DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900393 393 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito de Dom Pedrito no uso de suas atribuições legais torna público os editais de Pregão Eletrônico, referente as licitações abaixo: . Processo Objeto Sessão Pública . PE 35/24 Fórmulas Infantis e Leite Zero Lactose-Licitação Exclusiva-RP 14/06/2024 às 9h . PE 37/24 Fórmulas Infantis e Leite Integral para Diversas Secretarias da Adm. Municipal- Licitação com Cota Reservada-RP 18/06/2024 às 9h Demais informações pelo site http://www.dompedrito.rs.gov.br ou também pelo Portal de Compras Públicas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 27 de maio de 2024 MÁRIO AUGUSTO DE FREIRE GONÇALVES Prefeito de Dom Pedrito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo Administrativo n° 665/2024. Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de engenharia para pavimentação em blocos de concretos intertravado tipo pavs. Abertura: 17/06/2024 às 13h30. Edital e Informações: no setor de licitações pelo fone (51) 3664-0011, Ramal 215 das 09h às 17hs, de segunda à sexta-feira, site www.dompedrodealcantara.rs.gov.br e e-mail [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024 Processo nº 53/2024. Menor Preço Global. Objeto: Manutenção de Ar condicionado Dia 13/06/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601-(055)2120- 2779, [email protected]. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 19/2024 Processo nº 56/2024 Menor Preço. Objeto: Aquisição de Pneus, Novos. Dia 14/06/2024, às 09h00min. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120- 2779, [email protected]. JOSÉ PAULO MENEGHINE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 O Prefeito torna público o Chamamento Público para Credenciamento de empresas do ramo da construção civil para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, destinadas ao público alvo definido para o Programa Minha Casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal Nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR). Os interessados deverão apresentar a documentação no período de 31/05/2024 às 0830min até 14/06/2024 às 0830min através do Portal de Compras Públicas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br sendo a abertura no dia 14/06/2024, com início às 09:00 horas. Cópia do Edital e anexos poderão ser obtidos no site supracitado e no endereço http://estrela.rs.gov.br, bem como informações complementares pelo telefone (51) 3981-1025 no horário das 8h às 11h e 30min e 13h e 30min às 17h. Estrela, 27 de maio de 2024. ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de implantação de pavimentação, sarjeteamento, execução de bocas de lobo, rampas de acesso PNE, canalização pluvial, sinalização e pavimentação do passeio da rua Dona Nana, no trecho de intersecção da rua São João e a rua Cassiano Antônio Vieira, numa extensão total de pavimentação de 162,82m e o outro trecho de intersecção entre a rua Cassiano Antônio Vieira e rua Hélio Cezar Pires, numa extensão total de pavimentação de 104,00m. Abertura: 25/06/2004 às 8:30h. Edital: Av. João Isidoro, 222, (55) 3236-1200, ramal 218 e 220 ou [email protected], das 7:30 às 13:30h. JOCELVIO GONÇALVES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DO PROCES S O INTEGRAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUAÍBA - O Município de Guaíba/RS comunica que continua aberto o Edital de Licitação nº 001/2022, na modalidade Chamamento Público - Credenciamento, para credenciar pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos profissionais especializados do processo integral de regularização fundiária urbana REURB, em núcleos informais no Município para 2250 unidades imobiliárias (lotes) com data de abertura aprazada a partir da sua publicação. O Edital estará disponível no site https://guaiba.atende.net e maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Gestão Territorial, pelo fone: (51) 34807000. MAGDA CARBONI Secretaria Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais/mobiliários pedagógicos para a rede municipal de ensino. NOVA abertura das Propostas: 07/06/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 24 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 OBJETO: Credenciamento e seleção de empresa do ramo da construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais de interesse social, com área útil mínima de 44m², em lotes de domínio público do Município de Ijuí. EMPRESA SELECIONADA: GROEN ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - CNPJ Nº 17.444.459-0001/87 VALOR TOTAL: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais). Ijuí/RS, 24 de maio de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Mampituba, através do Prefeito Municipal Sr. Pedro Juarez da Silva, torna público que no dia 17 de junho de 2024 as 14h:01 min, estará recebendo os envelopes de Proposta e de Habilitação, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS EM ESCOLAS DE ACORDO COM PROJETO. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . PEDRO JUAREZ DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, AMBULATORIAIS E DE REABILITAÇÃO FÍSICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA SANTA RITA/RS. A data de abertura da presente será dia 13/06/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 28 de maio de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 51/2024 - Ata Nº 211/2024 - CNPJ: 13.014.203/0001-89 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de pintura para município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALMADA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2,3,4,5,6,7,12,13,19,20,21 e 23. Valor total: R$ 4.820,100. Pregão Eletrônico Nº 51/2024 - Ata Nº 213/2024 - CNPJ: 10.759.369/0001-36 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de pintura para município de Novo Hamburgo. Em favor de: ARGAVALE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:14,16,17,18 e 22. Valor total: R$ 54.714,000. Pregão Eletrônico Nº 51/2024 - Ata Nº 212/2024 - CNPJ: 23.334.784/0001-90 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de pintura para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:15 e 24. Valor total: R$ 83.700,000. Pregão Eletrônico Nº 51/2024 - Ata Nº 214/2024 - CNPJ: 41.256.511/0001-56 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de pintura para município de Novo Hamburgo. Em favor de: EVEREST MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:8,9,10, e 11. Valor total: R$ 905,8000. Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 217/2024 - CNPJ: 31.347.547/0001-91 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: GRATTOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS E SERRALHERIA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:6. Valor total: R$ 12.420,000. Pregão Eletrônico Nº 58/2024 - Ata Nº 216/2024 - CNPJ: 30.644.818/0001-08 Registro de preços visando pregão eletrônico para equipamentos odontológicos e hospitalares para município de Novo Hamburgo. Em favor de: CALMED SERVIÇOS TÉCNICOS E DISTRIBUIDORA EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:2,3. Valor total: R$ 37.300,0000. Pregão Eletrônico Nº 54/2024 - Ata Nº 222/2024 - CNPJ: 17.291.541/0001-19 Registro de preços visando pregão eletrônico para arbitragem para modalidade xadrez para município de Novo Hamburgo. Em favor de: HARFF & SILVA LTDA - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 63.600,0000. Pregão Eletrônico Nº 131/2023 - Ata Nº 221/2024 - CNPJ: 28.725.094/0001-85 Registro de preços visando pregão eletrônico de Fórmulas Infantis para município de Novo Hamburgo. Em favor de: DANUTRE NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:1,2. Valor total: R$ 194.301,96. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 28 (vinte e oito) de maio de 2024. Fauston Gustavo Saraiva. Secretário Municipal de Administração.