DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPUTA PREÇOS: 17/06/2024 às 11:00h (onze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Caracol - PI, 28 de maio de 2024 RAIMUNDO DA SILVA NUNES FILHO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 14/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de 01(um) portal de entrada na localidade Rosário, zona Rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 14/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 27 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 17/06/2024, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia para a construção de 02(duas) Pontes na Localidade Abidias e na Localidade Canto da Tapera, ambas na zona rural do município de Caraúbas do Piauí(PI). ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 28/05/2024 às 23:59h; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/06/2024, 09h59min; SESSÃO DE DISPUTA DE LANC ES : 17/06/2024, às 10h; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO E L E T R Ô N I CO : https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí(PI), 27 de maio de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 005/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Ribeiro & Silva Ltda Cnpj Nº 26.770.375/0001-24. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes (Em Teresina). Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 164.813,50. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 03.050.436/0001-83. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 01/2024. OBJETO: execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais em revestimento primário no município de ITAUEIRA/PI-CONVÊNIO/MAPA- TRANSFEREGOV Nº 051329/2023. VALOR: R$ 1.396.800,00. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 16.990.345/0001-70. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 02/2024. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais- CONVÊNIO/MDR-TRA N S F E R EG OV Nº 950327/2023VALOR: R$ 291.769,04. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 DIAS.ASSINATURA: 24/05/2024. EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO Nº 28/2024 DISTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.DISTRATADO: CONSTRUTORA ENGEMAX LTDA CNPJ/MF 19.060.022/0001-75. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2023-REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL- CONVÊNIO Nº 930829/2022/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CEF. FUNDAMENTO: parágrafo 2º, inciso V, do artigo 137, da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Terceira do Termo de Contrato. ASSINATURA: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO Ref. PP Nº 001/2024. Vinculação: PA Nº 066/2024. Objeto: Prestação de serviços de lavagem de veículos automotores. Pregoeira: Maria do Socorro R. Ibiapina. Lote I - Tipos: Veículos Pequeno Porte. Arrematante: Empresa 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos MEI - (CNPJ: 54.247.312/0001-23). Lote II - Tipos: Caminhonetes (incluindo ambulância), Ônibus e Máquinas Pesadas. Arrematante: Empresa 54.247.312 - Francisco de Assis Ferreira Matos MEI - (CNPJ: 54.247.312/0001-23). Informações ULSA F/ P M J F - P I . José de Freitas (PI), 27 de Maio de 2024 FRANCISCO ALVES NUNES Secretário de Administração - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 001.0000437/2024. Objeto: Execução serviços de engenharia na pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Jurema (PI), conforme Projeto Básico, Anexo I, de acordo com a Lei nº 14.133/2021. VL. EST: R$ 2.789.602,45 (dois milhões, setecentos e oitenta e nove mil, seiscentos e dois reais e quarenta e cinco centavos). Fte. Rec: Prop. nº 072838/2023 - CONV. Nº 954962/2023/MC/CAIXA/ P M J. ABERTURA: RECEBIM/CAD PROP: 29/05/2024 às 17:00h (dezessete horas). TÉRM CAD/ANÁL PROP: 14/06/2024 às 08:00h (oito horas). DISPUTA PREÇOS: 14/06/2024 às 15:00h (quinze horas), LOCAL: Portal: https://www.bnc.org.br/. AQUIS EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP. Jurema - PI, 28 de maio de 2024 GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO BARRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Processo Administrativo Nº 039/2024- PMLB - Concorrência N°. 003/2024 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 do tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa para a execução dos serviços de Construção da Base do SAMU e do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 29 de maio à 13 de junho de 2024, às 00h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 10h:00min, no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . VALOR: R$: 1.028.601,35 (um milhão, vinte e oito mil, seiscentos e um reais e trinta e cinco centavos) MODO DE DISPUTA: Aberto Obs.: O edital e seus anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações, das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 16h:00min de segunda à sexta-feira, pelo Fone: (89) 3498-0099/0130 e no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br e no Sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br . Lagoa do Barro do Piauí - PI, 29 de maio de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Agente de Contratação/PMLB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 - SRP Processo Administrativo Nº. 040/2024- PMLB - Pregão Eletrônico N°. 009/2024 - SRP - O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - SRP do tipo Menor Preço e Adjudicação por Item. Edital EXCLUSIVO PARA MEI, ME e EPP SEDIADAS NO MUNICÍPIO E/OU REGIÃO, conforme disposto no Decreto Municipal N° 015, de 17 de abril de 2024, no Art. 47 da Lei Complementar nº 123/2006. OBJETO: É o objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Frutas e Verduras, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação/FME, do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 31/05/2024 às 12h00min à 13/06/2024 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 08h:30min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras - BNC, https:// www.bnc.org.br . MODO DE DISPUTA: Aberto. Obs.: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://lagoadobarro.pi.gov.br/portal-da- transparencia/, www.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br , no Sistema do Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e também poderão ser obtidos no endereço na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, com a Comissão Permanente de Licitações/Equipe do Pregoeiro, das 08h:00min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (89) 3498-0099. Lagoa do Barro do Piauí - PI, 29 de maio de 2024. WILLIAM RODRIGUES OLIVEIRA Agente de Contratação/PMLB PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 04/2024.Processo Administrativo: 29/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA BEBÊ PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021 Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.660.00; 1.500.00; 1.660.00, Recebimento das propostas: até 05 de junho de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 05 de junho de 2024, Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras, Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo torna público que realizará a abertura de Chamada Pública para Dispensa de Licitação, abaixo citada, na conformidade da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito da contratação. Poderão ofertar proposta os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto de contratação. Dispensa de Licitação NLL: 05/2024, Processo Administrativo: 34/2024, Objeto: Contratação Direta por meio de Dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EDUCACIONAL ESPORTIVA EM