DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900387 387 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 METODOLOGIA EXCLUSIVA DE ENSINO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI.Suporte legal: Art. 75, II da Lei no 14.133/2021, Fonte de Recurso: 1.500.00; 1.700.00; 1.701.00;Recebimento das propostas: até 05 de junho de 2024, Abertura da Sessão: 08h00min do dia 05 de junho de 2024; Período de lances: 6 horas, Local: Bolsa Nacional de Compras; Retirada do Termo de Referência: Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo - Setor de Licitação - Rua Izídio Batista Figueiredo, s/n, Cidade Nova, Morro Cabeça no Tempo - PI, Portal da Transparência. Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de contratação AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEIO-FIO E SARJETA NAS VIAS PÚBLICAS (PETRONIO PORTELA; ABAAO LO P ES ; CANDIDO DAMASCENO; JOSE HONORIO GRANJA; IZIDIO FIGUEIREDO; EVANGELISTA DOS SANTOS; E DA AVENIDA MAJOR SALVADOR) DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de junho de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras).OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00- 999 000; 1.706.00 999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço por lote. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo-PI, 28 de maio de 2024. ALEX NUNES ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de material de construção em geral para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 31/05/2024; Início da Sessão: dia 13/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de camisetas em geral e material de esportivo para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 31/05/2024; Início da Sessão: dia 12/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí-PI, 28 de maio de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar aquisição de material odontológico para secretaria de saúde de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/06/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 28 de maio de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - REMARCAÇÃO Objeto: Registro de preço visando a eventual contratação de empresa especializada para serviços de pavimentação asfáltica para manutenção e conservação de vias urbanas, rurais e demais necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos e Defesa Civil (SESUDEC) do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, fica REMARCADO, para a data a seguir. Início de acolhimento: 29/05/2024. A data de abertura: 13/06/2024 às 09:30; Data da disputa: 13/06/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 28 de maio de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Agente de Contratação Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para locação de material e serviço de palcos, banheiros químicos, arquibancadas, iluminação com grid, tendas, camarim, praticáveis, gerador, disciplinadores e sonorização e outras estruturas complementares para atender as necessidades do município de Parnaíba-PI. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela lei federal nº 14.133/21 e decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento de propostas: 29/05/2024, abertura das propostas: 13/06/2024 às 08:00h, início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024 às 09:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site https://bnccompras.com/, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221- 0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: - site https://bnccompras.com. Parnaíba (PI), 28 de maio de 2024. PRISCYLLA VAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 25/2024 - 01 PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 312/2024 APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº 025/2024. CONTRATANTE; MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretário Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva. CONTRATADO: I SEG SEGURANÇA INTELIGENTE, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.248.951/0001-54, com sede na Av. Barão de Castelo Branco, nº 691, bairro Monte Castelo, na cidade de Teresina-PI, representada neste ato por Adriana Prado Albuquerque (diretora administrativa), denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto: Contratação de empresa para a implantação de solução de CFTV com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para o monitoramento da área Urbana da Cidade de Pedro II - PI. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da CLÁUSULA SETIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: prevista no instrumento inicial, passando acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: . DOT. ORÇAMENTÁRIA PROJ. DE ATIVIDADE ELEMENTO DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 04.122.0002.2102.0000 2102 33.90.30 500 . 04.122.0002.2102.0000 2102 33.90.39 500 . 04.122.0002.2102.0000 2102 33.90.52 500 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/PMPL A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino - PI, torna público que no dia 14 de junho de 2024, às 07:30 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 010/2024/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente, para execução dos serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, por meio dos Convênio nº "950276/2023" e "943972/2023", em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência, orçados em R$ 765.706,00. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Pedro Laurentino (PI), 28 de maio de 2024. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Contratação de Contratação/CC/CPL/PMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de gêneros alimentícios não perecíveis, destinados a reposição de estoques, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde Municipal de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 29/05/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de: R$ 518.329,20 (quinhentos e dezoito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 27 de maio de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PMRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna público que no dia 17 de junho de 2024, às 07:30h, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Pregão Eletrônico nº 012/2024/PMRP, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços comuns de engenharia, voltados para a recuperação de estradas vicinais, localizadas no Município de Ribeira do Piauí-PI, conforme Projeto Básico, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitação, orçados em R$ 404.704,30. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89)99412-7870/e-mail: [email protected]. Ribeira do Piauí (PI), 28 de maio de 2024. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro