DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900388 388 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO E ELÉCTRICOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08:00 horas do dia 14 de junho de 2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira, 678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail [email protected]. São Francisco do Piauí - PI, 27 de maio de 2024 FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 031/2024. Dispensa de Licitação nº 018/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. O fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa de Licitação nº 016/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. O fornecedor MARIA DU LC I M A R MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50, com o valor global de R$ 57.890,00(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da fornecedora MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001- 50. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor M E T A LU R G I C A SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024 O procedimento de Dispensa de licitação, nº 018/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 018/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis reais), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito DESPACHO DE EM 28 DE MAIO DE 2024 O procedimento de Dispensa de licitação, nº 016/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 016/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedora MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50, com o valor global de R$ 57.890,00(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material de construção para atender as necessidades da prefeitura e das secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 18/06/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Administrativo nº 038/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para aquisição de peças e motores e prestação de serviços de manutenção de poços tubulares, a fim de atender as necessidades do município de são João da Varjota-PI. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.04.00, 02.04.00. Abertura das propostas: 17/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 17/06/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Administrativo nº 039/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais escolares e de expediente para a prefeitura e secretarias municipais de São João da Varjota - PI. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 12h05min. Rodada de lances: 18/06/2024 às 12h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 28 de maio de 2024 JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4 Termo Aditivo Ao Contrato.OBJETO: o acréscimo em 0,27% no valor do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e pavimentação asfáltica de vias públicas no município, conforme contrato de REPASSE Nº 893311/2019, Plataforma +Brasil".CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Julião-PI.Contratado: E & A CONSTRUÇÕES LTDA .CNPJ: 26.471.067/0001-06.Valor: acréscimo de 0,27%, no valor do contrato primitivo, totalizando o valor de R$ 5.217,66.Recursos: 001, 510; E. Despesa 44.90.51.Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 18/10/2024. Assinatura: 28/05/2024. Pregão Eletrônico: 024/2024. OBJETO: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MESQUITA - ME CNPJ: 02.344.723/0001-33.VALOR: R$ 598.245,80. RECURSOS: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024. DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 024/2024, referente à " contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Maria Da Conceição Araújo Mesquita - ME CNPJ sob o n° 02.344.723/0001-33, com o valor total de R$ 598.245,80. SAMUEL DE SOUSA ALENCAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Objeto: a prestação de serviços de hospedagem em Simões. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 07/06/2024. Início do acolhimento: 29/05/2024 às 08:00 h até 07/06/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 56.867,90. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: [email protected], ou através do telefone 0**89 3456-1434. Simões - PI, 28 de maio de 2024. ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.043466/2023-45 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO PARA COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Aquisição de lenços para banho, para atender as necessidades do Hospital de Urgência de Teresina -HUT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 14/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 14/06/2024. Retirada do Edital a partir de: 03/06/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 201.348,00 (Duzentos e um mil e trezentos e quarenta e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 22 de maio de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretora de Compras Públicas FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Administrativo nº 050/2024. O município de Várzea Branca - PI, pelo seu Agente de Contratação e Equipe de apoio, nomeados através da Portaria nº 001/2023, de 04 de janeiro de 2023, toma público que a licitação acima, sofreu adiamento, nos termos que segue: - Fim de Cadastramento das Propostas: dia 11/06/2024 às 08h. Início da Fase de Disputa de Lances: dia 11/06/24 às 11:00 horas. Sem mais alterações. O Edital estará à disposição dos Interessados nos sítios www.bnc.org.br, ou www.tce.pi.gov.br. Várzea Branca - PI, 28 de maio de 2024. RODRIGO CASTRO SILVA Agente de Contratação