DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Material de Construção Ltda, CNPJ: 06.267.047/0001-00; Eletroled Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 22.415.310/0001-00; Erica Thays Alves Vieira Ltda, CNPJ: 42.065.691/0001-51; LLL Construtora e Distribuidora Ltda, CNPJ: 42.791.371/0001-89; Luminoza Com. de Mat. Elet. e Hid. e Telefonia Ltda-EPP, CNPJ: 70.047.329/0001-93; R B D da Silva, CNPJ: 31.859.224/0001-87; Ruthi dos Santos Lima, CNPJ: 45.390.698/0001-37. Precedido com as formalidades legais, previstas no Edital de licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado: DJ. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 06.267.047/0001-00, vencedora dos itens 1771, 1777, 1778 com valor de R$ 854,50; ELETROLED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.415.310/0001-00, venceu os itens 1763, 1765, 1766, 1770, 1781, com valor de R$ 9.220,00; ERICA THAYS ALVES VIEIRA LTDA, CNPJ: 42.065.691/0001-51, venceu os itens 1769, 1772, 1773, 1774, 1776, 1780, 1782, com valor de R$ 7.895,40; LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.791.371/0001-89, venceu o item 1767, com valor de R$ 964,20; LUMINOZA COM. DE MAT. ELET. E HID. E TELEFONIA LTDA-EPP, CNPJ: 70.047.329/0001-93, venceu os itens 1760, 1761, 1775, com valor de R$ 12.432,00; R B D DA SILVA, CNPJ: 31.859.224/0001-87, venceu o item 1779, com valor de R$ 319,80; RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 45.390.698/0001-37, venceu os itens 1762, 1764, 1768, com valor de R$ 11.758,80 dos itens licitados, totalizando um valor global de R$ 43.444,70 (quarenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Sendo declaradas vencedoras do processo, após a fase de interposição de recursos. Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em https:// www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura das atas. Rafael Godeiro/RN, 27 de maio de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03-2024 ID DO PROCESSO: 295750 A Prefeita do Municipio de Rafael Godeiro/RN, após a finalização do referido processo pelo Agente de Contratação, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, registro de preços eletrônico, que teve como objeto: Registro de preço para Aquisição de forma gradual material elétrico para substituição de luminárias públicas de ruas e avenidas, além da iluminação do Campo Municipal de Futebol José Pereira Filho e iluminações diversas no Município de Rafael Godeiro/RN, em favor das empresas: DJ. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 06.267.047/0001-00, vencedora dos itens 1771, 1777, 1778 com valor de R$ 854,50; ELETROLED COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.415.310/0001-00, venceu os itens 1763, 1765, 1766, 1770, 1781, com valor de R$ 9.220,00; ERICA T H AY S ALVES VIEIRA LTDA; CNPJ: 42.065.691/0001-51, venceu os itens 1769, 1772, 1773, 1774, 1776, 1780, 1782, com o valor de R$ 7.895,40; LLL CONSTRUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 42.791.371/0001-89, venceu o item 1767, com valor de R$ 964,20; LUMINOZA COM. DE MAT. ELET. E HID. E TELEFONIA LTDA-EPP, CNPJ: 70.047.329/0001-93, venceu os itens 1760, 1761, 1775, com valor de R$ 12.432,00; R B D DA SILVA, CNPJ: 31.859.224/0001-87, venceu o item 1779, com valor de R$ 319,80; RUTHI DOS SANTOS LIMA, CNPJ: 45.390.698/0001-37, venceu os itens 1762, 1764, 1768, com valor de R$ 11.758,80 dos itens licitados. Totalizando um valor global de R$ 43.444,70 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinaturas dos instrumentos contratuais. Rafael Godeiro/RN, 27 de maio de 2024. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 220.009/2024 - UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 49.572.307/0001-56 - NOME/RA Z ÃO SOCIAL DO CONTRATADO: SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua professora Alice Rodrigues, nº 658, lote frente dos lotes 12; Pajuçara, Natal - RN, CEP: 59104095. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial nas Comunidades de Capim Açu e Gravatá na Zona Rural do Município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL. TIPO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DATA DO TERMO: 27/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 967.431,36 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024 à 27 de maio de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 -Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 27 de maio de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro. CONTRATADA: Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade Concorrência nº 002/2024, do tipo menor preço global, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de Pavimentação de Vias na Zona Rural (Sítio Tigre) do município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações técnicas, quantitativos e preços constantes do Projeto Básico que constitui o Anexo I do Edital e Termo de Referência. Os Recurso serão oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 945588/2023 - Operação 1088601-60 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Local de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 28 de maio de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES INFANTIS DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO (CRECHE SÃO FRANCISCO E A ESCOLA MUNICIPAL FLORÊNCIA MARIA DA CONCEIÇÃO) DO MUNICÍPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01 (horário de Brasília) do dia 07/06/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected]. Tenente Laurentino Cruz/RN, 28 de maio de 2024. JOSÉ ERINALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PE/SRP Processo: 14050001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa destinada ao transporte de passageiros com o destino: Viçosa-RN / Mossoró-RN, Viçosa-RN / Natal/RN, ida ou volta, para transportar pacientes que necessitam de tratamento de saúde e também para contratação de serviços de transporte de pessoas, cargas e encomendas por quilômetro rodado. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 10/06/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 24 de maio de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL nº 31/2024-Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquinas, para desobstrução de vias, restabelecendo os acessos às diversas localidades do interior, com recursos do Estado e da União. Dia 06/06/2024, às 09h. Edital disponível nos sites www.agudo.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 28 de maio de 2024. LUÍS HENRIQUE KITTEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo Empreitada Global para a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obra de Rede de Drenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica (Sobre Calçamento) e Passeios. Recebimento das propostas no período de 31/05/2024 até 13/06/2024 ás 8:00 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 13 de junho de 2024 às 08:30h. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55) 3546-1300 Em 28 de maio de 2024 ELMO ANASTACIO DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO PADRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Arroio do Padre, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a realização da licitação: Pregão Eletrônico nº 22/2024 - Registro de Preços - Exclusivo ME/EPP. Tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de luminárias led e acessórios para instalação. Data: 13 de junho de 2024, às 09h01min. A sessão pública ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo o edital e seus anexos ser obtido no mesmo site. Informações: Fone (53) 3224- 9000. Arroio do Padre/RS, 28 de maio de 2024. RUI CARLOS PETER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COTEGIPE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO Nº 156/24. Contrato nº 110/24 Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Melhorias e Adequações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Barão de Cotegipe/RS, conforme projetos, especificação da obra e orçamento. Empresa Vencedora: CS Serviços de Construções Ltda. Valor Total Global: R$ 111.500,00 - Valor Mão de Obra R$ 22.300,00- Valor Material R$ 89.200,00. Recurso Ministério da Saúde - Processo: 25000.045022/2023- 24 Proposta: 36000433508202200 Portaria 1.626/2022.Recurso Ministério da Saúde - Processo: 25000.179387/2023-51 Proposta: 36000506433202300 Portaria 1.147/2022. Barão de Cotegipe, 27 de Maio de 2024. VLADIMIR LUIZ FARINA Prefeito