DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A presente licitação totaliza o montante de R$ 3.922.925,59 (três milhões novecentos e vinte e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da ata de registro de preços. Assú/RN, 23 de maio de 2024. DÉBORA KATIELLY CAVALCANTE Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP OBJETO: Registro de Preços para aquisição de material de expediente. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 17/06/2024 às 09 horas. Assú/RN, 28 de maio de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ sob o nº 07.055.280/0001-84, no valor total de R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 149.600,00 (cento e quarenta e nove mil seiscentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 24 de maio de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a segunda chamada do pregão eletrônico de nº 02/2024, cujo objeto trata do Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção, visando atender as necessidades de manutenção dos prédios públicos municipais da Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Data de Abertura: 11/06/2024. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 31/05/2024. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] - Caiçara do Rio do Vento/RN, 27 de maio de 2024 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL, destinado a REFORMA DA FACHADA DA UNIDADE MISTA JOAQUINA NOBREGA VERAS, DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 24 de maio de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E INJETAVEIS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 24 de maio de 2024 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1966/2024 A Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN torna público que se encontra aberto Chamada Pública visando aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de Cerro Corá/RN. Datas, horários e local da realização do processo: Data de início do envio da proposta: dia 31/05/2024 as 09h; Data limite para impugnação e/ou esclarecimento até: 17/06/2024 até 23h59min; Data final de envio da proposta: 20/06/2024 até 09h; Data de abertura das propostas: 20/06/2024 as 09:01h; Endereço para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta-feira em dias utéis, através do e- [email protected] ou tel: (84) 3488- 478. Cerro Cora/ RN, 28 de maio de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de papel ofício A4, destinado às necessidades e manutenção das diversas Secretarias, Órgãos e demais Setores deste Município. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília-DF) do dia 13/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 28 de maio de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2024, objetivando o Registro de preços para locação de veículo tipo caminhão basculante, para retirada de entulhos, podas e coleta do lixo urbano, domiciliar e comercial, objetivando manter a conservação de estradas vicinais e das ruas e logradouros públicos limpo do município Coronel Ezequiel/RN. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas (horário de Brasília- DF) do dia 14/06/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.coronelezequiel.rn.gov.br. Coronel Ezequiel/RN, 28 de maio de 2024. CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de seu Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 17 de junho de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 0537/2024 - PMCN. Currais Novos/RN, 27 de maio de 2024 FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de contratação do Município de Extremoz/RN, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Chamada Pública Eletrônica - N.º 004/2024, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Rural para atender os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Extremoz/RN, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a se realizar no dia 01 de julho de 2024 às 09:00 (nove) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 28 de maio de 2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carreta tanque para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Goianinha/RN. - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 31/05/2024 - término: 09:00 horas do dia 12/06/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 28 de maio de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO