DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato: Eduardo Santos de Sousa Fiscal da Obra: Fernando Pereira de Lima Comissão de Fiscalização: Marcelo Cebalho de Belem Angelica Helena Pego de Almeida Stefano Lima Pereira Antonio Borgenes da Fonseca Neto Engenheiro Eletricista (restrito a área de elétrica) Suplente da Comissão de Fiscalização: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/PGM/2024 Processo Administrativo nº 18.637/2024 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMOSP 2) J & D CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 07.777.140/0001-10 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no barro Rota do Sol no município de Ariqueme s / R O. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 714.674,00 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e quatro reais). Gestor do Contrato João Carlos Ribeiro da Silva Fiscal da Obra Milton Sebastião Alonso Soares Comissão de Fiscalização Marcelo Cebalho do Belém Nathalia Silvestre Anselmo Suplente da Comissão de Fiscalização Stefano Lima Pereira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.872/SEMSAU/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes e a Secretária Municipal de Saúde, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório FINAL CC 08-24 de 17/05/2024 (ID 2377250) e Parecer 488 de 22/05/2024 (ID 2387711), resolvem A DJ U D I C A R e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 08/2024 referente ao Processo Administrativo nº 23.872/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para Execução da Obra de Construção do Centro Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa ENGERAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62, com valor total da empresa de R$6.884.999,00 (seis milhões oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Ariquemes-RO, 22 de maio de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 PROC. N.º 14.465/SEMPOG/2023. A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 162/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 14.465/2023, conforme Relatório Final PE 175-23 de 09/05/2024 (ID 2357210) e Relatório FINAL PE 162-23 de 24/05/2024 (ID 2398576), cujo objeto é: Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução de gestão administrativa, tributária, orçamentária e financeira para o município de Ariquemes, poder executivo, legislativo, fundos, fundações e autarquias - licença de uso e manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, assim como serviço de assessoria à administração municipal nas áreas de tecnologia da informação, recursos humanos, gestão tributária, contábil, tesouraria e orçamentária, para atender as necessidades da administração pública municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão, em favor da empresa PUBLICA SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.804.931/0001-01, com valor total da empresa de R$1.272.000,00 (um milhão e duzentos e setenta e dois mil reais). Ariquemes-RO, 27 de maio de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo no Contrato nº 155/PGM/2024 Processo Administrativo nº 10.518/2024 Partes: 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 OBJETO: Inserção e alteração de cláusula contratual Intervenientes: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEMPOG PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/CPL/PMCNR Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 3/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, site: www.licitanet.com.br abertura em 14/06/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição de TRATOR AGRÍCOLA, execução Convênio n° 914150/2021.- PLATAFORMA +BRASIL. Proc. 518/24/SEAMAT. R$355.000,00. Campo Novo de Rondônia-RO, 28 de maio de 2024. PATRICIA MERNITZKI BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 08/2024, Processo Administrativo 718/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, SANITIZAÇÃO, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MANEJO DE PRAGAS E R E T I R A DA DE RESÍDUOS DE FOSSA E CAIXAS DE GORDURA, DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DE ENVIO DA PROPOSTA: 29/05/2024 às 09h00min. PRAZO FINAL DE ENVIO DA PROPOSTA: 17/06/2024 às 08h59min. INÍCIO DA DISPUTA: 17/06/2024 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 28 de maio de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 231/2024. Contrato n. º0092, Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio De Veículos LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar. Fichas: 781, 782. Valor: R$ 412.000,00. O prazo de vigência do contrato será até o dia 22 de março de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 23 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa para gerenciamento de sistema eletrônico de gestão de frota com utilização de (cartões de abastecimento) utilizando sistema eletronico online com rede de estabelecimento credenciadas para serviços de combustivel com menor taxa, para o abastecimento de (óleo disel comum, disel S-10 e gasolina), para atender à necessidades das Secretarias: SEMAD, SEMED, SEMS AU , GABINETE, SEMOSP, SEMECELT, SEMAGRI e SEMAS. Processo 504/2024. Valor R$ 5.800.00,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 29/05/2024. Abertura de propostas dia 13/06/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 13/06/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br. O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 28 de maio de 2024. MARCIO DE SOUZA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 20. No extrato do Contrato n. º0119/GP/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 274, na data de 10/05/2024, Processo n° 92/2024. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 64, 63 e 68. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2695/2023. CONTRATO: 143 de 20/05/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada: T F DE SOUZA SOARES LTDA - EPP (BASALTO ENGENHARIA), CNPJ: 35.297.841/0001-97. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para realização da ampliação da praça municipal do Distrito de 5º BEC, Tomada de Preços nº 022/2024; Preço: R$ 384.436,00; Vigência do contrato: 365 dias a partir da assinatura; Prazo de execução: 180 dias a partir da ordem de serviços; Pagamento: será no prazo máximo de 30 dias, após a execução dos serviços, conforme planilha de medição da CFROP, mediante emissão da nota fiscal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/PMMA/2024 PROCESSO ORDINÁRIO Nº 597/SEMAP/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 11 de junho de 2024, às 10h00min. (Brasília). OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL (SANEAMENTO BÁSICO). O valor estimado de R$: 82.572,36 (Oitenta e dois mil quinhentos setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 28 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/PMMA/2024 Reaviso PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 422/SEMAS/2024 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 13 de junho de 2024, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. O valor estimado de R$: 403.460,57 (Quatrocentos e três mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos). Informações pelo telefone 069-3448-2361 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 28 de maio de 2024. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/SUPEL/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Superintendente de licitações/Pregoeiro/Agente de Contratação, designado pelo Decreto Municipal nº 1961/2024, Portaria nº 107 e 108/SEMUG/2024, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA PUBLICA, na forma ELETRÔNICA , autorizada através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247/SEMOSP/2024, sob o regime de empreitada por preço unitário, e o tipo da licitação será o de MENOR PREÇO GLOBAL, na forma de execução indireta, tudo em conformidades com as regras estipuladas na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 2342/2024, Instrução Normativa nº 73/2022, Lei Complementar n.º 123/06, alterada pela Lei Complementar Nº 147/2014, alterada pela Lei Complementar nº 155, de 2016 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor, Lei nº. 8.078/90. e demais legislações aplicáveis, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA EM CONCRETO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 16 DE JUNHO COM PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE ENTRE OS CANTEIROS E INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO AO LONGO DO TRECHO DA PISTA DE CAMINHADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para cadastro de propostas: a partir das 08h30min do dia 29/05/2024. Data para abertura de propostas iniciais e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 18/06/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado da contratação R$ 416.369,03 (Quatrocentos e dezesseis mil e trezentos e sessenta e