001-94), no valor global de R$ 317.993,73. Data da assinatura: 28/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP Nº 137/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 378.340,88. Data da assinatura: 27/05/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/05/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 049/2024. Pregão Eletrônico nº 021/2024. Objeto: - Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis) para abastecimento das unidades da SEDESDH. Valor estimado contratação: R$ 2.470.752,24. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 03.06.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 13.06.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 28 de maio de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Edital - Processo Licitatório nº 035/2024 - Chamamento Público nº 1/2024. O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.569/0001-63, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, informa que o período de inscrição dos interessados para o credenciamento no Chamamento Público nº 001/2024, visando aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, será até 18/06/2024, às 10hrs (horário de Brasília). O valor total será de R$ 765.481,40. A sessão de abertura dos envelopes será no dia 18/06/2024 às 10:00 horas (horário de Brasília), na sala da Central de Compras e Licitações, situado à Avenida Padre Zuzinha, 244/248, Centro, CEP: 55.192.000 - Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme disposto no edital. Informações poderão ser obtidas na sala da Central de Compras e Licitações supracitada, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, ou através do e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe/PE, 28 de maio de 2024. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO N° 44/2024. Objeto da licitação: contratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo caminhão basculante do tipo caçamba e 01 (um) veículo caminhão do tipo pipa 9.000l, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU LT U R A E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.207.900,00. O Pregoeiro Municipal comunica que no dia 11/06/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site já citado, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 28 de maio de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO N° 47/2024; Fundo Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia e/ou Construção Civil, Para Execução de Construção, Reforma e Pintura Geral na Escola Francisco Filgueira Sampaio no Centro Urbano do Município. Valor Estimado: R$ 1.320.310,26. O Agente de Contratação comunica que no dia 20/06/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site já citado, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 28 de maio de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMS Processo nº: 039/2024. Concorrência nº. 001/2024 - PMS. EMC. Obras. Contratação de Empresa de Engenharia Destinada À Execução Dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Ruas No Perímetro Urbano Do Município de Sertânia (OPERAÇÃO Nº. 1.079.063-21 - CONVÊNIO Nº. 917502/2021- MDR/CAIXA ECONÔMICA/PREFEITURA de SERTÂNIA). Valor Estimado: R$ 661.922,25. Data e Local da Sessão de Abertura: Dia 08.07.2024, às 09:00h; Sede da Prefeitura, através do portal: www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis edital e anexos. Outras informações podem ser obtidas no endereço: Praça João Vale, 20, Centro - Sertânia (PE), no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, ou ainda, através do e-mail: [email protected]. Sertânia, 28 de maio de 2024. ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 018/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 005/2024, para contratação de empresa especializada em confecção de próteses dentárias, serviços odontológicos de moldagem sob medida, de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão através do programa Política Nacional de Saúde Bucal Brasil Sorridente. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: PAULO ADENILSON DE ALMEIDA - PROTESE DENTARIA , CNPJ: 18.560.264/0001-65, vencedora e habilitada para todos os itens: 1 a 4, PELO VALOR GLOBAL DE: R$ 83.010,00. Em 28 de maio de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contraton° 046/2024 relativo ao processo licitatório nº 029/2024. Pregão nº 013/2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus novo zero km, com potência mínima de 80CV, com tração 4x4 conforme convênio 921106/2021 na plataforma + brasil 504505/2021, devendo atender a necessidade da secretaria de agricultura do município de Tabira/PE. Empresa vencedora JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda-EPP inscrito no CNPJ 50.893.146/0001-81, Valor R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil trezentos reais). Data de assinatura do contrato: 24 de maio de 2024. Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PMT Nº 13/2024 Processo PMT Nº 029/2024, Pregão PMT Nº 013/2024. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus novo zero km, com potência mínima de 80CV, com tração 4x4 conforme convênio 921106/2021 na plataforma + brasil 504505/2021, devendo atender a necessidade da secretaria de agricultura do município de Tabira/PE. Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira empresa vencedora:JGS Comercio de Maquinas, Equipamentos, Implementos e Serviços Ltda-EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 50.893.146/0001-81, vencedor do único item com valor de R$ 148.300,00 (cento e quarenta e oito mil e trezentos reais);a quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao MUNICÍPIO DE TABIRA/PE,em conformidade com as propostas de preços apresentadas. Maiores informações na Rua Eduardo Domingos de Lima, Nº 455, Centro, Tabira - PE, ou pelo fone (87) 3847-1163 das 08:00 às 13:00 horas. Tabira, 23 de maio de 2024. MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO: 005/2024. COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 004/2024. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de kit de materiais ESCOLARES para os alunos das escolas da rede municipal de ensino. VALOR MAXIMO ACEITAVEL R$ 1.119.625,00 (um milhão cento e dezenove mil seiscentos e vinte e cinco reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Fica prorrogado para o dia 06/06/2024 às 10:00. LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Rua Floriano Peixoto, 002 - Centro - Tupanatinga/PE. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 27 de maio de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro