DOU 29/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.296 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MARIA VALDEREZ PONTE ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1721711, SIAPECAD nº 01491878, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalhos na 32ª Conferência e Exposição Europeia de Biomassa - EUBCE 2024, em Marseille, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 21/06/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.017877/2024-46). Nº 2.297 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ANDRE CASIMIRO DE MACED O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1961637, SIAPECAD nº 01743898, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na 32ª Conferência e Exposição Europeia de Biomassa - EUBCE 2024, em Marseille, França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 21/06/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.017874/2024-11). Nº 2.298 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FLAVIO JOSE CRAVEIRO CU N T O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1699315, SIAPECAD nº 01467291, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Transportes do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião dos parceiros da Iniciativa Global da Bloomberg Philanthropies para a Segurança Viária e com o Prof. Bruce Hellinga da Universidade de Waterloo, em Nova Iorque, EUA e Waterloo, Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 06/06/2024 a 17/06/2024 (Processo nº 23067.023067/2024-29). Nº 2.299 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEANDRO CHAVES REGO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1308467, SIAPECAD nº 01309328, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho oral na 33ª Conferência Europeia sobre Pesquisa Operacional - EURO 2024, em Copenhague, Dinamarca, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 30/06/2024 a 04/07/2024 (Processo nº 23067.014984/2024-12). Nº 2.300 - Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO PAULO DO VALE MADEI R O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1234852, SIAPECAD nº 02004409, lotado(a) no(a) Departamento de Computação do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão de pesquisa junto ao Instituto Aragon de Pesquisa em Engenharia, na Universidade de Zaragoza, Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/06/2024 a 03/07/2024 (Processo nº 23067.018178/2024-13). Nº 2.301 - Autorizar o Afastamento do país da servidora FABIANNA RESENDE DE JES U S MORALEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2879783, SIAPECAD nº 01786032, lotado(a) no(a) Departamento de Fisioterapia da Faculdade de Medicina, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na Conferência Internacional da área de Fisioterapia Musculoesqulética- IFOMPT 2024, em Basel, Suíça, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/06/2024 a 07/07/2024 (Processo nº 23067.021040/2024-00). Nº 2.302 - Autorizar o Afastamento do país do servidor SEBASTIAO MARDONIO PEREIRA DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0293056, SIAPECAD nº 00375768, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de apresentar trabalho na 24ª Conferência Mundial de Energia de Hidrogênio, em Cancun, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 21/06/2024 a 30/06/2024 (Processo nº 23067.022088/2024-27). Nº 2.303 - Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1673338, SIAPECAD nº 01440926, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, a fim de realizar Pós- Doutorado como professor visitante, na Universidade do Texas Southwesternna Medical Center, em Dallas, Estados Unidos, com ônus Limitado para a UFC e auxílio financeiro para a CAPES, conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/07/2024 a 30/09/2024 (Processo nº 23067.016542/2024-19). Nº 2.304 - Autorizar o Afastamento do país do servidor FABRICIO GONZALEZ NOGUEIRA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1992927, SIAPECAD nº 01779273, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de reuniões do Conselho Superior - BOG da Sociedade Internacional de Controle de Sistemas - CSS do IEEE e participar do Congresso Americano de Controle - ACC 2024, em Toronto, Canadá, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a CAPES/PROAP, pelo período de 08/07/2024 a 12/07/2024 (Processo nº 23067.022085/2024-93). Nº 2.305 - Autorizar o Afastamento do país do servidor CLEON DA SILVA BARROSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1511489, SIAPECAD nº 01267210, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de proferir palestra no 8º Simpósio sobre Análise Não-Linear, em Torun, Polônia, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 14/06/2024 a 22/06/2024 (Processo nº 23067.022577/2024-89). Nº 2.307 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2570837, SIAPECAD nº 01435694, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, e em exercício no(a) Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar Missão Científica no Instituto Agronômico e Veterinário Hassan II e a Escola Nacional de Agricultura de Meknès, em Marrocos e Institut Agro Montpellier e Université Sorbonne Nouvelle Paris 3, na França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 09/06/2024 a 23/06/2024 (Processo nº 23067.022922/2024-84). Nº 2.308 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ANGELA MARIA DE SOUSA BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0294069, SIAPECAD nº 00376697, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do 22º Congresso Mundial Retina Internacional, em Dublin, Irlanda, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a Retina Brasil, pelo período de 02/06/2024 a 11/06/2024 (Processo nº 23067.022966/2024-12). Nº 2.315 - Autorizar o Afastamento do país do servidor RAIMUNDO NONATO MOURA FURTADO, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1812459, SIAPECAD nº 01591242, lotado(a) no(a) Casa de Cultura Portuguesa do Centro de Humanidades, e em exercício no(a) Divisão Apoio Adm ao Instituto Confucio da Pró- Reitoria Relações Interinstucionais, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de de participar do workshop para diretores locais dos Institutos Confúcio, na Universidade Normal de Sichuan - SICNU, em Chengdu, China, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 09/06/2024 a 23/06/2024 (Processo nº 23067.020308/2024-88). Nº 2.316 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LUCAS FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA BABADOPULOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3058783, SIAPECAD nº 02239688, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Estrutural e Const Civil do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência Internacional sobre Pavimentos Asfálticos - ISAP 2024, na École de Technologie Supérieure - ETS, em Montreal, Canadá, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 01/06/2024 a 15/06/2024 (Processo nº 23067.021743/2024-20). Nº 2.317 - Autorizar o Afastamento do país da servidora ROGERIA COSTA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 1165680, SIAPECAD nº 00377417, lotado(a) no(a) Casa de Cultura Alema do Centro de Humanidades, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência sobre desafios atuais na formação de professoras e professores de língua alemã, no Goethe Institut, em Berlim, Alemanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 07/06/2024 a 16/06/2023 (Processo nº 23067.020154/2024-24). Nº 2.318 - Autorizar o Afastamento do país do servidor LEU BIRBRAIR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286969, SIAPECAD nº 00378491, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar do Congresso internacional sobre Geometria Complexa, singularidade e dinâmica (Em homenagem a José Seade), no Instituto de Matemáticas da UNAM, Campus Cuernavaca, em Morelos, México, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/06/2024 a 09/06/2024 (Processo nº 23067.022621/2024-51). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 2.294, DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Ceder a servidora ALINE VIEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 1473993, SIAPECAD nº 01232541, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Ministério do Turismo, a fim de exercer suas atividades no(na) Coordenação de Gestão Documental, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU (Processo nº 23067.020999/2024-10). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.306 - Designar o servidor LAMARTINE SOARES CARDOSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2241600, SIAPECAD nº 02009773, lotado no(a) Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias, para exercer a função de Coordenador de Educação Ambiental, do(a) Secretaria de Meio Ambiente, sem efeitos financeiros, da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023232/2024-42). Nº 2.313 - Retificar a Portaria nº 2148, de 08/05/2024, publicada no DOU dia 13/05/2024, Seção 2, página 22 que trata de Gen. Dispensar do(a) interessado(a) IRAN EDUARDO LIMA NETO. Onde se lê: "Processo nº 23067.019338/2024-41" Leia-se: "Processo nº 23067.019427/2024-98" (Processo nº 23067.019427/2024-98). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 2.309 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, STENIO DA SILVA PAIVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 502/2024/MEC, DOU de 27/05/2024, código de vaga 901359. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.023695/2024-12). Nº 2.310 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, PATRICIA BRITO SOUZA DA NOBREGA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 502/2024/MEC, DOU de 27/05/2024, código de vaga 901360. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.023696/2024-59). Nº 2.311 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, SANDRO GUSTAVO SOUSA SANTOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 31/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 502/2024/MEC, DOU de 27/05/2024, código de vaga 901361. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.023702/2024-78). Nº 2.312 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, CELSO ANDRE NOBREGA DA COSTA, para o cargo de Produtor Cultural, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 07/2022, publicado no D.O.U de 02/06/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 502/2024/MEC, DOU de 27/05/2024, código de vaga 328122. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.023714/2024-01). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA