DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 31.770,00 (trinta e um mil, setecentos e setenta reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 016/2024 Dispensa De Licitação Nº 015/2024 Contrato Administrativo Nº 016/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/Pi. CNPJ: 35.155.316/0001-37. Contratado: Ismael Freire Da Silva. CNPJ: 26.566.459/0001-40. ENDEREÇO: Rua Major Santana, nº 160, Bairro Centro, União - PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado para atender da Câmara Municipal de União/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 27.190,00 (vinte e sete mil, cento e noventa reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 22 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Processo Administrativo N° 017/2024 Dispensa De Licitação Nº 016/2024 Contrato Administrativo Nº 017/2024. Contratante: Câmara Municipal De União/PI. CNPJ: 35.155.316/0001-37. Contratado: gabriel alves da silva. CNPJ: 48.903.657/0001-95. ENDEREÇO: Rua Genes Celeste, nº 2194, Bairro Horto, Teresina - PI. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Locação de Software para gerenciamento e controle da Folha de pagamento e Contabilidade, para atender da Câmara Municipal de União/PI. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Fonte De Recursos: Recurso Próprio. VALOR: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Data Da Assinatura Do Contrato: 29 de maio de 2024. VIGÊNCIA: 8 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.6191/2024 - PMA/PI. OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de refeições tipo quentinha, PF, Café da Manhã, Lanches, e serviços de buffet, na cidade de amarante, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal/PMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 14.06/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 14/06/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 408.830,00 (Quatrocentos e Oito Mil Oitocentos e Trinta Reais). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 28 de maio de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proc. Adm. 001.0001155/2024. O agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 004/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da Barragem Velho Paulo - Município de Anisio de Abreu/PI. Valor estimado: R$ 375.266,54 (trezentos e setenta e cinco mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Início Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 29/05/2024 às 08:00h (oito horas). Término Cadastro/Recebimento das Propostas: Dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: Dia 18/06/2024 às 09:00h (nove horas). Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Anísio de Abreu - PI, 27/05/2024 - Vitor de Jesus Santos Dias - Agente de contratação. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Proc. Adm. 001.0001259/2024. O agente de contratação da Pref. de Anísio de Abreu-PI, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Regime de execução: Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Anísio de Abreu - PI, a ser executado através do Convênio nº 948900/2023 - Ministério das Cidades. Valor estimado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Início recebimento/cadastro das propostas: A partir do dia 29/05/2024 às 08:00h (oito horas). Término cadastro/recebimento das propostas: dia 17/06/2024 às 08:00h (oito horas). Início da sessão disputa de preços: dia 18/06/2024 às 11:00h (onze horas). Todos os horários constantes deste Edital são correspondentes ao horário oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com. Informações pelo e-mail: [email protected]. Anísio de Abreu - PI, 27 de maio de 2024 VITOR DE JESUS SANTOS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa de Licitação Nº 042/2023. Proc. Administrativo Nº 104/2023. Contrato Nº 01.0901/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de marketing e propaganda para a Prefeitura de Batalha - PI. Contratado: Km7 Marketing Ltda, Cnpj nº 45.945.699/0001-09. Valor do contrato: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura: 09/01/2024. Fonte recurso: 500. Contrato Nº 001.1705/2024. Dispensa Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº: 016/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2024 e IN Seges Nº 67/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para realização de sonorização volante a ser realizado nas zonas urbana e rural do Município de Batalha-PI, A Depender Da Demanda Solicitada. Contratada: Francisco Gilberto Lima - Me, CNPJ nº 45.049.846/0001- 54. Valor Total: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta mil reais). Fonte de recursos: 500, 550; 660. Assinatura do contrato: 17/05/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. Concorrência Eletrônica nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, realizará Concorrência Eletrônica tipo menor preço GLOBAL, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Contratação de empresa para reformas e reparos nas Unidades de Saúde do Município De Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 14 de junho de 2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Custeio, Fus, Fpm, Tributos E Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro; [email protected]. Brasileira (PI), 28 de maio de 2024. ROBSON BRAZ DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas para a Secretaria Municipal De Assistência Social - Semas/P. M. de Brasileira-PI. Data da abertura: 12/06/2024, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Recurso Próprios, Pfebe e Outros. Formulação de consultas/Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Pregão Eletrônico nº 029/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para rede municipal de Brasileira-PI. Data da abertura: 14/06/2024, a partir das 10h30min. Fonte de Recurso: Qse, Fpm, Icms, Fundeb, Pnat e Outros. Formulação de consultas/Edital: Endereço Eletrônico: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. [email protected]. Brasileira (PI), 28 de maio de 2024. VAGNER OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/ R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal De BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de JUNHO de 2024, às 08h00HRS, realizará dispensa de licitação na forma eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de uniformes e acessórios da equipe da samu do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. FRANCILURDES NUNES DA SILVA PERCY Secretaria Municipal De Saúde De Buriti Dos Lopes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de junho de 2024 as 10:00H, realizará CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para pavimentação asfáltica em tsd (tratamento superficial duplo) na localidade são domingos, zona rural do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.892/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de campo maior-pi, objeto do convênio Nº 938862/2022, conforme condições e especificações previstas no projeto básico, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 27/05/2024. Autoridade que Homologou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 1.887.255,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003.892/2024. Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de adequação de estradas vicinais na zona rural do município de CAMPO MAIOR-PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 938862/2022, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTAS NO PROJETO BÁSICO, para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura de campo maior-pi. adjudicante: município de CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. ADJUDICATÁRIO: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.872.980/0001-62. Data da Adjudicação: 27/05/2024. Autoridade que Adjudicou: Adilson Paz Silva. Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura. Valor Adjudicado: R$ 1.887.255,10 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos).