DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em ato continuo, fica marcada para o dia 04 de Junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) no sistema Comprasnet, sessão para as demais fases do procedimento licitatório. Outras informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028. Macaé-RJ, 22 de Maio de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa(s): Brasil Med Importação e Exportação Ltda e Unidas Medical Importação e Exportação Ltda, conhecendo os recursos formulados, pois tempestivos, para, no mérito, DAR LHES PROVIMENTO PARCIAL, alterando a decisão proferida na sessão realizada no dia 08/04/2024 para os itens 04, 05 e 06. Sendo assim, fica marcado para o dia 03 de Junho de 2024, às 10:00h, no sistema Comprasnet, sito endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para as demais fases subsequentes do procedimento licitatório. Macaé-RJ, 23 de Maio de 2024. AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s): - Empresa: Confiance Medical Produtos Medicos S.A, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 26/04/2024. Macaé-RJ, 22 de maio de 2024. AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 REMARCAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14760/2023. OBJETO RESUMIDO: A presente Chamada Pública para Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar/e ou Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE das unidades escolares e creches do município, nos termos da Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. TIPO DE LICITAÇÃO: Conforme Lei Federal 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26/2013, nº 4/2015, nº 06/2020 e nº 20/2020. DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 05 de julho de 2024, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar desta Chamada Pública poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 08 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Mangaratiba-RJ, 27 de maio de 2024. FABIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº 121/2023. 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CONTRATADA: Nascimento Faria - Engenharia e Construção Civil Ltda.-ME; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo e alteração no valor do contrato em decorrência de acréscimo e supressão quantitativo e qualitativo contratual, do Contrato Administrativo nº 121/2023, na contratação de empresa especializada para realizar a construção da 3ª Fase do Ecoparque Municipal; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMDU: Órgão: 02.000, Unidade: 02.079, Funcional: 15.451.158, Projeto / Atividade: 1.684, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Código Reduzido: 344, Fonte de Recursos: 1.754.0000 (Recursos de Operação de Crédito); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, § 1º, Inciso II, c/c Art. no: 65, Inciso I, Alínea "b", da Lei Federal no: 8.666/93 e suas alterações; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 330.884,10 (trezentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos); 07 - PRAZO: 60 (sessenta) dias; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 2.115/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 16.630/2022; 10 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 08 de Maio de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO A Prefeitura Municipal de Resende/RJ, torna público que no dia 18/06/2024 às 14 horas, levará a leilão sucatas de móveis e equipamentos inservíveis, unicamente pelo site www.murilochaves.com.br através do Leiloeiro Público Oficial Murilo Cardozo Chaves. A visitação ocorrerá em dia único de forma presencial no dia 17/06/2024, devendo-se realizar o agendamento através do e-mail [email protected] Edital estará disponível na íntegra contendo condições de pagamento e do leilão no portal eletrônico www.murilochaves.com.br, mais informações: (21) 2533 4430 -Rio de Janeiro, (21) 99984-9398 -Rio de Janeiro ou pelo e-mail: leilã[email protected] Resende - RJ, 27 de maio de 2024. JÚLIO CÉSAR BARBOSA DE CARVALHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com abertura dos envelopes de proposta da Concorrência Pública nº 012/2023. Objeto: Contratação por menor preço global de empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, sinalização viária, iluminação pública, esgotamento sanitário e distribuição de água potável - antigo campo de aviação - no bairro Areal, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.612/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 19/06/2024. Horário: Às 14 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655- 6400, ramal 215. Saquarema-RJ, 27 de maio de 2024. SAMUEL ARANDA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 OBJETO: Aquisição de água mineral. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de junho de 2024 às 08h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 RETIFICADO I OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos de natureza continuada, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 09h30min. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais () N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 28/5/2024, Seção 3, pág. 254, com incorreção. AVISOS DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 OBJETO: Aquisição de luvas de procedimentos e cateter duplo-lúmen para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de concreto betuminoso, emulsão asfáltica e CBUQ estocável, para recuperação de asfalto (tapa buraco) em diversos logradouros do Município. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 13 de junho de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90007/2024, para Eventual Aquisição de Materiais Odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência, dia 13/06/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: (24) 2491-9650 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 Proc. Proc. 013/2024 - FEVRE - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de envelopes de segurança, Realização: 17/06/2024 às 09h - UASG: 931134 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3607. THIARE CRISTINA DO CARMO COUTINHO Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/PGM/2024 Processo Administrativo nº 1374/2024 P A R T ES : 1 MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2 MEKA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.812.617/0001-13 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO,através do Contrato de Repasse Nº909227/2020/MTUR/CAIXA. PRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 12 (doze) meses.