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Diário Oficial da União · 29/05/2024 · pág. 420

DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052900420 420 Nº 103, quarta-feira, 29 de maio de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. RIO SONO, 27 de maio de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SEMED PROCESSO ADM. 831/2024 MENOR PREÇO POR ITEM Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2024. Objeto: REgistro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais e Prestação de Serviços de Reforma de Carteiras Escolares e Mesas Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município do Município de Santa Rita/To, Conforme Especificações Contidas no TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Data de Abertura: 17 de junho de 2024 às 09:00 horas. Local: site: https://www.licitanet.com.br/. Informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o Edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. Santa Rita do Tocantins/TO, 29 de maio de 2024 EMERSON PEREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATO N° 027/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023/FMS Instrumento Contratual n. 027/2023 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. Pregão Eletrônico n. 004/2023/FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza para atender a rede municipal de ensino e Secretária Municipal de Educação de TOCANTÍNIA-TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 12 de junho de 2024 às 11:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição Material de Expediente e Pedagógico, para atender a rede municipal de ensino e Secretária Municipal de Educação de TOCANTÍNIA-TO De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 27 de maio de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO VALÉRIO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 12.257.851/0001-01, com sede no (a) com sede na Avenida Goiás, S/nº, Centro - São Valério do Tocantins - TO. Contratada: EMPRESA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº 36.271.505/0001-38 sediada na AV. CONEGO JOAO LIMA, 2600, QD.54, LT.09, SAL.02 - SET. CENTRAL, ARAGUAINA-TO, CEP: 77805-010. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo no quantitativo relativo ao contrato n. 027/2023 que visa a Confecção e Instalação de Próteses Dentárias Incluindo mão de obra e material junto ao Serviço de Odontologia do Município de São Valério - TO, VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 05 de dezembro de 2023 até 05 de dezembro de 2024. DO PREÇO ADITIVADO - R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.