DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900394 394 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 01 Ata de Registro de Preço nº 443/2023 - Pregão Eletrônico nº 113/2023 Cláusula primeira - Do Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo dos itens 08,09,10 na Ata de Registro de Preços nº 443/2023. Cláusula segunda - Do acréscimo dos itens: Ficam acrescidos os itens 08 no valor total: R$ 11.170,25, item 09 no valor total: R$ 12.218,75, item 10 no valor total: R$ 16.051,50.Em favor de: ORTOM INDÚSTRIA TÉXTIL LTDA-ME. Data de assinatura: 13/05/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 - SRP AVISO N° 83/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pães, lanches e suco para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 13/06/2024 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, incluindo o fornecimento de peças de reposição, em todas as unidades de saúde, centros de especialidades, almoxarifado e demais setores da secretaria municipal de saúde de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 14/06/2024 às 09:00h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Novo Hamburgo, 28 de maio de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto 10.024/2019, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de um Rolo Compactador Vibratório Novo. Início da Disputa: 12/06/2024 às 9:00hs. Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: fones 55 3797-1100, 41 3097-4600, ou através da Bolsa de Licitações do Brasil pelo e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 27 de maio de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Prefeito Municipal de Pareci Novo/RS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.165, de 31 de março de 2023, Lei complementar 123/2006 e suas alterações, Lei complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, torna público que realizará a seguinte licitação: Processo Administrativo nº 066/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CISTERNA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da Abertura: 29/05/2024 Data da disputa: 12/06/2024 Horário do início da disputa: 09 horas Local: http://www.pregaoonlinebanrisul.com.br Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Prefeitura endereço: Rua João Inácio Teixeira nº 70, Centro - Pareci Novo/RS ou pelo fone: (51)996463873. PAULO ALEXANDRE BARTH PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SMS Processo Adjudicado e Homologado Licitação: TP Nº05/2023 - SMS - Contratação de empresa para execução de ampliação da UBS Obelisco. Empresa Adjudicatária: Rômulo Balmer Chamorra-ME. CNPJ 36.021.786/0001-70. VALOR TOTAL: R$482.083,57 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, oitenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Contrato Administrativo Nº024/2024.Outras Informações poderão ser obtidas no D.C.G., localizado na rua Santos Dumont, nº 149, ou através do telefone nº (53) 991365094. No site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pelotas.com.br. Pelotas, 17 de maio de 2024. GISLAINE DUARTE RODRIGUES Chefe do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Klemens Bley, Mão de Obra e Todos os Equipamentos necessários para a perfeita execução do Objeto. Sessão:17/06/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, ao 28º dia de Maio de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1058/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 012/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de produção, sonorização e execução dos eventos "I Festival da Canção - Salto em Canto" e 4ª Feira do Livro. Envio das propostas até às 08h do dia 18/06/2024. Início da disputa às 09h do dia 18/06/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 992/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 013/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profisionais especializados na produção e exeução de comissão avaliadora e julgadora para festival da canção - modalidade livre. Envio das propostas até às 13h do dia 18/06/2024. Início da disputa às 14h do dia 18/06/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 28 de maio de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Tendo em vista a realização de alterações no Edital do Pregão supracitado, que tem por objeto a aquisição de veículos automotores tipo SUV e veículos automotores tipo Pick-Up 4x4 transformados em viaturas para utilização nas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal, designa-se NOVA DATA: 14/06/2024. Recebimento/abertura das propostas: até as 08h30. Início da disputa: às 08h45. Edital e Adendo nos sites: www.santacruz.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 27 de maio de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Norte e na Rua Sorocaba, as quais serão divididas em dois trechos, sendo um trecho executado com recursos financeiros do Contrato de Repasse OGU N° 945772/2023 - Operação 1088537-08 Programa Mobilidade Urbana e de contrapartida do Município e outro trecho executado com recurso do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 14/06/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (29/05/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 28 de maio de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024 Objeto: Aquisição de baterias veiculares. Realização: dia 12/6/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO. Realização: dia 13/6/2024, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de refletores de LED. Realização: dia 14/6/2024, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, ou nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e https://bllcompras.com . Santana da Boa Vista/RS, 28 de maio de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de Empresa para: Lote 01 - Item 1 - Manutenção dos Polos de Academia de Saúde. Item 2 - Manutenção de atividades da Educação - E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch. Sessão: 14/06/2024, às 08h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital no site acima, www.saojosedosul.rs.gov.br e Portal da Transparência. Informações na Prefeitura, fone: (51) 99768-4553 JULIANE M. BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº. 131/2024 MATERIAIS DE AMBULATÓRIO. Data e hora limite recebimento das propostas: 12.06.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas: 12.06.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa: 19.06.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos/RS, 23 de maio de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito