DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/RN N° 22040002/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: oito (08) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: por item. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não. O Município de Jucurutu/RN vem a público comunicar que no dia 29 de maio de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação para a aquisição de uma máquina retroescavadeira destinada aos serviços da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected] e do telefone: (84) 9 9488-2037 - (das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas). Jucurutu/RN, 28 de maio de 2024 JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS Presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Data da abertura: 11/06/2024 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Decreto Municipal nº 147/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 28 de maio de 2024. WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: Dantas Eletromóveis E Equipamentos Ltda. - CNPJ: 49.140.067/0001-10; Valor Global: R$ 341.330,00; Assina pelo Empresa: Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 28/05/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior Secretário Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: IBBA Industria e Comercio De Bebedouro Ltda. - CNPJ: 50.456.480/0001-78; Valor Global: R$ 105.000,00; Assina pelo Empresa: Wilson Rocha - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 28/05/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior Secretário Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das escolas da rede municipal de ensino do município de Macaíba/RN; Fornecedor: Aurora Soluções Integ. Ltda. -CNPJ: 50.921.426/0001-56; Valor Global: R$ 17.775,70; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Yaan Angello Santos Costa - Representante Legal; Data da assinatura: 28/05/2024; Ademar Teixeira da Silva Junior - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EXTRATO DA ATA 066/2024; Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para saúde mental; com vigência de 12 meses contados a partir da data da publicação; Fornecedor: MCW Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - Augusto Henrique Weis - Representante; Valor Total: R$ 62.900,00; Data da assinatura: 27/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020524 A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ENDODÔNTICO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS- RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 14/06/2024 AS 08:30H. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br Monte das Gameleiras - RN, 28 de Maio de 2024. FRANCISCO TOSCANO NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 05/2024 - Contrato nº 81/2019, oriundo Dispensa nº 29/2019. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Sérgio Augusto Rodrigues Cabral - CPF: 230.xxx.xxx-72. Valor: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2025. Data da assinatura: 13/05/2024. Aditivo nº 05/2024 - Contrato nº 192/2020, oriundo Pregão Presencial nº 24/2019. Objeto. Promover a repactuação dos preços dos postos de trabalho, em conformidade com as convenções coletivas vigentes. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Conceito Serviços Técnicos EIRELI - CNPJ: 27.814.736/0001-50. Valor R$ 390.989,13 (trezentos e noventa mil e novecentos e oitenta e nove reais e treze centavos) Data da assinatura: 02/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05/2024 - Contrato nº 154/2020, Inexigibilidade nº 22/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Laboratório de Citopatologia de Mossoró LTDA - CNPJ: 40.784.761/0001-04. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data da assinatura: 27/05/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL Na publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 28/05/2024, Seção 3, Nº 102, pág. 248, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró.. Retifica-se: Onde se Lê: IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES Lêia-se: FRANK DA SILVA FELISARDO Mossoró-RN, 22 de maio de 2024 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 OBJETO: Confecção de fardamentos O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 13 de junho de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Nísia Floresta/RN, 27 de maio de 2024 HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada destinada execução de pavimentação e drenagem superficial dos trechos da Avenida da Graviola, Rua Francisco Dias Sobrinho e Rua Maria José de Magalhães Freitas no Município de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 14 de junho de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 28 de maio de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA EXTRATO DE ADESÃO Processo 27050001/24. Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3), em atendimento às necessidades deste Município. Ata nº 08/2023, decorrente do PE/SRP nº 06/2023-FNDE, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), do fornecedor: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ. 36.519.422/0001-15. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 09h59min do dia 14/06/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 14/06/2024. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN, 28 de maio de 2024. FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA Prefeito