DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000365, 15520000000367, 25520000000361; g) Valor: R$ 73.287,35 (setenta três mil, duzentos oitenta e sete reais, trinta e cinco centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª ILMA PEREIRA RODRIGUES. TERMO DE FOMENTO Nº 49/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 49/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOC. DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA MARIETA PEREIRA DE MACEDO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº09.257.926/0001-31 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000479; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 25520000000361; g) Valor: R$ 55.253,97 (setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º WESLLEY MÁRCIO CÔRTES. TERMO DE FOMENTO Nº 50/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 50/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA MUNICIPAL PADRE LUSO MATOS pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.521.280/0001-90, 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000480; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.367.1109.2021. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000367, 25520000000361; g) Valor: R$ 23.677,56 (vinte três mil, seiscentos setenta e sete reais, cinquenta e seis centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª ELIVANIA NOGUEIRA NETO. TERMO DE FOMENTO Nº 51/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 51/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL PAU D'ARCO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 20.311.737/0001-3290 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000481; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000365, 25520000000361; g) Valor: R$ 5.210,53 (cinco mil, duzentos e dez reais, cinquenta e três centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr. ª LUCIRENE THOMZA BARROS V A S CO N C E LO S . TERMO DE FOMENTO Nº 52/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 52/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL UNIÃO E PROGRESSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 14.171.882/0001-62 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000482; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 25520000000361; g) Valor: R$ 18.525,35 (dezoito mil, quinhentos vinte e cinco reais, trinta e cinco centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª FRANCISCA HILDERLERNE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO. TERMO DE FOMENTO Nº 53/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 53/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA LIDIANE BARBOSA PIRES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 11.382.426/0001- 73 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000483; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2420, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000360, 15520000000365, 25520000000360; g) Valor: R$ 76.516,02 (setenta seis mil, quinhentos dezesseis reais, dois centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª LUCÉLIA AIRES DA SILVA FISCHER. TERMO DE FOMENTO Nº 54/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 54/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E EQUIPE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZA LOPES BARROS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.126.238/0001-26 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000484; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPES A 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000365, 25520000000361; g) Valor: R$ 14.779,72 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove reais, trinta centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pelo Sr.º JOSIEL BARBOSA SOARES. TERMO DE FOMENTO Nº 55/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 55/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO BENEDITO BORGES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 10.520.345/0001-20, 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000485; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2023; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPES A 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361, 15520000000365, 25520000000361; g) Valor: R$ 4.986,67 (quatro mil, novecentos oitenta e seis reais, sessenta e sete centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª PATRÍCIA FERNANDES MARTINS. TERMO DE FOMENTO Nº 56/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 56/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNIDADE EXECUTORA DA ESC. MUN. CABO WILSON COSTA FARIAS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 32.837.146/0001- 82, 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000486; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2420, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000360, 15520000000365, 25520000000360; g) Valor: R$ 63.963,44 (sessenta três mil, novecentos sessenta e três reais, quarenta e quatro centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª MARIA DE JESUS ALEXANDRE BARBOSA. TERMO DE FOMENTO Nº 57/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 57/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e o CENTRO MUN. DE EDUCAÇÃO INF. PROFESSORA JUDITH TAVARES DE MENESES, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 34.450.951/0001-8490 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000487; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.365.1109.2024, 05.0535.12.365.1109.2760. ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000360, 15520000000365, 25520000000360; g) Valor: R$ 68.689,97 (sessenta oito mil, seiscentos oitenta e nove reais, noventa e sete centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES S e pela Sr.ª ZILÁ BARROS DA SILVA SOUZA. TERMO DE FOMENTO Nº 58/2024 a) Espécie: Extrato do Termo de Fomento nº 58/2024, firmado em 08/03/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE PORTO NACIONAL, CNPJ-MF sob nº 06.083.271/0001-34 e a UNID ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA MUNICIPAL - ETI - FRANCISCO PINHEIROS DE LEMOS, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ- sob nº 49.156.926/0001-60, 90 b) Objeto: Repassar os Recursos Financeiros Municipais de forma complementar conforme estabelece a Resolução/FNDE n° 06 de 08 de Maio de 2020, destinados à manutenção da Alimentação escolar dos alunos regularmente matriculados na referida Unidade Escolar do Município de Porto Nacional/TO; c) Fundamento Legal: Lei nº. 2.631/2023 e Portaria nº 49 de 31 Janeiro de 2024; d) Processo Administrativo: 2024000488; e) Vigência: a partir da data da assinatura a 31/12/2024; f) Dotação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.0535.12.361.1109.2019. ELEMENTO DE DESPES A 3.3.50.30. SUB ELEMENTO 01 FONTE: 15520000000361; g) Valor: R$ 6.192,40 (seis mil, cento noventa e dois reais, quarenta centavos); h) Signatários: Senhor RONIVON MACIEL GAMA, a Sr.ª JOANA DOS REIS NERES GOMES e pela Sr.ª DIVINA VIEIRA DOS SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADM Processo Administrativo n° 0047-2.024 ADM. Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM. Tipo: Menor Preço por item. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO. 13/06/2024 às 09:00 (nove horas). Valor Estimado total: R$ 553.305,00. Objeto: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, de acordo com as disposições contidas no Edital. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.bnc.org.br. Lei nº 14.133. Cópia do edital poderá ser obtida até 02 dias antes da abertura desta licitação. Maiores informações: Prefeitura Municipal de Riachinho/TO. Praça Três Poderes nº 194, centro, Riachinho - TO - Fone (63) 3443-1155 - CEP 77893-000. Sitio: https://www.riachinho.to.gov.br/. E-mail: [email protected] RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.